Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

REQUEREMOS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA O INSTITUTO ROBERTO CARLOS KAUTSKY, NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2014, NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM AOS 11 ANOS DE FUNDAÇÃO E DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO. DATA DA FUNDAÇÃO DO INSTITUTO KAUTSKY: 23 DE AGOSTO DE 2003.

REQUEREMOS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA O INSTITUTO ROBERTO CARLOS KAUTSKY, NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2014, NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM AOS 11 ANOS DE FUNDAÇÃO E DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO. DATA DA FUNDAÇÃO DO INSTITUTO KAUTSKY: 23 DE AGOSTO DE 2003.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE, COM ANUÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PDM, A POSSIBILIDADE DE CONSIDERAR VÁLIDAS AS LEIS MUNICIPAIS Nº 730/1976; Nº 837/1979; Nº 2.141/2008; Nº 2.283/2010; Nº 2.500/2013; Nº 2.319/2011; Nº 2.373/2011; Nº 2.476/2012; Nº 2.442/2012; Nº 2.417/2012; Nº 2.385/2012; Nº 2.459/2012; Nº 2.490/2013; Nº 2.489/2013; Nº 2.519/2013, SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NA SEDE E NOS DISTRITOS E DE EXPANSÕES URBANAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE, COM ANUÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PDM, A POSSIBILIDADE DE CONSIDERAR VÁLIDAS AS LEIS MUNICIPAIS Nº 730/1976; Nº 837/1979; Nº 2.141/2008; Nº 2.283/2010; Nº 2.500/2013; Nº 2.319/2011; Nº 2.373/2011; Nº 2.476/2012; Nº 2.442/2012; Nº 2.417/2012; Nº 2.385/2012; Nº 2.459/2012; Nº 2.490/2013; Nº 2.489/2013; Nº 2.519/2013, SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NA SEDE E NOS DISTRITOS E DE EXPANSÕES URBANAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.

REQUEIRO A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE AGRACIE COM O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE-LTDA, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2014, NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM AOS 21 ANOS DE FUNDAÇÃO E DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO. DATA DA FUNDAÇÃO DA E&L: 10/08/1993.

REQUEIRO A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE AGRACIE COM O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE-LTDA, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2014, NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM HOMENAGEM AOS 21 ANOS DE FUNDAÇÃO E DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO. DATA DA FUNDAÇÃO DA E&L: 10/08/1993.

REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO AO ERÁRIO MUNICIPAL EFETUADO PELO SENHOR VEREADOR OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA REFERENTE AO PREJUÍZO CAUSADO AO VEÍCULO DA CÂMARA NO ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO EM 9 DE AGOSTO DE 2010 CONFORME RESPONSABILIDADE APURADA PELA CPI INSTAURADA EM 2010 E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM 2011 E DETERMINADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE ACORDO COM O TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 1282/2013.

REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO AO ERÁRIO MUNICIPAL EFETUADO PELO SENHOR VEREADOR OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA REFERENTE AO PREJUÍZO CAUSADO AO VEÍCULO DA CÂMARA NO ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO OCORRIDO EM 9 DE AGOSTO DE 2010 CONFORME RESPONSABILIDADE APURADA PELA CPI INSTAURADA EM 2010 E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA EM 2011 E DETERMINADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE ACORDO COM O TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 1282/2013.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, QUE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2014 SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 121 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS COMO FORMA PRESERVAR A CONSCIÊNCIA CÍVICA E CULTURAL EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUEREMOS AINDA NA OCASIÃO REALIZAR A ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO MARTINENSE E DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ÀQUELES QUE RECONHECIDAMENTE PRESTARAM RELEVANTES TRABALHOS EM PROL DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS, QUE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2014 SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 121 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS COMO FORMA PRESERVAR A CONSCIÊNCIA CÍVICA E CULTURAL EM NOSSO MUNICÍPIO. REQUEREMOS AINDA NA OCASIÃO REALIZAR A ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO MARTINENSE E DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ÀQUELES QUE RECONHECIDAMENTE PRESTARAM RELEVANTES TRABALHOS EM PROL DE DOMINGOS MARTINS.

ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 21 DO REGIMENTO INTERNO.

ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 21 DO REGIMENTO INTERNO.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 21 DO REGIMENTO INTERNO.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ART. 21 DO REGIMENTO INTERNO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA ROBERTO ANSELMO KAUTSKY – EXPRESSÃO CULTURAL E SOCIOAMBIENTAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA ROBERTO ANSELMO KAUTSKY – EXPRESSÃO CULTURAL E SOCIOAMBIENTAL.

AO PROJETO DE LEI 45/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA ROBERTO ANSELMO KAUTSKY – EXPRESSÃO CULTURAL E SOCIOAMBIENTAL.

AO PROJETO DE LEI 45/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA ROBERTO ANSELMO KAUTSKY – EXPRESSÃO CULTURAL E SOCIOAMBIENTAL.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES, O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL, DESTINADA AO ALUNO DE BAIXA RENDA, A MUNÍCIPES DE DOMINGOS MARTINS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES, O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL, DESTINADA AO ALUNO DE BAIXA RENDA, A MUNÍCIPES DE DOMINGOS MARTINS.

AO PROJETO DE LEI 44/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES, O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL, DESTINADA AO ALUNO DE BAIXA RENDA, A MUNÍCIPES DE DOMINGOS MARTINS.

AO PROJETO DE LEI 44/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES, O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL, DESTINADA AO ALUNO DE BAIXA RENDA, A MUNÍCIPES DE DOMINGOS MARTINS.

AO PROJETO DE LEI 44/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES, O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL, DESTINADA AO ALUNO DE BAIXA RENDA, A MUNÍCIPES DE DOMINGOS MARTINS.

AO PROJETO DE LEI 44/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES, O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL, DESTINADA AO ALUNO DE BAIXA RENDA, A MUNÍCIPES DE DOMINGOS MARTINS.

AO PROJETO DE LEI 44/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES, O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL, DESTINADA AO ALUNO DE BAIXA RENDA, A MUNÍCIPES DE DOMINGOS MARTINS.

AO PROJETO DE LEI 44/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES, O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA MUNICIPAL, DESTINADA AO ALUNO DE BAIXA RENDA, A MUNÍCIPES DE DOMINGOS MARTINS.

INSTITUI FRASE EDUCATIVA A SER USADA POR TODAS AS INSTÂNCIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO RODAPÉ DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO GRÁFICA DISTRIBUÍDO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI FRASE EDUCATIVA A SER USADA POR TODAS AS INSTÂNCIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO RODAPÉ DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO GRÁFICA DISTRIBUÍDO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E ALÍNEA A DO PROJETO DE LEI Nº 43/2014.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E ALÍNEA A DO PROJETO DE LEI Nº 43/2014.

AO PROJETO DE LEI 53/2014 DE AUTORIA DO DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DOMICILIAR DE ATENDIMENTO SOCIAL E MEDICO E ACAMADOS E DEFICIENTES IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOVER-SE ATE PRONTOS ATENDIMENTOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS

AO PROJETO DE LEI 43/2014 DE AUTORIA DO DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI FRASE EDUCATIVA A SER USADA POR TODAS AS INSTÂNCIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO RODAPÉ DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO GRÁFICA DISTRIBUÍDO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A EMENDA MODIFICATIVA E AO PROJETO DE LEI 43/2014,DE AUTORIA DO DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI FRASE EDUCATIVA A SER USADA POR TODAS AS INSTÂNCIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO RODAPÉ DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO GRÁFICA DISTRIBUÍDO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI 43/2014,DE AUTORIA DO DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI FRASE EDUCATIVA A SER USADA POR TODAS AS INSTÂNCIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS NO RODAPÉ DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO GRÁFICA DISTRIBUÍDO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SUA POSTERIOR DESTINAÇÃO AO INSTITUTO KAUTSKY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SUA POSTERIOR DESTINAÇÃO AO INSTITUTO KAUTSKY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI 41/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE NSTITUI NO MUNICÍPIO A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SUA POSTERIOR DESTINAÇÃO AO INSTITUTO KAUTSKY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI 41/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE NSTITUI NO MUNICÍPIO A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SUA POSTERIOR DESTINAÇÃO AO INSTITUTO KAUTSKY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI 41/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SUA POSTERIOR DESTINAÇÃO AO INSTITUTO KAUTSKY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI 41/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SUA POSTERIOR DESTINAÇÃO AO INSTITUTO KAUTSKY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NORMATIZA O ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

NORMATIZA O ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

AO PROJETO DE LEI 40/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE NORMATIZA O ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

AO PROJETO DE LEI 40/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE NORMATIZA O ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMPEDITIVAS DO ACESSO DE MAMÍFEROS SILVESTRES AOS FIOS DE ALTA TENSÃO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS.

DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMPEDITIVAS DO ACESSO DE MAMÍFEROS SILVESTRES AOS FIOS DE ALTA TENSÃO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS.

AO PROJETO DE LEI 18/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMPEDITIVAS DO ACESSO DE MAMÍFEROS SILVESTRES AOS FIOS DE ALTA TENSÃO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS.

AO PROJETO DE LEI 18/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMPEDITIVAS DO ACESSO DE MAMÍFEROS SILVESTRES AOS FIOS DE ALTA TENSÃO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS.

AO PROJETO DE LEI 18/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMPEDITIVAS DO ACESSO DE MAMÍFEROS SILVESTRES AOS FIOS DE ALTA TENSÃO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS.

AO PROJETO DE LEI 18/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMPEDITIVAS DO ACESSO DE MAMÍFEROS SILVESTRES AOS FIOS DE ALTA TENSÃO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 81 E 85, INCLUI OS INCISOS II AO ART. 84 E I AO ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 81 E 85, INCLUI OS INCISOS II AO ART. 84 E I AO ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES IVAN LUIZ PAGANINI, EMERSON SOLANGER MONHOL,GILMAR CANAL E LEANDRO AGUSTINHO THOMES , QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS OITENTA E UM E OITENTA E CINCO, INCLUI OS INCISOS II AO ARTIGOS. OITENTA E QUATRO E I AO ARTIGO CENTO E CINCO DA LEI COMPLEMENTAR NUMERO VINTE E CINCO DE TRINTA DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE.

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES IVAN LUIZ PAGANINI, EMERSON SOLANGER MONHOL,GILMAR CANAL E LEANDRO AGUSTINHO THOMES , QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS OITENTA E UM E OITENTA E CINCO, INCLUI OS INCISOS II AO ARTIGOS. OITENTA E QUATRO E I AO ARTIGO CENTO E CINCO DA LEI COMPLEMENTAR NUMERO VINTE E CINCO DE TRINTA DE AGOSTO DE DOIS MIL E TREZE.

AUTORIZA A DOACAO DA ESTRUTURA METALICA, RESULTANTE DA DEMOLICAO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DE MELGAÇO DE BAIXO

AUTORIZA A DOACAO DA ESTRUTURA METALICA, RESULTANTE DA DEMOLICAO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DE MELGAÇO DE BAIXO

AO PROJETO DE LEI 46/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A DOACAO DA ESTRUTURA METALICA, RESULTANTE DA DEMOLICAO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DE MELGAÇO DE BAIXO

AO PROJETO DE LEI 46/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A DOACAO DA ESTRUTURA METALICA, RESULTANTE DA DEMOLICAO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DE MELGAÇO DE BAIXO

MENSAGEM DE VETO TOTAL
MENSAGEM Nº 24 DE 26 DE MAIO DE 2014
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 31/2014

MENSAGEM DE VETO TOTAL
MENSAGEM Nº 24 DE 26 DE MAIO DE 2014
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 31/2014

A MENSAGEN DE VETO 24/2014 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 31/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS AOS DEFICIENTES EM PERÍODO ESCOLAR, PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MENSAGEN DE VETO 24/2014 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 31/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE VAGAS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS AOS DEFICIENTES EM PERÍODO ESCOLAR, PRÓXIMAS DE SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM DE VETO TOTAL
MENSAGEM Nº 23, DE 22 DE MAIO DE 2014
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 23/2014

MENSAGEM DE VETO TOTAL
MENSAGEM Nº 23, DE 22 DE MAIO DE 2014
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 23/2014

A MENSAGEM DE VETO 23/2014 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 23/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES JÚLIO MARIA DOS SANTOS
GILMAR CANAL, QUE OBRIGA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS A DAREM PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DA RECEPÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO A PACIENTES COM DOENÇAS INFECTAS CONTAGIOSAS POR CONTATO COM A PELE, ATRAVÉS DE FLUIDOS CORPORAIS OU POR PARTÍCULAS DO AR.

A MENSAGEM DE VETO 23/2014 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 23/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES JÚLIO MARIA DOS SANTOS
GILMAR CANAL, QUE OBRIGA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITAIS E AMBULATÓRIOS A DAREM PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DA RECEPÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO A PACIENTES COM DOENÇAS INFECTAS CONTAGIOSAS POR CONTATO COM A PELE, ATRAVÉS DE FLUIDOS CORPORAIS OU POR PARTÍCULAS DO AR.

MENSAGEM DE VETO TOTAL
MENSAGEM Nº 22, DE 21 DE MAIO DE 2014
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 22/2014

MENSAGEM DE VETO TOTAL
MENSAGEM Nº 22, DE 21 DE MAIO DE 2014
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 22/2014

A MENSAGEM DE VETO 22/2014 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 22/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.250 DE 12 DE MAIO DE 2010 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA O SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO.

A MENSAGEM DE VETO 22/2014 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 22/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.250 DE 12 DE MAIO DE 2010 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA O SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO.