SAPL - Câmara Municipal de Domingos Martins

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 17/12/2019 - 20:21

Encerramento: 17/12/2019 - 22:00

Conteúdo Multimídia

Audio: http://177.91.192.7:85/audios/Audio%20Sessoes/2019/Sessao_Ordinaria/VigesimaSegundaSessaoOrdinaria17122019.mp3

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Vereador Diogo Endlich / PV

1º Vice-Presidente: Vereador Gerson Canal / PSD

2º Vice-Presidente: Vereador Eduardo José Ramos / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Vereador Alexandro Kill / PDT

Vereador Diogo Endlich / PV

Vereador Eduardo José Ramos / PSDB

Vereador Gerson Canal / PSD

Vereador Heloísio Rodrigues Alves / PATRI

Vereador Jefferson Hand / PSDB

Vereador José Gagno / PSD

Vereador Julio Maria Christ / PPS

Vereador Nelson Soares da Silva Junior / PDT

Vereador Rogério Manzoli / PV

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Vereadora Sandra Christina Neitzke	Licenças Para Tratamento De Saúde	Sessão
Vereador Manoel de Oliveira Barcelos Junior	Licenças Para Tratamento De Saúde	Sessão
Vereador Silvestre Alves de Oliveira	Licenças Para Tratamento De Saúde	Sessão

Expedientes

I - Expedientes oriundos do Prefeito;:

OFÍCIO N° 941/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 03/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX KILL.

OFÍCIO N° 942/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO Nº 06/2019 DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 943/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 11/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR.

OFÍCIO N° 944/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 12/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR.

OFÍCIO N° 945/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO Nº 21/2019 DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 946/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 25/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR.

OFÍCIO N° 947/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO Nº 28/2019 DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 948/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO Nº 32/2019 DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 949/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 33/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR.

OFÍCIO N° 950/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 35/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON CANAL.

OFÍCIO N° 951/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 38/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON CANAL.

OFÍCIO N° 952/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 46/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO MARIA CHRIST.

OFÍCIO N° 953/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 47/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO MARIA CHRIST.

OFÍCIO N° 954/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 50/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO MARIA CHRIST.

OFÍCIO N° 955/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 52/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO MARIA CHRIST.

OFÍCIO N° 956/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 54/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO MARIA CHRIST.

OFÍCIO N° 957/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO Nº 55/2019 DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 958/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 59/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX KILL.

OFÍCIO N° 959/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO Nº 61/2019 DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 960/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 63/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS.

OFÍCIO N° 961/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 64/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR HELOISIO RODRIGUES ALVES.

OFÍCIO N° 962/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 67/2019 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 963/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 70/2019 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 964/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 71/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE.

OFÍCIO N° 966/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 76/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE.

OFÍCIO N° 967/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 79/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR.

OFÍCIO N° 968/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 80/2019 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 969/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 83/2019 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 970/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 95/2019 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 971/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 96/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS.

OFÍCIO N° 972/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 97/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO JOSÉ RAMOS.

OFÍCIO N° 973/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 98/2019 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 974/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 99/2019 DE AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 975/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 102/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ GAGNO.

OFÍCIO N° 976/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 103/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX KILL.

OFÍCIO N° 977/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 106/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX KILL.

OFÍCIO N° 978/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO N° 107/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX KILL.

OFÍCIO N° 979/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO N° 66/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR, E EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO Nº 109/2019 DA AUTORIA DO VEREADOR GERSON CANAL.

OFÍCIO N° 980/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO N° 64/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX KILL, E EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO Nº 111/2019 DA AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 981/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 – EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO N° 65/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX KILL, E EM ATENÇÃO A INDICAÇÃO Nº 112/2019 DA AUTORIA DO PRESIDENTE DIOGO ENDLICH.

OFÍCIO N° 996/2019/PMDM/SECGAB – DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO AS SEGUINTES LEIS:

- N° 2.934, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE 2018-2021;

- Nº 2.935, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 – ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

II - Expedientes oriundos de diversos:

OFÍCIO Nº 015/2019 – SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO – INFORMA REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 16 HORAS NO SALÃO DE REUNIÕES DO BAR DO ITAMAR LAMPIER – ALTO GALO.

OFÍCIO Nº 74/2019/APAE - CONVIDA PARA A FESTA DA FAMÍLIA APAEANA, QUE ACONTECERÁ DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 17H30MIN NO RANCHO LUA GRANDE.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Veto nº 2 de 2019 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 349	VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 56/2019	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 60 de 2019 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 318	CRIA O "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VIVENDAS DE PEDRA AZUL".	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 63 de 2019 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 332	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 62 de 2019 Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves Número de Protocolo: 341	CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O PROGRAMA DE COMPOSTAGEM DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS DO PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 65 de 2019 Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário Número de Protocolo: 350	AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.	Matéria não votada
6 - Requerimento nº 69 de 2019 Autor: Vereador Diogo Endlich Número de Protocolo: 356	REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas de obras em execução ou a serem executadas, através dos contratos firmados com as empresas vencedoras em processos licitatórios e informações detalhadas das obras que estão sendo ou serão executadas pela própria municipalidade. Requeiro também informações detalhadas das obras que se encontram paralisadas e o motivo das paralisações.	Matéria não votada
7 - Requerimento nº 70 de 2019 Autor: Vereador Julio Maria Christ Número de Protocolo: 357	REQUEIRO conforme determina o parágrafo primeiro do art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com “Diploma de Menção Honrosa” os estudantes que foram medalhistas na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP e na Olimpíada de Língua Portuguesa - OLP da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Gisela Salloker Fayet - Paraju, e também aos respectivos professores de cada disciplina e a diretora da escola, senhora Josilene Erlacher Werneck Machado.	Matéria não votada
8 - Indicação nº 123 de 2019 Autor: Vereador Alexandro Kill Número de Protocolo: 335	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de providenciar um Agente de Trânsito nos horários de 11h30 e 17 horas durante os dias de semana, no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com a Travessa Augusto Schwambach, próximo a Casa da Cultura.	Matéria não votada
9 - Indicação nº 128 de 2019 Autor: Vereador Diogo Endlich Número de Protocolo: 351	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de instalação de drenagem na QUADRA DE AREIA de Paraju, que fica localizada na Rua de acesso à localidade de Alto Paraju próximo ao Campo de Futebol e Ginásio coberto.	Matéria não votada
10 - Indicação nº 129 de 2019 Autor: Vereador Jefferson Hand Número de Protocolo: 352	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção em toda extensão da estrada que liga Ponto Alto a Perobas, utilizando a motoniveladora (patrol), assim como realização do processo de escarificação do solo, além de cobrir o perímetro com cascalho e finalizar com rolo compactador.	Matéria não votada
11 - Indicação nº 130 de 2019 Autor: Vereador Diogo Endlich Número de Protocolo: 353	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de acionar a Cesan para realização de estudo técnico para instalação de rede coletora e drenagem de saneamento básico para atender as residências que se encontram no final da Avenida Kurt Lewin, tendo como referência a Estrada de acesso à comunidade de Soído.	Matéria não votada
12 - Indicação nº 131 de 2019 Autor: Vereador Diogo Endlich Número de Protocolo: 354	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realização de manutenção através de operação tapa buracos na estrada principal de acesso à comunidade de Soído de Cima, tendo como ponto inicial o entroncamento com a estrada velha até a Igreja de santa Úrsula.	Matéria não votada
13 - Indicação nº 132 de 2019 Autor: Vereador Diogo Endlich Número de Protocolo: 355	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realização de manutenção através de operação tapa buracos na estrada principal de acesso à comunidade de Chapéu tendo como início a Rua Otto Koehler Filho e término na propriedade do senhor David Schneider.	Matéria não votada
14 - Indicação nº 133 de 2019 Autor: Vereador Eduardo José Ramos Número de Protocolo: 358	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de utilizar fogos de artifício silenciosos nas comemorações e eventos realizados em Domingos Martins.	Matéria não votada
15 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 65 de 2019 Turno: Primeiro Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 60/2019, de autoria do Poder Executivo que cria o Centro de Educação Municipal Infantil Vivendas de Pedra Azul.	Matéria não votada
16 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 8 de 2019 Turno: Primeiro Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência	Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 60/2019, de autoria o Poder Executivo que cria o Centro de Educação Municipal Infantil Vivendas de Pedra Azul.	Matéria não votada
17 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 63 de 2019 Turno: Primeiro Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Parecer favorável ao Projeto de Lei 63/2019 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial.	Matéria não votada
18 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 27 de 2019 Turno: Primeiro Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial.	Matéria não votada
19 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 62 de 2019 Turno: Primeiro Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Parecer favorável ao Projeto de Lei 62/2019, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves, que cria no âmbito da Administração Pública municipal o Programa de Compostagem dos Resíduos Orgânicos do Processamento de Alimentos nas Escolas da Rede Pública Municipal de Educação.	Matéria não votada
20 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 2 de 2019 Turno: Primeiro Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente	Parecer favorável ao Projeto de Lei 62/2019, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves, que cria no âmbito da Administração Pública municipal o Programa de Compostagem dos Resíduos Orgânicos do Processamento de Alimentos nas Escolas da Rede Pública Municipal de Educação.	Matéria não votada
21 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 64 de 2019 Turno: Primeiro Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.	Matéria não votada
22 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 28 de 2019 Turno: Primeiro Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.	Matéria não votada

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador Eduardo José Ramos

2 - Vereador Alexandro Kill

3 - Vereador Heloísio Rodrigues Alves

4 - Vereador Diogo Endlich

5 - Vereador Nelson Soares da Silva Junior

Lista de Presença na Ordem do Dia

Vereador Alexandro Kill / PDT

Vereador Diogo Endlich / PV

Vereador Eduardo José Ramos / PSDB

Vereador Gerson Canal / PSD

Vereador Heloísio Rodrigues Alves / PATRI

Vereador Jefferson Hand / PSDB

Vereador José Gagno / PSD

Vereador Julio Maria Christ / PPS

Vereador Nelson Soares da Silva Junior / PDT

Vereador Rogério Manzoli / PV

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 65 de 2019 Turno: Primeiro Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 60/2019, de autoria do Poder Executivo que cria o Centro de Educação Municipal Infantil Vivendas de Pedra Azul.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado por unanimidade na 22ª Sessão Ordinária de 2019.
2 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 8 de 2019 Turno: Primeiro Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência	Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 60/2019, de autoria o Poder Executivo que cria o Centro de Educação Municipal Infantil Vivendas de Pedra Azul.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado por unanimidade na 22ª Sessão Ordinária de 2019.
3 - Projeto de Lei nº 60 de 2019 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 318	CRIA O "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VIVENDAS DE PEDRA AZUL".	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado por unanimidade na 22ª Sessão Ordinária de 2019.
4 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 63 de 2019 Turno: Primeiro Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Parecer favorável ao Projeto de Lei 63/2019 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado por unanimidade na 22ª Sessão Ordinária de 2019.
5 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 27 de 2019 Turno: Primeiro Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado por unanimidade na 22ª Sessão Ordinária de 2019.
6 - Projeto de Lei nº 63 de 2019 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 332	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado por unanimidade na 22ª Sessão Ordinária de 2019.
7 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 62 de 2019 Turno: Primeiro Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Parecer favorável ao Projeto de Lei 62/2019, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves, que cria no âmbito da Administração Pública municipal o Programa de Compostagem dos Resíduos Orgânicos do Processamento de Alimentos nas Escolas da Rede Pública Municipal de Educação.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado por unanimidade na 22ª Sessão Ordinária de 2019.
8 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 2 de 2019 Turno: Primeiro Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente	Parecer favorável ao Projeto de Lei 62/2019, de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves, que cria no âmbito da Administração Pública municipal o Programa de Compostagem dos Resíduos Orgânicos do Processamento de Alimentos nas Escolas da Rede Pública Municipal de Educação.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado por unanimidade na 22ª Sessão Ordinária de 2019.
9 - Projeto de Lei nº 62 de 2019 Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves Número de Protocolo: 341	CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O PROGRAMA DE COMPOSTAGEM DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS DO PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado por unanimidade na 22ª Sessão Ordinária de 2019.
10 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 64 de 2019 Turno: Primeiro Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final	Parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado por unanimidade na 22ª Sessão Ordinária de 2019.
11 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 28 de 2019 Turno: Primeiro Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado por unanimidade na 22ª Sessão Ordinária de 2019.
12 - Projeto de Lei nº 65 de 2019 Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário Número de Protocolo: 350	AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado por unanimidade na 22ª Sessão Ordinária de 2019.
13 - Requerimento nº 69 de 2019 Autor: Vereador Diogo Endlich Número de Protocolo: 356	REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas de obras em execução ou a serem executadas, através dos contratos firmados com as empresas vencedoras em processos licitatórios e informações detalhadas das obras que estão sendo ou serão executadas pela própria municipalidade. Requeiro também informações detalhadas das obras que se encontram paralisadas e o motivo das paralisações.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado por unanimidade na 22ª Sessão Ordinária de 2019.
14 - Requerimento nº 70 de 2019 Autor: Vereador Julio Maria Christ Número de Protocolo: 357	REQUEIRO conforme determina o parágrafo primeiro do art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com “Diploma de Menção Honrosa” os estudantes que foram medalhistas na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP e na Olimpíada de Língua Portuguesa - OLP da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Gisela Salloker Fayet - Paraju, e também aos respectivos professores de cada disciplina e a diretora da escola, senhora Josilene Erlacher Werneck Machado.	Aprovado por Unanimidade Obs.: Aprovado por unanimidade na 22ª Sessão Ordinária de 2019.

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador Heloísio Rodrigues Alves

2 - Vereador Diogo Endlich

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Vereador Heloísio Rodrigues Alves / PATRI

2 - Vereador Diogo Endlich / PV

Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)