Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

REQUEIRO ao Executivo Municipal que adote as providências necessárias para a regulamentação, por meio de Decreto do Poder Executivo, das Leis Municipais n.º 3.252/2025 e n.º 3.253/2025, bem como determine a realização do emplacamento oficial das vias públicas denominadas por meio das referidas leis.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº17/2026 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a gratificação de sobreaviso para os motoristas que atendem o Conselho Tutelar de Domingos Martins.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

RELATÓRIO: Projeto de Lei de nº17/2026 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a gratificação de sobreaviso para os motoristas que atendem o Conselho Tutelar de Domingos Martins.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO PARA OS MOTORISTAS QUE ATENDEM O CONSELHO TUTELAR DE DOMINGOS MARTINS.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº03/2026, de autoria da Mesa Diretora que institui auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES, e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2026
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

RELATÓRIO: Projeto de Resolução nº03/2026, de autoria da Mesa Diretora que institui auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES, e dá outras providências.

Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Domingos Martins/ES, nas condições que especifica, e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº 20/2026 de autoria da Mesa Diretora que Altera o artigo 1º e anexo I, da Lei Municipal n° 3.203, de 3 de junho de 2025.

Altera o artigo 1º e anexo I, da Lei Municipal n° 3.203, de 3 de junho de 2025.

REQUEIRO ao Executivo Municipal que sejam encaminhadas informações detalhadas acerca da localização das ambulâncias destinadas ao atendimento das comunidades de Tijuco Preto e Melgaço.

REQUEIRO ao Executivo Municipal que sejam encaminhadas informações detalhadas acerca da obra de construção da Unidade de Saúde localizada na Avenida Presidente Vargas, na Sede.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Projeto de Resolução 04/2026 de autoria de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação aos Vereadores do Município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2026
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

RELATÓRIO: Projeto de Resolução 04/2026 de autoria de autoria da Mesa Diretora, que Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação aos Vereadores do Município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação aos Vereadores do Município de Domingos Martins/ES, e dá outras providências.