Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

REQUEIRO conforme determina o parágrafo primeiro do art. 3º da Lei Municipal nº 2.601/2014, que avalie a possibilidade de agraciar com “Diploma de Menção Honrosa”, o centenário de nascimento do senhor Guilherme José Brickwedde (in memoriam), cujo legado deixou uma marca permanente na história do nosso município de Domingos Martins.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, que acione a Empresa Cordial Transportes e
Turismo, para que mesma forneça cronograma detalhado, contendo dados a respeito dos horários e rotas das linhas de ônibus exploradas pela empresa no município de Domingos Martins. Além disso, gostaria de informações sobre a conservação dos veículos utilizados, com imagens detalhadas dos mesmos. Por último, cópia do documento que comprove que a empresa está autorizada a realizar o transporte coletivo de passageiros dentro do município. Solicitamos ainda que a criação e novas linhas seja estudada, diante da demanda que o município apresenta.

Institui a campanha anual de incentivo a emissão de notas/cupons fiscais denominada “SEU CUPOM E NOTA FISCAL VALEM PRÊMIOS E AJUDAM DOMINGOS MARTINS CRESCER”, e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5/2025
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 5/2025, de autoria do Vereador Diogo Endlich e Jonei Cláudio Degen, “Institui a campanha anual de incentivo a emissão de no-tas/cupons fiscais denominada “SEU CUPOM E NOTA FISCAL VALEM PRÊMIOS E AJU-DAM DOMINGOS MARTINS CRESCER”, e dá outras providências”.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 5/2025, de autoria do Vereador Diogo Endlich e Jonei Cláudio Degen, “Institui a campanha anual de incentivo a emissão de notas/cupons fiscais denominada “SEU CUPOM E NOTA FISCAL VALEM PRÊMIOS E AJUDAM DOMINGOS MARTINS CRESCER”, e dá outras providências”.

Institui a Política de Proteção aos Direitos e Cuidados da Pessoa com a Síndrome da Fibromialgia no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA

RELATÓRIO: projeto de lei nº 4/2025, de autoria do vereador Diogo Endlich e da vereadora Janaina Bermond Grecco, que “Institui a Política de Proteção aos Direitos e Cuidados da Pessoa com a Síndrome da Fibromialgia no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: projeto de lei nº 4/2025, de autoria do vereador Diogo Endlich e da vereadora Janaina Bermond Grecco, que “Institui a Política de Proteção aos Direitos e Cuidados da Pessoa com a Síndrome da Fibromialgia no âmbito do município de Domingos Martins e dá outras providências.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE DOMINGOS MARTINS - PMPI DM - 2024 A 2034 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 46/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº46/2024, de autoria do Poder Executivo que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Domingos Martins – PMPI DM, com vigência até 2034.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 46/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 46/2024, de autoria do Poder Executivo que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Domingos Martins – PMPI DM, com vigência até 2034.