Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Jéssica Aguiar Barcelos
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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Revoga o artigo 9º-A da Lei Municipal nº 2.266, de 31 de agosto de 2010. - |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE REGIME DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - IPASDM - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A OLIMPÍADA MARTINENSE DE MATEMÁTICA NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2851/2018 - |
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| 4 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o inciso IV e modifica a redação do Parágrafo único do art.37 e cria o art.37-A à Instrução Normativa SCLCS Nº 5/2023. - |
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| 5 |
Requerimento nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO ao Executivo Municipal, relatório detalhado relativo aos contratos firmados pela Prefeitura Municipal durante o ano de 2024, até a presente data, bem como seus respectivos aditivos. - |
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| 6 |
Indicação nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar novos coletores de lixo suspensos em pontos estratégicos nas localidades de Paraju e Ponto Alto. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, que avalie a necessidade de instalar placas de sinalização na Rua das Gardênias – Sede. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de construir um abrigo no ponto de ônibus próximo ao Piscina’s Bar, na Vila Verde, Sede. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Vereadora Lorraine Maria Lampier Pimenta
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a reparação do asfalto que se inicia no Bar do Sufoca - na Av. Kurt Lewin - sentido a estrada velha, na Sede. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Protocolo: 263
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construir faixa elevada em frente ao Posto de Saúde de Ponto do Alto. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Júlio Maria dos Santos
Protocolo: 264
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de construir duas faixas elevadas em Ponto do Alto II, com distanciamento de 250 (duzentos e cinquenta) metros entre elas. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Edson Luiz Paganini
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar na Rua de Lazer, Sede do município, um painel digital touch screen para busca de informações e referências turísticas. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Edson Luiz Paganini
Protocolo: 261
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar um bebedouro ao lado do Posto da Polícia Militar, localizado no portal de entrada da Sede do município. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador Edson Luiz Paganini
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, que avalie a necessidade urgente de instalação de uma estação de recarga de carro elétrico na Sede do município. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a substituição de dois mata-burros de madeira por dois de concreto próximo a propriedade do senhor José Henrique Kill, em Alto Paraju. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 145 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Protocolo: 268
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de realizar a construção de um mata-burro próximo à propriedade do senhor Inácio Ribet, em Ribeirão Capixaba, Aracê. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação nº 146 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de construir um parquinho para Escola Municipal de Ensino Fundamental Aracê, localizada no distrito de Aracê. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: Vereador José Marcos Simmer
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao órgão competente, a possibilidade de instalar iluminação pública entre a Escola Municipal de Ensino Fundamental Aracê e o cemitério, ambos localizados no distrito de Aracê. - |
Não há resultado |
| 19 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 28/2024 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº28/2024 de autoria da vereadora Jéssica de Aguiar Barcelos que revoga o art.9-A da Lei Municipal 2.266, de 31 de agosto de 2010. - |
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