Matérias do Expediente (3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

Reconhece a Surdez Unilateral como Deficiência Auditiva.

Autoriza transferência de recursos ao Poder Executivo.

Institui a Semana da Pessoa com Deficiência e/ou Mobilidade Reduzida e o Programa de Mapeamento Socioeconômico no município de Domingos Martins e dá outras providências.

Institui Campanhas de Combate ao Abandono e Controle do Crescimento Populacional de Caninos e Felinos (cães e gatos) domésticos e/ou de Rua no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.

Altera redação do inciso II, do art.2º da Lei 2.881, de 13 de dezembro de 2018.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a aplicação de fresa de asfalto em determinadas localidades do município de Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar a demarcação da sinalização horizontal e vertical de trânsito na Rodovia ES 470, que liga o trevo de Paraju ao Distrito de Ponto Alto.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reformar a Unidade de Saúde de Alto Paraju – Domingos Martins a fim de atender melhor os moradores da comunidade e dá melhores condições de trabalho aos servidores.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de manutenção da pavimentação da Vila de Alto Paraju, distrito de Paraju, Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar paisagismo e iluminação apropriada no Portal de Paraju, Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico para transferir a Unidade de Saúde em Melgaço para as antigas instalações EMEF Gustavo Guilherme João Plaster na Comunidade de Melgaço de Cima, Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar estudo técnico para a construção ou instalação em uma edificação existente de uma Creche Municipal na Comunidade de Soído de Cima, Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de solicitar ao Governo do Estado através da SEAG - Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca ou com recursos próprios a realização de operação tapa buracos e limpeza das margens da ES 465, Rodovia que liga o Centro do Município a localidade de Melgaço de Cima.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade realizar estudo técnico para a instalação de redutores de velocidade na forma de lombadas com a devida sinalização na Estrada principal de acesso à localidade de Biriricas, Domingos Martins.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Jair Klippel, ocorrido na data do dia 31 de maio de 2020.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Alice Werfeli, ocorrido na data do dia 31 de maio de 2020.

Trata-se de análise do projeto de lei de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves que Reconhece a Surdez Unilateral como Deficiência Auditiva.

Trata-se de análise do projeto de lei de autoria do Vereador Heloísio Rodrigues Alves que Reconhece a Surdez Unilateral como Deficiência Auditiva.