Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 31/2024

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal n° 2.704/2015 - dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvi-mento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 31/2024

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal n° 2.704/2015 - dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DO VETO Nº 4/2024 – REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 28/2024

RELATÓRIO: Trata-se de análise do Veto Integral do Prefeito Municipal referente ao projeto de Lei nº 28/2024 de autoria de autoria Vereadora Jéssica Barcelos, que “revoga o artigo 9 – A da Lei Municipal nº2.266 de 31 de outubro de 2010”.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DO VETO Nº 3/2024 – REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024

RELATÓRIO: Trata-se de análise do Veto Integral do Prefeito Municipal referente ao projeto de Lei nº14/2024 de autoria de autoria da Mesa Diretora, que dispõe para denominar de “Doutor Manoel de Oliveira Barcelos Junior”, a nova Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua São Judas Tadeu – Santa Isabel, Domingos Martins/ES, revogando ainda a Lei nº 1.550/2001, que anteriormente denominava o Poste de Saúde de Santa Isabel de “Leonor Gomes Campos”.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de realizar construção de quebra mola em frente a EMPEF Fazenda Germano Schwanz, em Rio Ponte, bem como placas sinalizando passagem de alunos.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalação de 3 pontos de coleta de lixo na Comunidade de Vivendas, distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalação de 3 pontos de coleta de lixo na Comunidade de Canarinho, no distrito de Aracê.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de construção de banheiro público, no Vale da Estação, distrito de Santa Isabel, considerando o crescimento turístico na região.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, no prazo de 10 (dez) dias, cópia da documentação legal que comprova a doação do terreno onde funcionava a antiga Unidade de Saúde “Leonor Gomes Campos” localizada à Rua Joanito Campos, s/n, na Vila de Santa Isabel (próximo a creche), se há algum contrato de uso do terreno ou escritura em nome da Prefeitura Municipal.

Dispõe sobre a denominação de “Estrada Uliana/Rota Do Carmo” a via que tem seu início no entroncamento a direita do km 90 da Rodovia Br 262, Vila da Pedra Azul, Distrito de Aracê, Domingos Martins/ES.

Dispõe sobre as definições de "animal comunitário" e critérios para seu atendimento e atenção no Município de Domingos Martins

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2704/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 28/2024

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024