SAPL - Câmara Municipal de Domingos Martins

Total de Matérias do Expediente: 26

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei nº 57 de 2015 Processo: - Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes Protocolo: 436 Turno: - Texto original	INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CICLISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CICLISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
2	Projeto de Lei nº 58 de 2015 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário Protocolo: 438 Turno: - Texto original	INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. - INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.	Não há resultado
3	Projeto de Lei nº 59 de 2015 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: 446 Turno: - Texto original	ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.720/2015. - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.720/2015.	Não há resultado
4	Indicação nº 195 de 2015 Processo: - Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol Protocolo: 425 Turno: - Texto original	INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE CRIAR E COORDENAR UMA EQUIPE DE CICLISMO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, DANDO PREFERÊNCIA ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS E COM BOAS NOTAS NAS ESCOLAS. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE CRIAR E COORDENAR UMA EQUIPE DE CICLISMO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, DANDO PREFERÊNCIA ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS E COM BOAS NOTAS NAS ESCOLAS.	Não há resultado
5	Indicação nº 199 de 2015 Processo: - Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol Protocolo: 431 Turno: - Texto original	INDICO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ENTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE ALTO JUCU E OUTRAS NO DISTRITO DE ARACE. COM ALARGAMENTO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO CONTUNDENTE. - INDICO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ENTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE ALTO JUCU E OUTRAS NO DISTRITO DE ARACE. COM ALARGAMENTO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO CONTUNDENTE.	Não há resultado
6	Indicação nº 202 de 2015 Processo: - Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005 Protocolo: 437 Turno: - Texto original	INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO A ESCOLA DE CHAPÉU, MERCEARIA RIBET E BAR DO WANDERLEY NA COMUNIDADE DE CHAPÉU, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO A ESCOLA DE CHAPÉU, MERCEARIA RIBET E BAR DO WANDERLEY NA COMUNIDADE DE CHAPÉU, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.	Não há resultado
7	Indicação nº 203 de 2015 Processo: - Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes Protocolo: 440 Turno: - Texto original	INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A REALIZAÇÃO DE UM SISTEMA TAPA BURACOS URGENTE, COM INÍCIO EM FRENTE A OFICINA DO EDU ATÉ A ENTRADA DA RESIDÊNCIA DO SENHOR GERALDO GOMES EM DIREÇÃO A PONTO ALTO, DISTRITO DE PONTO ALTO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A REALIZAÇÃO DE UM SISTEMA TAPA BURACOS URGENTE, COM INÍCIO EM FRENTE A OFICINA DO EDU ATÉ A ENTRADA DA RESIDÊNCIA DO SENHOR GERALDO GOMES EM DIREÇÃO A PONTO ALTO, DISTRITO DE PONTO ALTO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.	Não há resultado
8	Indicação nº 204 de 2015 Processo: - Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005 Protocolo: 447 Turno: - Texto original	INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO E ESGOTO NA RUA FLOR DE MAIO NA SEDE, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO E ESGOTO NA RUA FLOR DE MAIO NA SEDE, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.	Não há resultado
9	Indicação nº 205 de 2015 Processo: - Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol Protocolo: 442 Turno: - Texto original	INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA AVENIDA KOEHLER PRÓXIMO À E&L E NA DESCIDA QUE LIGA O HOSPITAL AO HOTEL IMPERADO. - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA AVENIDA KOEHLER PRÓXIMO À E&L E NA DESCIDA QUE LIGA O HOSPITAL AO HOTEL IMPERADO.	Não há resultado
10	Indicação nº 206 de 2015 Processo: - Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini Protocolo: 441 Turno: - Texto original	INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA NA RUA ELZA GERHARDT DOS SANTOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO. - INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA NA RUA ELZA GERHARDT DOS SANTOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO.	Não há resultado
11	Indicação nº 207 de 2015 Processo: - Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini Protocolo: 445 Turno: - Texto original	INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR PROJETO PARA CALÇAMENTO E EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE PANELAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO SCHROEDER ATÉ A ENTRADA DOS SÍTIOS DOIS AMORES E CANTINHO FELIZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO. - INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR PROJETO PARA CALÇAMENTO E EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE PANELAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO SCHROEDER ATÉ A ENTRADA DOS SÍTIOS DOIS AMORES E CANTINHO FELIZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO.	Não há resultado
12	Moção nº 37 de 2015 Processo: - Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes Protocolo: 439 Turno: -	REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ HELKER DOS SANTOS, OCORRIDO NA DATA DO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2015. - REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ HELKER DOS SANTOS, OCORRIDO NA DATA DO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2015.	Não há resultado
13	Emenda Modificativa nº 11 de 2015 Processo: - Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini Protocolo: 443 Turno: - Texto original	MODIFICA-SE OS ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2015. - MODIFICA-SE OS ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2015.	Não há resultado
14	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 71 de 2015 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: -	FAVORÁVEL Á EMENDA MODIFICATIVA AO PLC 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LUIZ KROHLING, QUE MODIFICA-SE O ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°8/2015. - FAVORÁVEL Á EMENDA MODIFICATIVA AO PLC 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LUIZ KROHLING, QUE MODIFICA-SE O ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°8/2015.	Não há resultado
15	Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 5 de 2015 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original	FAVORÁVEL Á EMENDA MODIFICATIVA AO PLC 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LUIZ KROHLING, QUE MODIFICA-SE O ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°8/2015. - FAVORÁVEL Á EMENDA MODIFICATIVA AO PLC 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LUIZ KROHLING, QUE MODIFICA-SE O ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°8/2015.	Não há resultado
16	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 68 de 2015 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: - Texto original	FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.	Não há resultado
17	Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 3 de 2015 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original	FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.	Não há resultado
18	Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 1 de 2015 Processo: - Autor: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original	FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.	Não há resultado
19	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 72 de 2015 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: - Texto original	FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.	Não há resultado
20	Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 6 de 2015 Processo: - Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos Protocolo: - Turno: -	FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.	Não há resultado
21	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 79 de 2015 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: - Texto original	FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 52/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 52/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.	Não há resultado
22	Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 35 de 2015 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: - Texto original	FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 52/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 52/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.	Não há resultado
23	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 80 de 2015 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: - Texto original	FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 54/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE LAUDO QUE ATESTA DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NAS FONTES DE ÁGUA PÚBLICAS, MANTIDAS PELA MUNICIPALIDADE. - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 54/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE LAUDO QUE ATESTA DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NAS FONTES DE ÁGUA PÚBLICAS, MANTIDAS PELA MUNICIPALIDADE.	Não há resultado
24	Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 6 de 2015 Processo: - Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Protocolo: - Turno: - Texto original	FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 54/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE LAUDO QUE ATESTA DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NAS FONTES DE ÁGUA PÚBLICAS, MANTIDAS PELA MUNICIPALIDADE. - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 54/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE LAUDO QUE ATESTA DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NAS FONTES DE ÁGUA PÚBLICAS, MANTIDAS PELA MUNICIPALIDADE.	Não há resultado
25	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 81 de 2015 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: - Texto original	FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 55/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DAS DOMESTICAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 55/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DAS DOMESTICAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
26	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 82 de 2015 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: - Texto original	FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 56/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES JULIO CHRIST E IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ALTINA GUINSBERG EM PONTO ALTO II, NO DISTRITO DE PONTO ALTO. - FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 56/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES JULIO CHRIST E IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ALTINA GUINSBERG EM PONTO ALTO II, NO DISTRITO DE PONTO ALTO.	Não há resultado

Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)