1 - Projeto de Lei nº 18 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 152
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 19 de 2015
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 166
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUI A TAXA DE RESIDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INSTITUI A TAXA DE RESIDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 20 de 2015
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 163
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DENOMINA RUA HENRIQUE EWALD NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Obs.: DENOMINA RUA HENRIQUE EWALD NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei nº 21 de 2015
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 162
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DENOMINA RUA FLORIANO EDUARDO EWALD NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Obs.: DENOMINA RUA FLORIANO EDUARDO EWALD NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 21 de 2015
Autores: Vereador Leandro Agustinho Thomes, Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005, Osmar Jose de Oliveira2005, Vereador Ivan Luiz Paganini, Vereador Nelson Luis Mayer
Número de Protocolo: 151
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REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O VALOR DO PATROCÍNIO REPASSADO PARA A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES FESTAS:FESTA DO MORANGO, POMMERFEST E A FOLIA ALEMÃ, REQUEIRO AINDA TODOS OS CONTRATOS REALIZADOS COM AS BANDAS QUE PARTICIPARAM DOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2014 E 2015.
Obs.: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O VALOR DO PATROCÍNIO REPASSADO PARA A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES FESTAS:FESTA DO MORANGO, POMMERFEST E A FOLIA ALEMÃ, REQUEIRO AINDA TODOS OS CONTRATOS REALIZADOS COM AS BANDAS QUE PARTICIPARAM DOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2014 E 2015.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 22 de 2015
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 165
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REQUEIRO AO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE ENCAMINHE CONSULTA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE/ES, PARA ESCLARECIMENTO SOBRE QUESTIONAMENTO EM RELAÇÃO A FORMA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO NO CASO DA NÃO EXISTÊNCIA DE DIÁRIO OFICIAL INSTITUÍDO POR LEI MUNICIPAL.
Obs.: REQUEIRO AO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE ENCAMINHE CONSULTA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO – TCE/ES, PARA ESCLARECIMENTO SOBRE QUESTIONAMENTO EM RELAÇÃO A FORMA DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO NO CASO DA NÃO EXISTÊNCIA DE DIÁRIO OFICIAL INSTITUÍDO POR LEI MUNICIPAL.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 23 de 2015
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 176
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À SENHORA SYLVIA RANGEL DE JESUS - SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
REQUEIRO A SECRETÁRIA MUNICIPAL, COM A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, A RESPOSTA DO ANDAMENTO DO DOCUMENTO COM ABAIXO-ASSINADO ANEXADO, RELATIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) PRÓXIMO À ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. MARCIANO KIEFER, NA RODOVIA OSCAR HAND, QUE LIGA PONTO ALTO A PARAJU. O DOCUMENTO FOI PROTOCOLIZADO EM 2014 E ATÉ O MOMENTO SEM RETORNO DE RESPOSTA.
Obs.: À SENHORA SYLVIA RANGEL DE JESUS - SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
REQUEIRO A SECRETÁRIA MUNICIPAL, COM A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, A RESPOSTA DO ANDAMENTO DO DOCUMENTO COM ABAIXO-ASSINADO ANEXADO, RELATIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) PRÓXIMO À ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. MARCIANO KIEFER, NA RODOVIA OSCAR HAND, QUE LIGA PONTO ALTO A PARAJU. O DOCUMENTO FOI PROTOCOLIZADO EM 2014 E ATÉ O MOMENTO SEM RETORNO DE RESPOSTA.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 58 de 2015
Autor: Vereador Rogério Luiz Kröhling
Número de Protocolo: 125
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CALÇADÃO PARA CAMINHADA NA RODOVIA ES 465, NA ENTRADA DA VILA VERDE (PRÓXIMO A FABRICA KEBIS) ATÉ A SERRARIA SANTANA, QUE LIGA O TREVO DE SANTA ISABEL À COMUNIDADE DO VALE DA ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CALÇADÃO PARA CAMINHADA NA RODOVIA ES 465, NA ENTRADA DA VILA VERDE (PRÓXIMO A FABRICA KEBIS) ATÉ A SERRARIA SANTANA, QUE LIGA O TREVO DE SANTA ISABEL À COMUNIDADE DO VALE DA ESTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS-ES.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 69 de 2015
Autor: Vereador Gilmar Canal
Número de Protocolo: 156
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, PARA OS MORADORES QUE NÃO TEM AS RUAS COM CALÇAMENTO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, PARA OS MORADORES QUE NÃO TEM AS RUAS COM CALÇAMENTO.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 70 de 2015
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 147
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA GERAL DA ESTRADA QUE LIGA CAMPINHO À SOÍDO, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA GERAL DA ESTRADA QUE LIGA CAMPINHO À SOÍDO, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 71 de 2015
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 153
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE O ALARGAMENTO DA ESTRADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ FELIPE DA VITORIA (ZEZINHO FERREIRA) E A RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDEMIRO HELKER (CONHECIDO COMO TCHOTCHO), DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE O ALARGAMENTO DA ESTRADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ FELIPE DA VITORIA (ZEZINHO FERREIRA) E A RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDEMIRO HELKER (CONHECIDO COMO TCHOTCHO), DISTRITO DE PARAJU NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 72 de 2015
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 154
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A REALIZAÇÃO DE UM SISTEMA TAPA BURACOS URGENTE EM TODAS AS VIAS PAVIMENTADAS DA VILA DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A REALIZAÇÃO DE UM SISTEMA TAPA BURACOS URGENTE EM TODAS AS VIAS PAVIMENTADAS DA VILA DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 73 de 2015
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 155
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE 3 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRAMOLAS) NA RODOVIA JOAQUIM TESCH, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE PARAJU E PEROBAS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE POSSIBILITE 3 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRAMOLAS) NA RODOVIA JOAQUIM TESCH, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE PARAJU E PEROBAS.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 74 de 2015
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 157
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO COMBUSTÍVEL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO COMBUSTÍVEL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 83 de 2015
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 174
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO TRECHO QUE COMPREENDE O COMÉRCIO DE JOÃO FERNANDES CHRIST, EM ALTO RIO PONTE, DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO TRECHO QUE COMPREENDE O COMÉRCIO DE JOÃO FERNANDES CHRIST, EM ALTO RIO PONTE, DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 84 de 2015
Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke
Número de Protocolo: 175
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA REPAROS NA PONTE QUE LIGA PEROBAS À LOCALIDADE DO PENA, PRÓXIMO A CASA DO SRº JAIR DAS CHAGAS E INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA REPAROS NA PONTE QUE LIGA PEROBAS À LOCALIDADE DO PENA, PRÓXIMO A CASA DO SRº JAIR DAS CHAGAS E INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO LATERAL.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 87 de 2015
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 179
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE UM PRONTO SOCORRO COM ATENDIMENTO 24 (VINTE QUATRO) HORAS NA UNIDADE DE SAÚDE DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE UM PRONTO SOCORRO COM ATENDIMENTO 24 (VINTE QUATRO) HORAS NA UNIDADE DE SAÚDE DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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18 - Moção nº 8 de 2015
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 150
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REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEOCLÉZIO JACOB SCHUNK, OCORRIDO NA DATA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2015.
Obs.: REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEOCLÉZIO JACOB SCHUNK, OCORRIDO NA DATA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2015.
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Matéria não votada
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19 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 19 de 2015
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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CONTRA AO PROJETO DE LEI N 6/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N 6/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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20 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 32 de 2015
Autores:
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FAVORÁVEL À EMENDA ADITIVA E AO PROJETO DE LEI 17/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA AS ALÍNEAS F E G, DOS ART. 160, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2014 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: FAVORÁVEL À EMENDA ADITIVA E AO PROJETO DE LEI 17/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA AS ALÍNEAS F E G, DOS ART. 160, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2014 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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21 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 1 de 2015
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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FAVORÁVEL À EMENDA ADITIVA E AO PROJETO DE LEI 17/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA AS ALÍNEAS F E G, DOS ART. 160, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2014 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: FAVORÁVEL À EMENDA ADITIVA E AO PROJETO DE LEI 17/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA AS ALÍNEAS F E G, DOS ART. 160, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2014 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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22 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 15 de 2015
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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FAVORÁVEL À EMENDA ADITIVA E AO PROJETO DE LEI 17/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA AS ALÍNEAS F E G, DOS ART. 160, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2014 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: FAVORÁVEL À EMENDA ADITIVA E AO PROJETO DE LEI 17/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA AS ALÍNEAS F E G, DOS ART. 160, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2014 E FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria não votada
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