Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Revoga o artigo 9º-A da Lei Municipal nº 2.266, de 31 de agosto de 2010.

DISPÕE SOBRE REGIME DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM

INSTITUI A OLIMPÍADA MARTINENSE DE MATEMÁTICA NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2851/2018

Acrescenta o inciso IV e modifica a redação do Parágrafo único do art.37 e cria o art.37-A à Instrução Normativa SCLCS Nº 5/2023.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, relatório detalhado relativo aos contratos firmados pela Prefeitura Municipal durante o ano de 2024, até a presente data, bem como seus respectivos aditivos.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar novos coletores de lixo suspensos em pontos estratégicos nas localidades de Paraju e Ponto Alto.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, que avalie a necessidade de instalar placas de sinalização na Rua das Gardênias – Sede.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de construir um abrigo no ponto de ônibus próximo ao Piscina’s Bar, na Vila Verde, Sede.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a reparação do asfalto que se inicia no Bar do Sufoca - na Av. Kurt Lewin - sentido a estrada velha, na Sede.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construir faixa elevada em frente ao Posto de Saúde de Ponto do Alto.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construir duas faixas elevadas em Ponto do Alto II, com distanciamento de 250 (duzentos e cinquenta) metros entre elas.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar na Rua de Lazer, Sede do município, um painel digital touch screen para busca de informações e referências turísticas.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar um bebedouro ao lado do Posto da Polícia Militar, localizado no portal de entrada da Sede do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, que avalie a necessidade urgente de instalação de uma estação de recarga de carro elétrico na Sede do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a substituição de dois mata-burros de madeira por dois de concreto próximo a propriedade do senhor José Henrique Kill, em Alto Paraju.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a construção de um mata-burro próximo à propriedade do senhor Inácio Ribet, em Ribeirão Capixaba, Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de construir um parquinho para Escola Municipal de Ensino Fundamental Aracê, localizada no distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar iluminação pública entre a Escola Municipal de Ensino Fundamental Aracê e o cemitério, ambos localizados no distrito de Aracê.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 28/2024 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº28/2024 de autoria da vereadora Jéssica de Aguiar Barcelos que revoga o art.9-A da Lei Municipal 2.266, de 31 de agosto de 2010.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 28/2024 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº28/2024 de autoria da vereadora Jéssica de Aguiar Barcelos que revoga o art.9-A da Lei Municipal 2.266, de 31 de agosto de 2010.

Revoga o artigo 9º-A da Lei Municipal nº 2.266, de 31 de agosto de 2010.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, relatório detalhado relativo aos contratos firmados pela Prefeitura Municipal durante o ano de 2024, até a presente data, bem como seus respectivos aditivos.