Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

DENOMINA A CRECHE MUNICIPAL, LOCALIZADA AV. ANTÔNIO ENDLICH, S/N, VILA VERDE DE “CMEI VILA VERDE”.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.353/11 .

ACRESCENTA O INCISO I AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 91 DA LEI Nº 1.078, DE 1990. – LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE COLOQUE EM DISCUSSÃO NESTA CASA DE LEIS A ALTERAÇÃO DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, NO QUE DIZ RESPEITO AOS PRAZOS DE ENTREGAS DE PROPOSIÇÕES.

REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NO ARTIGO 123, PARÁGRAFO 3º, INCISO VII DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO PARA AS SEGUINTES MATÉRIAS: PROJETO DE LEI Nº 43/2013.

REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE DOCUMENTO PROTOCOLIZADO NESTA MUNICIPALIDADE SOB N° 3152, REFERENTE TRANSGRESSÃO DE LEIS DO CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL E DO MEIO AMBIENTE. E QUE O MESMO SEJA REPASSADO AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES NO MUNICÍPIO: JUIZ DA COMARCA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA, 6ª CIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA AMBIENTAL E POLÍCIA CIVIL. PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DO FATO OCORRIDO.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE IMPLANTE ÁREAS ESCOLARES DE SEGURANÇA E CIDADANIA NAS RUAS DO ENTORNO DAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS A FIM DE ASSEGURAR A TRANQUILIDADE DOS ALUNOS, FUNCIONÁRIOS EM GERAL E PAIS OU RESPONSÁVEIS.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO WELLINGTON BLEIDORN QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE INSERIR OS JOVENS DE NOSSA CIDADE NOS EVENTOS REALIZADOS.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA NOVA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO VILA VERDE.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DE TODA RUA ONDE ESTÁ FIXADA A RESIDÊNCIA DO SENHOR AGUINALDO PASSOS, EM PONTO ALTO.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE A VIABILIDADE JUNTO AO DER-ES, A COLOCAÇÃO DE GUARD-RAILS EM DIVERSOS TRECHOS DA ES 368, CONHECIDA COMO RODOVIA ESTADUAL OSCAR FELIPE HAND, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PARAJU.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA REALIZAR O TRANSPORTE EXCLUSIVO DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE ONCOLOGIA QUE NECESSITAM REALIZAR QUIMIOTERAPIA OU RADIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESMEMBRAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A PODA DAS ÁRVORES, DA BR 262 À BIRIRICAS.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A RECUPERAÇÃO DO PISO ALFÁLTICO, QUE LIGA A BR 262 À BIRIRICAS.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA COM CANTEIRO NA SUBIDA DA IGREJA CATÓLICA, NA LOCALIDADE DE BIRIRICAS.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, DA BR 262 À BIRIRICAS.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OBRA ASFÁLTICA LIGANDO AS COMUNIDADES DE ALTO JUCU, PASSANDO POR CRISTO REI ATÉ ALTO PARAJU.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A TROCA DAS LÂMPADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO “MANOEL PEREIRA DE JESUS”.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA JUNTO A CESAN A VERIFICAÇÃO DOS MOTIVOS QUE LEVAM A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA QUE VEM OCORRENDO NA RUA PEDRO SALEME, NO BAIRRO PARQUE ALPINA.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA LOCALIDADE DE PEÇANHA.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE OU CONSTRUA UM LOCAL PARA ATENDIMENTO MÉDICO EM PEÇANHA.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE O ACABAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NA FRENTE DA CRECHE DA VILA DA PAZ.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE A CONCESSÃO DE BICICLETAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA REALIZAREM SUAS VISITAS DOMICILIARES.

REQUERENDO AO PLENÁRIO O RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO DE ORGANIZAÇÃO E UMA SALVA DE APLAUSOS A TODAS AS ENTIDADES EMPENHADAS POR REALIZAR A “SEMANA DO MEIO AMBIENTE”.

REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NO ARTIGO 123, PARÁGRAFO 3º, INCISO VII DO REGIMENTO INTERNO, A REDUÇÃO DE INTERSTÍCIO PARA AS SEGUINTES MATÉRIAS: PROJETO DE LEI Nº 43/2013.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MULTA A QUEM PICHAR OU DEPREDAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO RECOLHIMENTO E DO DESCARTE DE PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS USADAS NO MUNICÍPIO.

INSTITUI O ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO.

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO E DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE COLOQUE EM DISCUSSÃO NESTA CASA DE LEIS A ALTERAÇÃO DO NOSSO REGIMENTO INTERNO, NO QUE DIZ RESPEITO AOS PRAZOS DE ENTREGAS DE PROPOSIÇÕES.

REQUERENDO AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE DOCUMENTO PROTOCOLIZADO NESTA MUNICIPALIDADE SOB N° 3152, REFERENTE TRANSGRESSÃO DE LEIS DO CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL E DO MEIO AMBIENTE. E QUE O MESMO SEJA REPASSADO AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES NO MUNICÍPIO: JUIZ DA COMARCA, PROMOTORIA DE JUSTIÇA CUMULATIVA, 6ª CIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA AMBIENTAL E POLÍCIA CIVIL. PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DO FATO OCORRIDO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA QUE LIGA PONTO ALTO À RIO PONTE.