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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
I - Expedientes oriundos do Prefeito;
DECRETO NORMATIVO Nº 2.837/2015 - DO SENHOR PREFEITO ESTABELECENDO PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015.<div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 734/2015 - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.718 AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO E Nº 2.719 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 738/2015 - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2002 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2003.</div>
II - Expedientes oriundos de diversos
PARECER PRÉVIO TC-041/2015 – DO SENHOR ODILSON DE SOUZA BARBOSA JUNIOR SECRETÁRIO GERAL DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS ENCAMINHANDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA DE DOMINGOS MARTINS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
III - Expedientes apresentados pelos Vereadores
BALANCETE MENSAL DA RECEITA E DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2015.<div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 5/2015 - DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON LUIS MAYER DEVOLVENDO PARA OS DEMAIS TRÂMITES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2015.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 6/2015 - DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON LUIS MAYER DEVOLVENDO PARA OS DEMAIS TRÂMITES O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2015.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 23/2015 - DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI PEDINDO VISTAS AOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES Nºs 8 E 10/2015, APÓS A DEVOLUÇÃO DOS MESMOS FEITA PELO VEREADOR NELSON LUIS MAYER.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO Nº 28/2015 - DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI DEVOLVENDO PARA OS DEMAIS TRÂMITES OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES Nºs 8 E 10/2015 </div>
