Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº50/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei Nº 50/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alterações no Plano Plurianual de 2022/2025. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 18ª Sessão Ordinária. |
| 2 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº50/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei Nº 50/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alterações no Plano Plurianual de 2022/2025. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 18ª Sessão Ordinária. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 18ª Sessão Ordinária. |
| 4 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 67 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº51/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alteração dos anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 18ª Sessão Ordinária. |
| 5 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº51/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 51/2022, de Autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alteração dos anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. - - |
DESCONHECIDO Aprovado na 18ª Sessão Ordinária. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 18ª Sessão Ordinária. |
| 7 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº56/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº56/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui abono aos servidores do município. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 18ª Sessão Ordinária. |
| 8 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº56/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº56/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui abono aos servidores do município. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 18ª Sessão Ordinária. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 328
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 18ª Sessão Ordinária. |
| 10 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 69 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº57/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº57/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui o auxílio alimentação especial aos servidores do município. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 18ª Sessão Ordinária. |
| 11 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº57/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº57/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui o auxílio alimentação especial aos servidores do município. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 18ª Sessão Ordinária. |
| 12 |
Projeto de Lei nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 329
Turno: -
Texto original
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CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 18ª Sessão Ordinária. |
| 13 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 73 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº62/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei 62/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio alimentação especial aos estagiários e bolsistas da administração direta e indireta do município. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 18ª Sessão Ordinária. |
| 14 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 30 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº62/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei 62/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio alimentação especial aos estagiários e bolsistas da administração direta e indireta do município. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 18ª Sessão Ordinária. |
| 15 |
Projeto de Lei nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 338
Turno: -
Texto original
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CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS ESTAGIÁRIOS BOLSISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 18ª Sessão Ordinária. |
| 16 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 74 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº63/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº 63/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui abono aos inativos e pensionistas do município. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 18ª Sessão Ordinária. |
| 17 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº63/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº 63/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui abono aos inativos e pensionistas do município. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 18ª Sessão Ordinária. |
| 18 |
Projeto de Lei nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 18ª Sessão Ordinária. |
| 19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 70 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 59/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 59/2022, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para o mandato 2025-2028. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 18ª Sessão Ordinária. |
| 20 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº59/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº59/2022, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para o mandato 2025-2028. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 18ª Sessão Ordinária. |
| 21 |
Projeto de Lei nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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Fixa subsídio dos Secretários Municipais de Domingos Martins para o exercício 2025-2028. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 18ª Sessão Ordinária. |
| 22 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 60/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 60/2022, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Domingos Martins para o mandato 2025-2028. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 18ª Sessão Ordinária. |
| 23 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 60/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 60/2022, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Domingos Martins para o mandato 2025-2028. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 18ª Sessão Ordinária. |
| 24 |
Projeto de Lei nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 343
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito do município de Domingos Martins para o mandato 2025-2028. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 18ª Sessão Ordinária. |
| 25 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 72 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº61/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº61/2022, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios dos Vereadores para o mandato 2025-2028. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 18ª Sessão Ordinária. |
| 26 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº61/2022 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 61/2022, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios dos Vereadores para o mandato 2025-2028. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 18ª Sessão Ordinária. |
| 27 |
Projeto de Lei nº 61 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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Fixa subsídio dos Vereadores do município de Domingos Martins para a legislatura 2025-2028. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 18ª Sessão Ordinária. |