Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NO ARTIGO 123, PARÁGRAFO 3º, INCISO VII DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO PARA AS SEGUINTES MATÉRIAS: PROJETO DE LEI Nº 43/2013.

REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NO ARTIGO 123, PARÁGRAFO 3º, INCISO VII DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO PARA AS SEGUINTES MATÉRIAS: PROJETO DE LEI Nº 43/2013, PROJETO DE LEI Nº 68/2013, PROJETO DE LEI Nº 69/2013

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MULTA A QUEM PICHAR OU DEPREDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INSTITUI MULTA A QUEM PICHAR OU DEPREDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO RECOLHIMENTO E DO DESCARTE DE PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS USADAS NO MUNICÍPIO.

QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO RECOLHIMENTO E DO DESCARTE DE PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS USADAS NO MUNICÍPIO.

INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO.

INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO.

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO E DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO.

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO E DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE COLOQUE EM DISCUSSÃO NESTA CASA DE LEIS A ALTERAÇÃO DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, NO QUE DIZ RESPEITO AOS PRAZOS DE ENTREGAS DE PROPOSIÇÕES.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE COLOQUE EM DISCUSSÃO NESTA CASA DE LEIS A ALTERAÇÃO DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, NO QUE DIZ RESPEITO AOS PRAZOS DE ENTREGAS DE PROPOSIÇÕES.

REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE DOCUMENTO PROTOCOLIZADO NESTA MUNICIPALIDADE SOB N° 3152, REFERENTE TRANSGRESSÃO DE LEIS DO CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL E DO MEIO AMBIENTE. E QUE O MESMO SEJA REPASSADO AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES NO MUNICÍPIO: JUIZ DA COMARCA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA, 6ª CIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA AMBIENTAL E POLÍCIA CIVIL. PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DO FATO OCORRIDO.

REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE DOCUMENTO PROTOCOLIZADO NESTA MUNICIPALIDADE SOB N° 3152, REFERENTE TRANSGRESSÃO DE LEIS DO CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL E DO MEIO AMBIENTE. E QUE O MESMO SEJA REPASSADO AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES NO MUNICÍPIO: JUIZ DA COMARCA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA, 6ª CIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA AMBIENTAL E POLÍCIA CIVIL. PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DO FATO OCORRIDO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA QUE LIGA PONTO ALTO À RIO PONTE.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA QUE LIGA PONTO ALTO À RIO PONTE.