Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS ESTAGIÁRIOS BOLSISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS

Fixa subsídio dos Secretários Municipais de Domingos Martins para o exercício 2025-2028.

Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-prefeito do município de Domingos Martins para o mandato 2025-2028.

Fixa subsídio dos Vereadores do município de Domingos Martins para a legislatura 2025-2028.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO ANEXO À EMPEF FAZENDA SCHWAMBACH

CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL NA TAXA DE COLETA DE LIXO AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL - CADÚNICO.

Revoga a Lei Municipal nº 3.072, de 22 de setembro de 2022.

NDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reivindicar da empresa Cordial o retorno da linha que faz o percurso do bairro da Vila até o Parque da Montanha.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir uma praça de esporte na comunidade do Galo, no distrito da Sede, seja uma quadra ou um campo ‘Bom de Bola’.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a manutenção e revisão de um bueiro na praça de entrada do condomínio Espelho D’Água, em Soído, distrito da Sede, próximo a feirinha da família Kuster.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar uma operação tapa buraco no asfalto da comunidade de Vila Paineiras, Alto Paraju, distrito de Paraju.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalar um ponto de ônibus na entrada da comunidade de Santa Luzia, distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um portal na entrada da comunidade de Santa Luzia, distrito de Aracê.

NDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar melhorias do calçamento de Ponto Alto 2.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade substituir os pranchões da ponte da Barra, no distrito de Ponto Alto, próximo da casa do senhor Mauro Pereira.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento após a Capela das Águas, que fica localizada no distrito de Santa Isabel, trecho que liga Biriricas e Panelas, na descida do Bambuzal.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar o calçamento próximo ao restaurante Recanto do Morro, inaugurado na localidade de São Miguel, próximo à casa do Senhor Luiz Santana.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar no dia 04 de julho, dia de Santa Isabel, um evento festivo para a comunidade.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalação de duas lombadas, no distrito de Melgaço, na altura do trecho de Alto Rio Ponte, próximo ao comércio Christ e Simon.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a instalação de uma lombada, na Rua Ayrton Senna, em Soído, em frente a empresa WR Artes.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor José Augusto Rocha Fernandes, ocorrido na data do dia 17 de outubro de 2022.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Gilvania Aparecida Tonoli, ocorrido na data do dia 21 de outubro de 2022.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº50/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei Nº 50/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alterações no Plano Plurianual de 2022/2025.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº50/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei Nº 50/2022 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alterações no Plano Plurianual de 2022/2025.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº51/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alteração dos anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº51/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 51/2022, de Autoria do Poder Executivo que dispõe sobre alteração dos anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº56/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº56/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui abono aos servidores do município.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº56/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº56/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui abono aos servidores do município.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº57/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº57/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui o auxílio alimentação especial aos servidores do município.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº57/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº57/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui o auxílio alimentação especial aos servidores do município.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº62/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei 62/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio alimentação especial aos estagiários e bolsistas da administração direta e indireta do município.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº62/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei 62/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio alimentação especial aos estagiários e bolsistas da administração direta e indireta do município.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº63/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº 63/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui abono aos inativos e pensionistas do município.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº63/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº 63/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui abono aos inativos e pensionistas do município.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 59/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 59/2022, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para o mandato 2025-2028.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº59/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº59/2022, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios dos Secretários Municipais para o mandato 2025-2028.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 60/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 60/2022, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Domingos Martins para o mandato 2025-2028.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 60/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 60/2022, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Domingos Martins para o mandato 2025-2028.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº61/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº61/2022, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios dos Vereadores para o mandato 2025-2028.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº61/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 61/2022, de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios dos Vereadores para o mandato 2025-2028.