SAPL - Câmara Municipal de Domingos Martins

I - Expedientes oriundos do Prefeito;

<div>OFÍCIO Nº 248/2015 - DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 17/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 275/2015 - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO AS LEI MUNICIPAIS Nº 2.688/2015 QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO &nbsp;DE ESCRITURA PUBLICA DE DOAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DA PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPAS DO RESIDENCIAL VIAL VERDE. LEI MUNICIPAL Nº 2.689/2015 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC AR/ES PARA EXECUÇÃO DO PROJETO &nbsp;'SOS CASCATA DO GALO'. LEI MUNICIPAL Nº 2.690/2015 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PMSANS, EXPRESSA O INTERESSE DO MUNICÍPIO EM ADERIR AO SISTEMA NACIONAL/ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL - PLAMSAN.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 280/2015 - DE SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 14/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 281/2015 - DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 15/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI</div><div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 282/2015 - DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO AO REQUERIMENTO Nº 13/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI.</div><div><br/></div>OFÍCIO Nº 285/2015 - DO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA DE SALDO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE CENTO E CINQUENTA E UM MIL SETECENTOS E VINTE REAIS &nbsp;E SESSENTA E DOIS CENTAVOS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.686/2015.<div><br/></div><div><br/></div>

II - Expedientes oriundos de diversos

III - Expedientes apresentados pelos Vereadores

Expediente Diversos (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)