Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2015
ADICIONA-SE AO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 17/2015, O § 3º

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2015
ADICIONA-SE AO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 17/2015, O § 3º

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 16/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.655/2014 - QUE DENOMINA RUA DOS CAMARÁS NA SEDE DO DISTRITO DE SANTA IZABEL.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 16/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.655/2014 - QUE DENOMINA RUA DOS CAMARÁS NA SEDE DO DISTRITO DE SANTA IZABEL.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 14/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 1º, OS ARTIGOS 2º E 3º, E OS §§ 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 3º DA LEI 2.601/14 - QUE INSTITUI O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 14/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 1º, OS ARTIGOS 2º E 3º, E OS §§ 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 3º DA LEI 2.601/14 - QUE INSTITUI O DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL À EMENDA ADITIVA E AO PROJETO DE LEI 17/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA AS ALÍNEAS F E G, DOS ART. 160, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2014 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 17/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA AS ALÍNEAS F E G, DOS ART. 160, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2014 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FAVORÁVEL À EMENDA ADITIVA E AO PROJETO DE LEI 17/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA AS ALÍNEAS F E G, DOS ART. 160, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2014 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 17/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA AS ALÍNEAS F E G, DOS ART. 160, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2014 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FAVORÁVEL À EMENDA ADITIVA E AO PROJETO DE LEI 17/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA AS ALÍNEAS F E G, DOS ART. 160, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2014 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 17/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA AS ALÍNEAS F E G, DOS ART. 160, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2014 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 15/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE O FORNECIMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DAS PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPAS DO RESIDENCIAL VILA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 15/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE O FORNECIMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DAS PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPAS DO RESIDENCIAL VILA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 15/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE O FORNECIMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DAS PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPAS DO RESIDENCIAL VILA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 15/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE O FORNECIMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DAS PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPAS DO RESIDENCIAL VILA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 13/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PMSAMS, EXPRESSA O INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DM EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- PLAMSAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 13/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PMSAMS, EXPRESSA O INTERESSE DO MUNICÍPIO DE DM EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- PLAMSAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 12/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DM A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC AR/ES PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 12/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DM A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC AR/ES PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 12/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DM A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC AR/ES PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 12/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DM A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC AR/ES PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO.

DERRUBANDO A MENSAGEN DE VETO DO PODER EXECUTIVO 10/2015 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2015.DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, §2º E §5ºDO ART. 265 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

DERRUBANDO A MENSAGEN DE VETO DO PODER EXECUTIVO 10/2015 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 1/2015.DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, §2º E §5ºDO ART. 265 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

ACATANDO A MENSAGEM DE VETO DO EXECUTIVO 8/2015 AO PROJETO DE LEI 4/2015
DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST.
DETERMINA A FIXAÇÃO DE CORRIMÕES EM TODAS AS PONTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

ACATANDO A MENSAGEM DE VETO DO EXECUTIVO 8/2015 AO PROJETO DE LEI 4/2015
DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST.
DETERMINA A FIXAÇÃO DE CORRIMÕES EM TODAS AS PONTES DENTRO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

ACATANDO A MENSAGEM DE VETO 7 DO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI 5/2015
DOS VEREADORES :JULIO MARIA CHRIST E ROGÉRIO LUIZ KRÖHLING.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE DOMINGOS MARTINS.

ACATANDO A MENSAGEM DE VETO 7 DO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI 5/2015
DOS VEREADORES :JULIO MARIA CHRIST E ROGÉRIO LUIZ KRÖHLING.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO E PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE DOMINGOS MARTINS.

VOTO DE APLAUSOS EM PROL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES QUE FIZERAM EM EXCELENTE TRABALHO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, PERMITINDO MAIOR VISUALIDADE E PROMOVENDO SEGURANÇA AOS PEDESTRES E MOTORISTAS.

VOTO DE APLAUSOS EM PROL DOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES QUE FIZERAM EM EXCELENTE TRABALHO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, PERMITINDO MAIOR VISUALIDADE E PROMOVENDO SEGURANÇA AOS PEDESTRES E MOTORISTAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO NA RUA PROJETA, NA VILA DE TIJUCO PRETO

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO NA RUA PROJETA, NA VILA DE TIJUCO PRETO

INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DIMINUA OS ESPAÇOS DA GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DAS CAMÉLIAS, BAIRRO THEODORO FALLER, AO LADO DA FÁBRICA DE MÓVEIS EWALD.

INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DIMINUA OS ESPAÇOS DA GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DAS CAMÉLIAS, BAIRRO THEODORO FALLER, AO LADO DA FÁBRICA DE MÓVEIS EWALD.

INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM URGÊNCIA SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO, POIS É VISÍVEL A CIRCULAÇÃO DE RATOS SAINDO DOS BUEIROS E ENTRANDO NOS QUINTAIS DAS RESIDÊNCIAS, PRINCIPALMENTE, ONDE MORO NA RUA JOÃO KILL SOBRINHO, NO BUEIRO PRÓXIMO AO LIXÃO DA RUA.

INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM URGÊNCIA SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO, POIS É VISÍVEL A CIRCULAÇÃO DE RATOS SAINDO DOS BUEIROS E ENTRANDO NOS QUINTAIS DAS RESIDÊNCIAS, PRINCIPALMENTE, ONDE MORO NA RUA JOÃO KILL SOBRINHO, NO BUEIRO PRÓXIMO AO LIXÃO DA RUA.

INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ ATENÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA RUA REINALDO KIEFER, NA VILA DE PONTO DO ALTO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÊ ATENÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA RUA REINALDO KIEFER, NA VILA DE PONTO DO ALTO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA-MOLAS, PRÓXIMA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SOÍDO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA-MOLAS, PRÓXIMA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SOÍDO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS QUE VIABILIZE JUNTO DAS PRESTADORAS DE TELEFONIA (OI, CLARO, TIM, E ENTRE OUTRAS.) A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS COM COBERTURAS PARA SINAL NAS REGIÕES DO DISTRITO DE PARAJU E DO DISTRITO DE PONTO ALTO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE DOMINGOS MARTINS QUE VIABILIZE JUNTO DAS PRESTADORAS DE TELEFONIA (OI, CLARO, TIM, E ENTRE OUTRAS.) A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS COM COBERTURAS PARA SINAL NAS REGIÕES DO DISTRITO DE PARAJU E DO DISTRITO DE PONTO ALTO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A SUBSTITUIÇÃO DE PRANCHÕES NA PONTE PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR SAMUEL, LOCALIZADA NO TRECHO DA ESTRADA DE CHÃO BATIDA ENTRE A COMUNIDADE DE SANTA LUZIA E A COMUNIDADE DE SÃO RAFAEL, DISTRITO DE PARAJU, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A SUBSTITUIÇÃO DE PRANCHÕES NA PONTE PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR SAMUEL, LOCALIZADA NO TRECHO DA ESTRADA DE CHÃO BATIDA ENTRE A COMUNIDADE DE SANTA LUZIA E A COMUNIDADE DE SÃO RAFAEL, DISTRITO DE PARAJU, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA QUE INICIA NA RODOVIA CÉLIO PITANGA E VAI ATÉ OS EMPREENDIMENTOS DA ESQUADRIA GRIGIO E DA CACHAÇA CHAPELÃO, LOCALIZADA NA VILA DE PARAJU, DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA QUE INICIA NA RODOVIA CÉLIO PITANGA E VAI ATÉ OS EMPREENDIMENTOS DA ESQUADRIA GRIGIO E DA CACHAÇA CHAPELÃO, LOCALIZADA NA VILA DE PARAJU, DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA­MOLA) NA RODOVIA OSCAR FELIPE HAND, EM FRENTE A ENTRADA QUE DÁ ACESSO PARA A MADEIREIRA KIEFFER, NO DISTRITO DE PONTO ALTO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSIBILITE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA­MOLA) NA RODOVIA OSCAR FELIPE HAND, EM FRENTE A ENTRADA QUE DÁ ACESSO PARA A MADEIREIRA KIEFFER, NO DISTRITO DE PONTO ALTO, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO PARA ESTAREM DE ACORDO COM O QUE ESTABELECIDO NA LEI NACIONAL DE NO. 12.994 EM SEU ARTIGO 9-­A NO PARAGRAFO § 1º, SANCIONADA NA DATA DE 17 DE JUNHO DE 2014.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO PARA ESTAREM DE ACORDO COM O QUE ESTABELECIDO NA LEI NACIONAL DE NO. 12.994 EM SEU ARTIGO 9-­A NO PARAGRAFO § 1º, SANCIONADA NA DATA DE 17 DE JUNHO DE 2014.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SOLO BRITA NA ESTRADA QUE LIGA A PROPRIEDADE SÓ SR. ARTHUR SIMON, EM SÃO MIGUEL, ATÉ NA MERCEARIA DO SENHOR ANGELIN FREITAS PADILHA (PRÓXIMO AO BAR DO JAIME) EM PEDRA BRANCA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR SOLO BRITA NA ESTRADA QUE LIGA A PROPRIEDADE SÓ SR. ARTHUR SIMON, EM SÃO MIGUEL, ATÉ NA MERCEARIA DO SENHOR ANGELIN FREITAS PADILHA (PRÓXIMO AO BAR DO JAIME) EM PEDRA BRANCA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR O REVESTIMENTO COM GRAMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, LOCALIZADO NA FRENTE DA RESIDÊNCIA DOS ''BACTK'', NA COMUNIDADE DE BAIXO GALO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REALIZAR O REVESTIMENTO COM GRAMA DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, LOCALIZADO NA FRENTE DA RESIDÊNCIA DOS ''BACTK'', NA COMUNIDADE DE BAIXO GALO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E DE CLÍNICA GERAL NA ESTRUTURA DA ANTIGA ESCOLA ''SÍTIO DOIS PINHEIROS'', NA COMUNIDADE DO BAIXO GALO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E DE CLÍNICA GERAL NA ESTRUTURA DA ANTIGA ESCOLA ''SÍTIO DOIS PINHEIROS'', NA COMUNIDADE DO BAIXO GALO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA PERANTE O GOVERNO ESTADUAL, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ES 376, DO PONTO DA PROPRIEDADE DO SR. SÉRGIO LAMPIER ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO COM SANTA LEOPOLDINA, APÓS A SERRA CONHECIDA COMO ''SERRA DOS BACTK''.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA PERANTE O GOVERNO ESTADUAL, A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA ES 376, DO PONTO DA PROPRIEDADE DO SR. SÉRGIO LAMPIER ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO COM SANTA LEOPOLDINA, APÓS A SERRA CONHECIDA COMO ''SERRA DOS BACTK''.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO, UTILIZANDO AS ÁREAS POSSÍVEIS DOS IMÓVEIS DA LBA, DO HOTEL IMPERADO E DO TERRENO UTILIZADO PARA MONTAGEM DO PALANQUE, QUE FICA NA AV. PRESIDENTE VARGAS PARA ESTACIONAMENTO PÚBLICO. ESPECIFICAMENTE O TERRENO QUE FICA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, QUE SE FAÇA PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGENS SUBTERRÂNEAS, PROPORCIONANDO MAIS VAGAS. QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE COBRAR POR ESTE ESTACIONAMENTO E QUE ESTE DINHEIRO SEJA DEPOSITADO EM UM FUNDO PARA POSSA SER UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE NAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE URBANA EM TODOS OS DISTRITOS DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DE BOLSÕES DE ESTACIONAMENTO, UTILIZANDO AS ÁREAS POSSÍVEIS DOS IMÓVEIS DA LBA, DO HOTEL IMPERADO E DO TERRENO UTILIZADO PARA MONTAGEM DO PALANQUE, QUE FICA NA AV. PRESIDENTE VARGAS PARA ESTACIONAMENTO PÚBLICO. ESPECIFICAMENTE O TERRENO QUE FICA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, QUE SE FAÇA PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGENS SUBTERRÂNEAS, PROPORCIONANDO MAIS VAGAS. QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE COBRAR POR ESTE ESTACIONAMENTO E QUE ESTE DINHEIRO SEJA DEPOSITADO EM UM FUNDO PARA POSSA SER UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE NAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE URBANA EM TODOS OS DISTRITOS DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS A LISTA DE PRESENÇA E A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PDM, REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2015, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA MARIANO FERREIRA DE NAZARETH.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS A LISTA DE PRESENÇA E A ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PDM, REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2015, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA MARIANO FERREIRA DE NAZARETH.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM OS HORÁRIOS DA COLETA DE LIXO EM TODO O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM OS HORÁRIOS DA COLETA DE LIXO EM TODO O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS REALIZADOS COM AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE BIRIRICAS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS REALIZADOS COM AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE BIRIRICAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

ALTERAR REDAÇÃO DO ARTIGO 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

ALTERAR REDAÇÃO DO ARTIGO 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2015

REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2015

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 4/2015

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 4/2015

ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 5/2015

ACOLHE VETO PARCIAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 5/2015

REVOGA AS ALÍNEAS F E G, DOS ART. 160, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.176/2009 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA OS INCISOS VI E VII, DO ART. 160, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.176/2009 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.