Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 66 de 2013
Processo: -
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADA AV. ANTÔNIO ENDLICH, S/N, VILA VERDE DE “CMEI VILA VERDE”. - DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADA AV. ANTÔNIO ENDLICH, S/N, VILA VERDE DE “CMEI VILA VERDE”.
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| 6 |
Projeto de Lei nº 70 de 2013
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.353/11 . - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.353/11 .
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| 7 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2013
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O INCISO I AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 91 DA LEI Nº 1.078, DE 1990. – LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - ACRESCENTA O INCISO I AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 91 DA LEI Nº 1.078, DE 1990. – LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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| 8 |
Requerimento nº 19 de 2013
Processo: -
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE COLOQUE EM DISCUSSÃO NESTA CASA DE LEIS A ALTERAÇÃO DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, NO QUE DIZ RESPEITO AOS PRAZOS DE ENTREGAS DE PROPOSIÇÕES. - REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE COLOQUE EM DISCUSSÃO NESTA CASA DE LEIS A ALTERAÇÃO DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, NO QUE DIZ RESPEITO AOS PRAZOS DE ENTREGAS DE PROPOSIÇÕES.
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| 9 |
Requerimento nº 20 de 2013
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NO ARTIGO 123, PARÁGRAFO 3º, INCISO VII DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO PARA AS SEGUINTES MATÉRIAS: PROJETO DE LEI Nº 43/2013. - REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NO ARTIGO 123, PARÁGRAFO 3º, INCISO VII DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO PARA AS SEGUINTES MATÉRIAS: PROJETO DE LEI Nº 43/2013, PROJETO DE LEI Nº 68/2013, PROJETO DE LEI Nº 69/2013
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| 10 |
Requerimento nº 21 de 2013
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE DOCUMENTO PROTOCOLIZADO NESTA MUNICIPALIDADE SOB N° 3152, REFERENTE TRANSGRESSÃO DE LEIS DO CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL E DO MEIO AMBIENTE. E QUE O MESMO SEJA REPASSADO AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES NO MUNICÍPIO: JUIZ DA COMARCA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA, 6ª CIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA AMBIENTAL E POLÍCIA CIVIL. PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DO FATO OCORRIDO. - REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE DOCUMENTO PROTOCOLIZADO NESTA MUNICIPALIDADE SOB N° 3152, REFERENTE TRANSGRESSÃO DE LEIS DO CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL E DO MEIO AMBIENTE. E QUE O MESMO SEJA REPASSADO AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES NO MUNICÍPIO: JUIZ DA COMARCA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA, 6ª CIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA AMBIENTAL E POLÍCIA CIVIL. PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DO FATO OCORRIDO.
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| 11 |
Indicação nº 227 de 2013
Processo: -
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE IMPLANTE ÁREAS ESCOLARES DE SEGURANÇA E CIDADANIA NAS RUAS DO ENTORNO DAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS A FIM DE ASSEGURAR A TRANQUILIDADE DOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS EM GERAL E PAIS OU RESPONSÁVEIS. - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE IMPLANTE ÁREAS ESCOLARES DE SEGURANÇA E CIDADANIA NAS RUAS DO ENTORNO DAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS A FIM DE ASSEGURAR A TRANQUILIDADE DOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS EM GERAL E PAIS OU RESPONSÁVEIS.
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| 12 |
Indicação nº 228 de 2013
Processo: -
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICANDO AO SENHOR PREFEITO JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO WELLINGTON BLEIDORN QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE INSERIR OS JOVENS DE NOSSA CIDADE NOS EVENTOS REALIZADOS. - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO WELLINGTON BLEIDORN QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE INSERIR OS JOVENS DE NOSSA CIDADE NOS EVENTOS REALIZADOS.
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| 13 |
Indicação nº 229 de 2013
Processo: -
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA NOVA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO VILA VERDE. - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA NOVA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO VILA VERDE.
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| 14 |
Indicação nº 230 de 2013
Processo: -
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DE TODA RUA ONDE ESTÁ FIXADA A RESIDÊNCIA DO SENHOR AGUINALDO PASSOS, EM PONTO ALTO. - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DE TODA RUA ONDE ESTÁ FIXADA A RESIDÊNCIA DO SENHOR AGUINALDO PASSOS, EM PONTO ALTO.
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| 15 |
Indicação nº 231 de 2013
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE A VIABILIDADE JUNTO AO DER-ES, A COLOCAÇÃO DE GUARD-RAILS EM DIVERSOS TRECHOS DA ES 368, CONHECIDA COMO RODOVIA ESTADUAL OSCAR FELIPE HAND, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PARAJU. - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE A VIABILIDADE JUNTO AO DER-ES, A COLOCAÇÃO DE GUARD-RAILS EM DIVERSOS TRECHOS DA ES 368, CONHECIDA COMO RODOVIA ESTADUAL OSCAR FELIPE HAND, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PARAJU.
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Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 232 de 2013
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA REALIZAR O TRANSPORTE EXCLUSIVO DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE ONCOLOGIA QUE NECESSITAM REALIZAR QUIMIOTERAPIA OU RADIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA REALIZAR O TRANSPORTE EXCLUSIVO DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE ONCOLOGIA QUE NECESSITAM REALIZAR QUIMIOTERAPIA OU RADIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.
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| 17 |
Indicação nº 233 de 2013
Processo: -
Autor: Vereador Gilmar Canal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESMEMBRAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE. - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESMEMBRAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE.
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Não há resultado |
| 18 |
Indicação nº 234 de 2013
Processo: -
Autor: Vereador Leandro Agustinho Thomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A PODA DAS ÁRVORES, DA BR 262 À BIRIRICAS. - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A PODA DAS ÁRVORES, DA BR 262 À BIRIRICAS.
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Não há resultado |
| 19 |
Indicação nº 235 de 2013
Processo: -
Autor: Vereador Leandro Agustinho Thomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A RECUPERAÇÃO DO PISO ALFÁLTICO, QUE LIGA A BR 262 À BIRIRICAS. - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A RECUPERAÇÃO DO PISO ALFÁLTICO, QUE LIGA A BR 262 À BIRIRICAS.
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Não há resultado |
| 20 |
Indicação nº 236 de 2013
Processo: -
Autor: Vereador Leandro Agustinho Thomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA COM CANTEIRO NA SUBIDA DA IGREJA CATÓLICA, NA LOCALIDADE DE BIRIRICAS. - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA COM CANTEIRO NA SUBIDA DA IGREJA CATÓLICA, NA LOCALIDADE DE BIRIRICAS.
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Não há resultado |
| 21 |
Indicação nº 237 de 2013
Processo: -
Autor: Vereador Leandro Agustinho Thomes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, DA BR 262 À BIRIRICAS. - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, DA BR 262 À BIRIRICAS.
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Não há resultado |
| 22 |
Indicação nº 238 de 2013
Processo: -
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OBRA ASFÁLTICA LIGANDO AS COMUNIDADES DE ALTO JUCU, PASSANDO POR CRISTO REI ATÉ ALTO PARAJU. - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OBRA ASFÁLTICA LIGANDO AS COMUNIDADES DE ALTO JUCU, PASSANDO POR CRISTO REI ATÉ ALTO PARAJU.
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Não há resultado |
| 23 |
Indicação nº 239 de 2013
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A TROCA DAS LÂMPADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO “MANOEL PEREIRA DE JESUS”. - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A TROCA DAS LÂMPADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO “MANOEL PEREIRA DE JESUS”.
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Não há resultado |
| 24 |
Indicação nº 240 de 2013
Processo: -
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA JUNTO A CESAN A VERIFICAÇÃO DOS MOTIVOS QUE LEVAM A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA QUE VEM OCORRENDO NA RUA PEDRO SALEME, NO BAIRRO PARQUE ALPINA. - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA JUNTO A CESAN A VERIFICAÇÃO DOS MOTIVOS QUE LEVAM A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA QUE VEM OCORRENDO NA RUA PEDRO SALEME, NO BAIRRO PARQUE ALPINA.
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| 25 |
Indicação nº 241 de 2013
Processo: -
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE PEÇANHA. - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE PEÇANHA.
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| 26 |
Indicação nº 242 de 2013
Processo: -
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE OU CONSTRUA UM LOCAL PARA ATENDIMENTO MÉDICO EM PEÇANHA. - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE OU CONSTRUA UM LOCAL PARA ATENDIMENTO MÉDICO EM PEÇANHA.
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Não há resultado |
| 27 |
Indicação nº 243 de 2013
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE O ACABAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA FRENTE DA CRECHE DA VILA DA PAZ. - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE O ACABAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA FRENTE DA CRECHE DA VILA DA PAZ.
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Não há resultado |
| 28 |
Indicação nº 245 de 2013
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A CONCESSÃO DE BICICLETAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA REALIZAREM SUAS VISITAS DOMICILIARES. - INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A CONCESSÃO DE BICICLETAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA REALIZAREM SUAS VISITAS DOMICILIARES.
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Não há resultado |
| 29 |
Moção nº 17 de 2013
Processo: -
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERENDO AO PLENÁRIO O RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DE ORGANIZAÇÃO E UMA SALVA DE APLAUSOS A TODAS AS ENTIDADES EMPENHADAS POR REALIZAR A “SEMANA DO MEIO AMBIENTE”. - REQUERENDO AO PLENÁRIO O RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DE ORGANIZAÇÃO E UMA SALVA DE APLAUSOS A TODAS AS ENTIDADES EMPENHADAS POR REALIZAR A “SEMANA DO MEIO AMBIENTE”.
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