Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

CONTRA AO PROJETO DE LEI N 6/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N 6/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL À EMENDA ADITIVA E AO PROJETO DE LEI 17/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA AS ALÍNEAS F E G, DOS ART. 160, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2014 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FAVORÁVEL À EMENDA ADITIVA E AO PROJETO DE LEI 17/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA AS ALÍNEAS F E G, DOS ART. 160, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2014 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FAVORÁVEL À EMENDA ADITIVA E AO PROJETO DE LEI 17/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA AS ALÍNEAS F E G, DOS ART. 160, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2014 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FAVORÁVEL À EMENDA ADITIVA E AO PROJETO DE LEI 17/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA AS ALÍNEAS F E G, DOS ART. 160, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2014 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FAVORÁVEL À EMENDA ADITIVA E AO PROJETO DE LEI 17/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA AS ALÍNEAS F E G, DOS ART. 160, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2014 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FAVORÁVEL À EMENDA ADITIVA E AO PROJETO DE LEI 17/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA AS ALÍNEAS F E G, DOS ART. 160, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2014 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2015
ADICIONA-SE AO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 17/2015, O § 3º

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2015
ADICIONA-SE AO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 17/2015, O § 3º

REVOGA AS ALÍNEAS F E G, DOS ART. 160, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.176/2009 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA AS ALÍNEAS F E G, DOS ART. 160, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.176/2009 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O VALOR DO PATROCÍNIO REPASSADO PARA A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES FESTAS:FESTA DO MORANGO, POMMERFEST E A FOLIA ALEMÃ, REQUEIRO AINDA TODOS OS CONTRATOS REALIZADOS COM AS BANDAS QUE PARTICIPARAM DOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2014 E 2015.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O VALOR DO PATROCÍNIO REPASSADO PARA A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES FESTAS:FESTA DO MORANGO, POMMERFEST E A FOLIA ALEMÃ, REQUEIRO AINDA TODOS OS CONTRATOS REALIZADOS COM AS BANDAS QUE PARTICIPARAM DOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2014 E 2015.

REQUEIRO AO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE ENCAMINHE CONSULTA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE/ES, PARA ESCLARECIMENTO SOBRE QUESTIONAMENTO EM RELAÇÃO A FORMA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO NO CASO DA NÃO EXISTÊNCIA DE DIÁRIO OFICIAL INSTITUÍDO POR LEI MUNICIPAL.

REQUEIRO AO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE ENCAMINHE CONSULTA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE/ES, PARA ESCLARECIMENTO SOBRE QUESTIONAMENTO EM RELAÇÃO A FORMA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO NO CASO DA NÃO EXISTÊNCIA DE DIÁRIO OFICIAL INSTITUÍDO POR LEI MUNICIPAL.

À SENHORA SYLVIA RANGEL DE JESUS - SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
REQUEIRO A SECRETÁRIA MUNICIPAL, COM A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, A RESPOSTA DO ANDAMENTO DO DOCUMENTO COM ABAIXO-ASSINADO ANEXADO, RELATIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) PRÓXIMO À ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. MARCIANO KIEFER, NA RODOVIA OSCAR HAND, QUE LIGA PONTO ALTO A PARAJU. O DOCUMENTO FOI PROTOCOLIZADO EM 2014 E ATÉ O MOMENTO SEM RETORNO DE RESPOSTA.

À SENHORA SYLVIA RANGEL DE JESUS - SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
REQUEIRO A SECRETÁRIA MUNICIPAL, COM A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, A RESPOSTA DO ANDAMENTO DO DOCUMENTO COM ABAIXO-ASSINADO ANEXADO, RELATIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) PRÓXIMO À ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. MARCIANO KIEFER, NA RODOVIA OSCAR HAND, QUE LIGA PONTO ALTO A PARAJU. O DOCUMENTO FOI PROTOCOLIZADO EM 2014 E ATÉ O MOMENTO SEM RETORNO DE RESPOSTA.