1 - Projeto de Lei nº 57 de 2015
Autores: Vereador Divino de Souza Fernandes, Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 436
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INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CICLISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CICLISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei nº 58 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 438
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INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Obs.: INSTITUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei nº 59 de 2015
Autor: Vereador Francisco Sutil Braga
Número de Protocolo: 446
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ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.720/2015.
Obs.: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.720/2015.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 195 de 2015
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 425
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE CRIAR E COORDENAR UMA EQUIPE DE CICLISMO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, DANDO PREFERÊNCIA ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS E COM BOAS NOTAS NAS ESCOLAS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE CRIAR E COORDENAR UMA EQUIPE DE CICLISMO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, DANDO PREFERÊNCIA ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS E COM BOAS NOTAS NAS ESCOLAS.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 199 de 2015
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 431
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INDICO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ENTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE ALTO JUCU E OUTRAS NO DISTRITO DE ARACE. COM ALARGAMENTO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO CONTUNDENTE.
Obs.: INDICO AO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ENTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE ALTO JUCU E OUTRAS NO DISTRITO DE ARACE. COM ALARGAMENTO, PAISAGISMO E SINALIZAÇÃO CONTUNDENTE.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 202 de 2015
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 437
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO A ESCOLA DE CHAPÉU, MERCEARIA RIBET E BAR DO WANDERLEY NA COMUNIDADE DE CHAPÉU, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO A ESCOLA DE CHAPÉU, MERCEARIA RIBET E BAR DO WANDERLEY NA COMUNIDADE DE CHAPÉU, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 203 de 2015
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 440
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A REALIZAÇÃO DE UM SISTEMA TAPA BURACOS URGENTE, COM INÍCIO EM FRENTE A OFICINA DO EDU ATÉ A ENTRADA DA RESIDÊNCIA DO SENHOR GERALDO GOMES EM DIREÇÃO A PONTO ALTO, DISTRITO DE PONTO ALTO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A REALIZAÇÃO DE UM SISTEMA TAPA BURACOS URGENTE, COM INÍCIO EM FRENTE A OFICINA DO EDU ATÉ A ENTRADA DA RESIDÊNCIA DO SENHOR GERALDO GOMES EM DIREÇÃO A PONTO ALTO, DISTRITO DE PONTO ALTO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 204 de 2015
Autor: Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Número de Protocolo: 447
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO E ESGOTO NA RUA FLOR DE MAIO NA SEDE, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO E ESGOTO NA RUA FLOR DE MAIO NA SEDE, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 205 de 2015
Autor: Vereador Emerson Solanger Monhol
Número de Protocolo: 442
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA AVENIDA KOEHLER PRÓXIMO À E&L E NA DESCIDA QUE LIGA O HOSPITAL AO HOTEL IMPERADO.
Obs.: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA AVENIDA KOEHLER PRÓXIMO À E&L E NA DESCIDA QUE LIGA O HOSPITAL AO HOTEL IMPERADO.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 206 de 2015
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 441
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INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA NA RUA ELZA GERHARDT DOS SANTOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA NA RUA ELZA GERHARDT DOS SANTOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 207 de 2015
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 445
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INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR PROJETO PARA CALÇAMENTO E EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE PANELAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO SCHROEDER ATÉ A ENTRADA DOS SÍTIOS DOIS AMORES E CANTINHO FELIZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR PROJETO PARA CALÇAMENTO E EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE PANELAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO SCHROEDER ATÉ A ENTRADA DOS SÍTIOS DOIS AMORES E CANTINHO FELIZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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12 - Moção nº 37 de 2015
Autor: Vereador Divino de Souza Fernandes
Número de Protocolo: 439
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REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ HELKER DOS SANTOS, OCORRIDO NA DATA DO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2015.
Obs.: REQUEIRO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ HELKER DOS SANTOS, OCORRIDO NA DATA DO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2015.
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Matéria não votada
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13 - Emenda Modificativa nº 11 de 2015
Autor: Vereador Ivan Luiz Paganini
Número de Protocolo: 443
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MODIFICA-SE OS ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2015.
Obs.: MODIFICA-SE OS ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2015.
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Matéria não votada
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14 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 71 de 2015
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL Á EMENDA MODIFICATIVA AO PLC 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LUIZ KROHLING, QUE MODIFICA-SE O ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°8/2015.
Obs.: FAVORÁVEL Á EMENDA MODIFICATIVA AO PLC 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LUIZ KROHLING, QUE MODIFICA-SE O ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°8/2015.
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Matéria não votada
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15 - Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 5 de 2015
Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
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FAVORÁVEL Á EMENDA MODIFICATIVA AO PLC 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LUIZ KROHLING, QUE MODIFICA-SE O ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°8/2015.
Obs.: FAVORÁVEL Á EMENDA MODIFICATIVA AO PLC 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LUIZ KROHLING, QUE MODIFICA-SE O ARTIGO 6° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°8/2015.
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Matéria não votada
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16 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 68 de 2015
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
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Matéria não votada
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17 - Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 3 de 2015
Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
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Matéria não votada
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18 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 1 de 2015
Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 8/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
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Matéria não votada
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19 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 72 de 2015
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
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Matéria não votada
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20 - Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 6 de 2015
Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.
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Matéria não votada
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21 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 79 de 2015
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 52/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 52/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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22 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 35 de 2015
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 52/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 52/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
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Matéria não votada
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23 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 80 de 2015
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 54/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE LAUDO QUE ATESTA DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NAS FONTES DE ÁGUA PÚBLICAS, MANTIDAS PELA MUNICIPALIDADE.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 54/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE LAUDO QUE ATESTA DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NAS FONTES DE ÁGUA PÚBLICAS, MANTIDAS PELA MUNICIPALIDADE.
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Matéria não votada
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24 - Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 6 de 2015
Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 54/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE LAUDO QUE ATESTA DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NAS FONTES DE ÁGUA PÚBLICAS, MANTIDAS PELA MUNICIPALIDADE.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 54/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE LAUDO QUE ATESTA DA QUALIDADE DA ÁGUA CONSUMIDA NAS FONTES DE ÁGUA PÚBLICAS, MANTIDAS PELA MUNICIPALIDADE.
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Matéria não votada
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25 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 81 de 2015
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 55/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DAS DOMESTICAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 55/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DAS DOMESTICAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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26 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 82 de 2015
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 56/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES JULIO CHRIST E IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ALTINA GUINSBERG EM PONTO ALTO II, NO DISTRITO DE PONTO ALTO.
Obs.: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 56/2015 DE AUTORIA DOS VEREADORES JULIO CHRIST E IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ALTINA GUINSBERG EM PONTO ALTO II, NO DISTRITO DE PONTO ALTO.
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Matéria não votada
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