Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS -ES

Institui a Campanha Dezembro Verde dedicada à realização de ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais no Município de Domingos Martins.

Dispõe sobre a proibição que condenados por violência doméstica assumam Cargos Públicos no Município De Domingos Martins/ES, e dá outras providências.

Institui nomenclatura nas ruas localizadas em Ponto Alto II - Domingos Martins e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Ementa, o art. 1º, o § 1º do art. 3º, inciso III e § 3º do art. 4º da Resolução Nº 149, de 13 de março de 2019, que disciplina a Tribuna Livre.

Acrescenta o inciso XVI ao art.22 da Lei Orgânica Municipal.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de substituição de lâmpadas de iluminação iniciando próximo ao bar do Bebé e seguindo o trecho até as proximidades do comercial Lahass, no distrito de Melgaço.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a continuidade da pavimentação localizada na subida da Igreja católica do Vale da Estação, seguindo até as proximidades do Sítio Capitão.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar projeto de calçamento do trecho que liga a comunidade de Paraju até próximo a localidade de Granja Walkiria.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento da subida do
cemitério Schumacher, sentido Alto Pena, com extensão de 2 mil metros quadrados.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação de dois trechos na localidade de Goiabeiras. O primeiro com extensão de mil metros quadrados na direção do cemitério; e o outro em direção ao campo de futebol, também com extensão aproximada de mil metros quadrados.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar pavimentação na localidade
de Ponto Alto, do trecho que vai desde a ponte próximo a propriedade dos Italianos sentido os
cemitérios Católico e da Confissão Luterana.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construção de um pórtico na entrada do Circuito do Chapéu.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar construção de uma quadra de esportes na LBA.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar uma operação tapa buracos para a estrada entre Paraju e o Mariano.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar abertura da pedreira, localizada entre Sitio Vista do Vale até o Sitio do Ceará, localizada no Vale da Estação.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de verificar junto as empresas que fornecem internet para as escolas do município, a melhora na qualidade e quantidade de megas oferecidos.

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a necessidade de instalar placas de sinalização na Rua das Gardênias – Sede. Uma vez que, seu nome foi constituído na Lei nº 2679/2015, faltando apenas a sinalização.

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a necessidade de refazer a ponte localizada em Pedra Branca, nas proximidades da casa do Leandro Wruck.

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a necessidade de providenciar a troca da lâmpada no final da Rua Jeferson de Aguiar, na calçada do parquinho na Praça Dr. Arthur Gerhardt.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de fazer a troca da tampa do bueiro em frente a Cervejaria Mula Rouge, na Rua Augusto Mayer, número 47 - Carlos Schwambach, Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de instalar um toldo na Unidade de Saúde em Paraju, no local de embarque e desembarque de pacientes.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de instalar um toldo na Unidade de Saúde em Ponto Alto, no local de embarque e desembarque de pacientes.

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento na subida do cemitério público municipal em Melgaço.

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a necessidade de realizar de forma imediata o corte das folhas secas das palmeiras e a limpeza das mesmas na Praça Dr. Arthur Gerhardt.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de troca da iluminação pública por lâmpadas LED, na região de Biriricas.

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de implementar asfalto na estrada que liga as propriedades do Haese em Parajú até a comunidade de Alto Paraju, com extensão de 4 km.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Artinaldo Schulz, ocorrido na data do dia 28 de agosto de 2021.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Floripes da Rosa Lampier, ocorrido na data do dia 27 de agosto de 2021.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Anacleto Silva, ocorrido na data do dia 29 de agosto de 2021.

REQUEIRO ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS ao jovem GIOVANI POLLI, servidor público e morador de Domingos Martins, além de criador e administrador de um perfil no Instagran, que conta com mais de 256 mil seguidores, e divulga nas redes sociais as belezas existentes no município, principalmente em locais antes não tão populares. Suas publicações e fotos despertam interesse e tornam destinos desejados pelos visitantes e turistas, levando o nome do município a lugares nacionais e até mesmo internacionais, colaborando para o turismo nas montanhas do Espírito Santo.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 35/2021

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº35/2021 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 35/2021

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº35/2021 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº40/2021 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertu-ra de crédito adicional especial ao orçamento vigente.

COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 40/2021
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº40/2021 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertu-ra de crédito adicional especial ao orçamento vigente.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 34/2021

RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº34/2021, de autoria da Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta, que institui a campanha Dezembro Verde, dedicada à realização de ações sócio educativas e de reflexão sobre o abandono de animais no município de Domingos Martins.

COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2021

RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº8/2021, de autoria da Mesa Diretora que Altera a Ementa, o art.1º, p §1º dp art.3º, inciso III e o §3º do art.4º da resolução nº149, de 13 de março de 2019, que disciplina a Tribuna Livre.