Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº53/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº53/2022, de autoria do Prefeito Municipal que altera a remuneração dos estagiários.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº53/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº53/2022, de autoria do Prefeito Municipal que altera a remuneração dos estagiários.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº53/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº53/2022, de autoria do Prefeito Municipal que altera a remuneração dos estagiários.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 54/2022
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 54/2022, de autoria do Prefeito Municipal que dispões sobre a denominação do Espaço Esportivo que é anexo à EMPEF Fazenda Schwambach.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO ANEXO À EMPEF FAZENDA SCHWAMBACH

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº55/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 55/2022, de autoria do Prefeito Municipal que concede isenção parcial na taxa de coleta de lixo aos contribuintes inscritos no cadastro único para programas sociais do Governo Federal – Cadúnico.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº55/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei nº55/2022, de autoria do Prefeito Municipal que concede isenção parcial na taxa de coleta de lixo aos contribuintes inscritos no cadastro único para programas sociais do Governo Federal – Cadúnico.

CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL NA TAXA DE COLETA DE LIXO AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL - CADÚNICO.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 58/2022

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 58/2022, de autoria do vereador Jefferson Hand que revoga nº 3.072, de 22 de setembro de 2022

Revoga a Lei Municipal nº 3.072, de 22 de setembro de 2022.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 64/2022
RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº64/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui auxílio alimentação especial aos membros do Conselho Tutelar deste município.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº64/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº64/2022 de autoria do Poder Executivo, que institui auxílio alimentação especial aos membros do Conselho Tutelar deste município.

CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 66/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº 66/2022 de autoria da Mesa Diretora, que institui abono aos servidores da Câmara Municipal.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº66/2022

RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº66/2022 de autoria da Mesa Diretora, que institui abono aos servidores da Câmara Municipal.

Institui abono aos servidores do Poder Legislativo.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2022
RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº 06/2022, de autoria da Mesa Diretora que altera o §1º do art.19 da Resolução nº06/2000, que dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Domingos Martins.

Altera o §1º do art.19 da Resolução nº 6, de 12 de dezembro de 2000.