1 - Projeto de Lei nº 42 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 259
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 45 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 267
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.137 DE 01 DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 39 de 2019
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 256
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Institui a “Semana Municipal da Acessibilidade e valorização da pessoa com deficiência”, na segunda semana do mês de maio.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 41 de 2019
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 258
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Institui a Semana da Doação de Livros, do dia 22 a 28 de abril, no Município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 44 de 2019
Autor: Vereador José Gagno
Número de Protocolo: 269
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Reconhece de utilidade pública o “Sindicato Rural de Domingos Martins e Marechal Floriano”.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 58 de 2019
Autor: Vereador Rogério Manzoli
Número de Protocolo: 274
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REQUEIRO ao Executivo Municipal, informações detalhadas com relação ao contrato com a empresa responsável pelo Processo de Reforma do Plano de Cargos e Salários do Magistério Municipal.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 60 de 2019
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 275
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REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas com relação a arrecadação individual de cada veículo e bens do patrimônio municipal, arrecadação esta, através do leilão ocorrido em 12 de setembro de 2019 na sede da Secretaria Municipal de Interior e Transportes.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 91 de 2019
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 270
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja estudada a viabilidade de serem realizadas, em caráter de urgência, obras de pavimentação asfáltica de aproximadamente 1 km na comunidade de Pedra Branca, objetivando melhorar a acessibilidade e integração viária com as comunidades circunvizinhas de São Miguel, Perobas, Melgaço, Ponto Alto, Rio Ponte e Tijuco Preto, bem como beneficiar os serviços de transporte escolar e o turismo de toda a região.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 92 de 2019
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 271
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar manutenção da ponte sobre o Rio Jucu na Rodovia Estadual ES 465, que liga o centro da cidade as comunidades do Galo, São Miguel e demais comunidades circunvizinhas, principalmente em suas laterais (guarda-corpo).
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 93 de 2019
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 272
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar manutenção na quadra de esportes anexa a EMEF Antônio Francisco Erlacher.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 94 de 2019
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 273
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar com base na Lei Municipal nº 2.833/2018, a manutenção de toda a Estrada Principal de acesso à comunidade de Biriricas, tanto a pavimentação asfáltica como a limpeza das margens, calhas e bueiros.
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Matéria não votada
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12 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 45 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial.
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Matéria não votada
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13 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 15 de 2019
Turno: Primeiro
Autores:
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Parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Matéria não votada
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14 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 46 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Parecer favorável ao Projeto de Lei 45/2019, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei municipal nº2.137 de 01 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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15 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 7 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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Parecer favorável ao Projeto de Lei 45/2019, de autoria do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei municipal nº2.137 de 01 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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16 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 43 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Parecer favorável ao Projeto de Lei 39/2019, de autoria do Vereador Rogério Manzoli, que institui a “Semana Municipal da Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência”, na segunda semana do mês de maio.
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Matéria não votada
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17 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 44 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Parecer Favorável ao Projeto de Lei 41/2019, de autoria do Vereador Heloisio Rodrigues Alves, que institui a Semana da Doação de Livros, do dia 22 a 28 de abril, no Município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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