Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 16ª Sessão Ordinária de 2019. |
| 2 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 16ª Sessão Ordinária de 2019. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 16ª Sessão Ordinária de 2019. |
| 4 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei 45/2019, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei municipal nº2.137 de 01 de dezembro de 2008, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado na 16ª Sessão Ordinária de 2019. Votos contrários: Vereador Alexandro Kill e Vereador Eduardo José Ramos. |
| 5 |
Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei 45/2019, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei municipal nº2.137 de 01 de dezembro de 2008, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado na 16ª Sessão Ordinária de 2019. Votos contrários: Vereador Alexandro Kill e Vereador Eduardo José Ramos. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.137 DE 01 DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado Aprovado na 16ª Sessão Ordinária de 2019. Votos contrários: Vereador Alexandro Kill e Vereador Eduardo José Ramos. |
| 7 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei 39/2019, de autoria do Vereador Rogério Manzoli, que institui a “Semana Municipal da Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência”, na segunda semana do mês de maio. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 16ª Sessão Ordinária de 2019. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Protocolo: 256
Turno: -
Texto original
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Institui a “Semana Municipal da Acessibilidade e valorização da pessoa com deficiência”, na segunda semana do mês de maio. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 16ª Sessão Ordinária de 2019. |
| 9 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Parecer Favorável ao Projeto de Lei 41/2019, de autoria do Vereador Heloisio Rodrigues Alves, que institui a Semana da Doação de Livros, do dia 22 a 28 de abril, no Município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 16ª Sessão Ordinária de 2019. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana da Doação de Livros, do dia 22 a 28 de abril, no Município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 16ª Sessão Ordinária de 2019. |
| 11 |
Requerimento nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas com relação ao contrato com a empresa responsável pelo Processo de Reforma do Plano de Cargos e Salários do Magistério Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 16ª Sessão Ordinária de 2019. |
| 12 |
Requerimento nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 275
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas com relação a arrecadação individual de cada veículo e bens do patrimônio municipal, arrecadação esta, através do leilão ocorrido em 12 de setembro de 2019 na sede da Secretaria Municipal de Interior e Transportes. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 16ª Sessão Ordinária de 2019. |