Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 60/2019, de autoria do Poder Executivo que cria o Centro de Educação Municipal Infantil Vivendas de Pedra Azul.

Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 60/2019, de autoria o Poder Executivo que cria o Centro de Educação Municipal Infantil Vivendas de Pedra Azul.

CRIA O "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VIVENDAS DE PEDRA AZUL".

Parecer favorável ao Projeto de Lei 63/2019 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial.

Parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS

Parecer favorável ao Projeto de Lei 62/2019, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves, que cria no âmbito da Administração Pública municipal o Programa de Compostagem dos Resíduos Orgânicos do Processamento de Alimentos nas Escolas da Rede Pública Municipal de Educação.

Parecer favorável ao Projeto de Lei 62/2019, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves, que cria no âmbito da Administração Pública municipal o Programa de Compostagem dos Resíduos Orgânicos do Processamento de Alimentos nas Escolas da Rede Pública Municipal de Educação.

CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O PROGRAMA DE COMPOSTAGEM DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS DO PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.

Parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas de obras em execução ou a serem executadas, através dos contratos firmados com as empresas vencedoras em processos licitatórios e informações detalhadas das obras que estão sendo ou serão executadas pela própria municipalidade. Requeiro também informações detalhadas das obras que se encontram paralisadas e o motivo das paralisações.

REQUEIRO conforme determina o parágrafo primeiro do art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com “Diploma de Menção Honrosa” os estudantes que foram medalhistas na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP e na Olimpíada de Língua Portuguesa - OLP da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Gisela Salloker Fayet - Paraju, e também aos respectivos professores de cada disciplina e a diretora da escola, senhora Josilene Erlacher Werneck Machado.