1 - Projeto de Lei nº 50 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 313
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 51 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 314
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 56 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 328
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 57 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 329
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CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei nº 62 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 338
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CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS ESTAGIÁRIOS BOLSISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei nº 63 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 339
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 59 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 342
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Fixa subsídio dos Secretários Municipais de Domingos Martins para o exercício 2025-2028.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 60 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 343
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Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito do município de Domingos Martins para o mandato 2025-2028.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei nº 61 de 2022
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 344
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Fixa subsídio dos Vereadores do município de Domingos Martins para a legislatura 2025-2028.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei nº 53 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 325
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ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei nº 54 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 326
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO ANEXO À EMPEF FAZENDA SCHWAMBACH
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei nº 55 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 327
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CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL NA TAXA DE COLETA DE LIXO AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL - CADÚNICO.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei nº 58 de 2022
Autor: Vereador Jefferson Hand
Número de Protocolo: 337
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Revoga a Lei Municipal nº 3.072, de 22 de setembro de 2022.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 239 de 2022
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 315
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NDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reivindicar da empresa Cordial o retorno da linha que faz o percurso do bairro da Vila até o Parque da Montanha.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 240 de 2022
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 317
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma praça de esporte na comunidade do Galo, no distrito da Sede, seja uma quadra ou um campo ‘Bom de Bola’.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 241 de 2022
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Número de Protocolo: 318
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção e revisão de um bueiro na praça de entrada do condomínio Espelho D’Água, em Soído, distrito da Sede, próximo a feirinha da família Kuster.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 242 de 2022
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 319
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar uma operação tapa buraco no asfalto da comunidade de Vila Paineiras, Alto Paraju, distrito de Paraju.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 243 de 2022
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 320
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar um ponto de ônibus na entrada da comunidade de Santa Luzia, distrito de Aracê.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 244 de 2022
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 321
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um portal na entrada da comunidade de Santa Luzia, distrito de Aracê.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 245 de 2022
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 322
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NDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar melhorias do calçamento de Ponto Alto 2.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 246 de 2022
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Número de Protocolo: 323
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade substituir os pranchões da ponte da Barra, no distrito de Ponto Alto, próximo da casa do senhor Mauro Pereira.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 248 de 2022
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 331
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento após a Capela das Águas, que fica localizada no distrito de Santa Isabel, trecho que liga Biriricas e Panelas, na descida do Bambuzal.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 249 de 2022
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 332
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento próximo ao restaurante Recanto do Morro, inaugurado na localidade de São Miguel, próximo à casa do Senhor Luiz Santana.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 250 de 2022
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 333
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar no dia 04 de julho, dia de Santa Isabel, um evento festivo para a comunidade.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 251 de 2022
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 334
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalação de duas lombadas, no distrito de Melgaço, na altura do trecho de Alto Rio Ponte, próximo ao comércio Christ e Simon.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 252 de 2022
Autor: Vereador Johnei Cláudio Degen
Número de Protocolo: 335
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de uma lombada, na Rua Ayrton Senna, em Soído, em frente a empresa WR Artes.
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Matéria não votada
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27 - Moção nº 34 de 2022
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor José Augusto Rocha Fernandes, ocorrido na data do dia 17 de outubro de 2022.
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Matéria não votada
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28 - Moção nº 35 de 2022
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Gilvania Aparecida Tonoli, ocorrido na data do dia 21 de outubro de 2022.
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Matéria não votada
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29 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 66 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº50/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei Nº 50/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alterações no Plano Plurianual de 2022/2025.
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Matéria não votada
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30 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº50/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei Nº 50/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alterações no Plano Plurianual de 2022/2025.
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Matéria não votada
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31 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 67 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº51/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alteração dos anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
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Matéria não votada
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32 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº51/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 51/2022, de Autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alteração dos anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.
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Matéria não votada
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33 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 68 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº56/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº56/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui abono aos servidores do município.
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Matéria não votada
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34 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº56/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº56/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui abono aos servidores do município.
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Matéria não votada
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35 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 69 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº57/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº57/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui o auxílio alimentação especial aos servidores do município.
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Matéria não votada
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36 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 26 de 2022
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº57/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº57/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui o auxílio alimentação especial aos servidores do município.
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Matéria não votada
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38 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 30 de 2022
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº62/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei 62/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio alimentação especial aos estagiários e bolsistas da administração direta e indireta do município.
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Matéria não votada
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39 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 73 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº62/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei 62/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio alimentação especial aos estagiários e bolsistas da administração direta e indireta do município.
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Matéria não votada
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39 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 74 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº63/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº 63/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui abono aos inativos e pensionistas do município.
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Matéria não votada
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40 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 31 de 2022
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº63/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº 63/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui abono aos inativos e pensionistas do município.
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Matéria não votada
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41 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 70 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 59/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 59/2022, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para o mandato 2025-2028.
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Matéria não votada
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42 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 27 de 2022
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº59/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº59/2022, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para o mandato 2025-2028.
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Matéria não votada
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43 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 71 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 60/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 60/2022, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Domingos Martins para o mandato 2025-2028.
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Matéria não votada
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44 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 28 de 2022
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 60/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 60/2022, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Domingos Martins para o mandato 2025-2028.
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Matéria não votada
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45 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 72 de 2022
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº61/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº61/2022, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios dos Vereadores para o mandato 2025-2028.
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Matéria não votada
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46 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 29 de 2022
Turno: Único
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº61/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 61/2022, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios dos Vereadores para o mandato 2025-2028.
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Matéria não votada
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