Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

MENSAGEM DE VETO PARCIAL - MENSAGEM Nº 050, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 46/2015, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”

MENSAGEM DE VETO PARCIAL - MENSAGEM Nº 050, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015

MENSAGEM DE VETO PARCIAL - MENSAGEM Nº 51, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, REFERENTE AO
PROJETO DE LEI N° 52/2015, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE IMAGENS NAS AGENCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS”
.

MENSAGEM DE PARCIAL - MENSAGEM Nº 051, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 61/2015, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS O PROJETO CULTURAL E ARTÍSTICO “MÚSICA NA PRAÇA”

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 61/2015

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O SENHOR THEODORO KUMM, JÁ CENTENÁRIO, MORADOR DE MELGACINHO, DISTRITO DE MELGAÇO, PELA REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL "A TRIBUNA" DO DIA 13/12/2015, QUE REPORTA A VIAGEM FEITA PELO SENHOR THEODORO, O AMIGO RODOLFO BULLERJAH A CONVITE DO PASTOR FRITZ LIEPERT, QUE DUROU SETE ANOS - DE 1939/1946, OU SEJA, VIVENCIOU TODO O PERÍODO DA 2º GRANDE GUERRA MUNDIAL.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O SENHOR THEODORO KUMM, JÁ CENTENÁRIO, MORADOR DE MELGACINHO, DISTRITO DE MELGAÇO, PELA REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL "A TRIBUNA" DO DIA 13/12/2015, QUE REPORTA A VIAGEM FEITA PELO SENHOR THEODORO, O AMIGO RODOLFO BULLERJAH A CONVITE DO PASTOR FRITZ LIEPERT, QUE DUROU SETE ANOS - DE 1939/1946, OU SEJA, VIVENCIOU TODO O PERÍODO DA 2º GRANDE GUERRA MUNDIAL.  

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REFINANCIAMENTO DE DIVIDA DO MUNICÍPIO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35 DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8.616 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REFINANCIAMENTO DE DIVIDA DO MUNICÍPIO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.185-35 DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8.616 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015

REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 50/2015 QUE “DENOMINA DE ALAMEDA HILÁRIA KOEHLER PERIN'' A SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO KOEHLER, NA SEDE DO MUNICÍPIO."

REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 50/2015.

REVOGA O INCISO VIII DO ART.22 E ACRESCENTA INCISO XIV AO ART. 23 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

REVOGA O INCISO VIII DO ART.22 E ACRESCENTA INCISO XIV AO ART. 23 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A SENHORA MARIA CLAUDIA DALVI CREMASCO, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE ATENDIMENTO E TRABALHO COMO ENFERMEIRA E COORDENADORA DO SETOR DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A SENHORA MARIA CLAUDIA DALVI CREMASCO, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE ATENDIMENTO E TRABALHO COMO ENFERMEIRA E COORDENADORA DO SETOR DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A SENHORA ZULEIDE MARIA CARDOZO, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE ATENDIMENTO E TRABALHO COMO GERENTE DE REGULAÇÃO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA REALIZADO NO SETOR DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA A SENHORA ZULEIDE MARIA CARDOZO, EM HOMENAGEM A SEU EXCELENTE ATENDIMENTO E TRABALHO COMO GERENTE DE REGULAÇÃO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA REALIZADO NO SETOR DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA O EMPRESÁRIO CARLOS ANTÔNIO STEIN PELA REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL DO CAMPO DA REDE GAZETA DE COMUNICAÇÃO, QUE FOI TRANSMITIDA NO DIA 31/01/2016, SOBRE A PRODUÇÃO DE UVA NO MUNICÍPIO.

REQUEIRO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 2601/14, QUE AGRACIE COM DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA O EMPRESÁRIO CARLOS ANTÔNIO STEIN PELA REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL DO CAMPO DA REDE GAZETA DE COMUNICAÇÃO, QUE FOI TRANSMITIDA NO DIA 31/01/2016, SOBRE A PRODUÇÃO DE UVA NO MUNICÍPIO.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O EMPRESÁRIO JOÃO ARMANDO CAXEIRO, PROPRIETÁRIO DA INDUSTRIA "AGROFRUTA", LOCALIZADA EM SÃO BENTO DO ARACÊ, NO MUNICÍPIO, PELA REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL DO CAMPO DA REDE GAZETA DE COMUNICAÇÃO, QUE FOI TRANSMITIDA NO DIA 14/02/2016, SOBRE A PRODUÇÃO DE MAIS DE 300 TONELADAS DE ALIMENTOS EM CONSERVA PROCESSADO PELA AGROFRUTA, CRIANDO CONDIÇÕES FAVORÁVEIS AOS PRODUTORES DA REGIÃO NA COMPRA DE SEUS PRODUTOS AGRÍCOLAS.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" O EMPRESÁRIO JOÃO ARMANDO CAXEIRO, PROPRIETÁRIO DA INDUSTRIA "AGROFRUTA", LOCALIZADA EM SÃO BENTO DO ARACÊ, NO MUNICÍPIO, PELA REPORTAGEM VEICULADA NO JORNAL DO CAMPO DA REDE GAZETA DE COMUNICAÇÃO, QUE FOI TRANSMITIDA NO DIA 14/02/2016, SOBRE A PRODUÇÃO DE MAIS DE 300 TONELADAS DE ALIMENTOS EM CONSERVA PROCESSADO PELA AGROFRUTA, CRIANDO CONDIÇÕES FAVORÁVEIS AOS PRODUTORES DA REGIÃO NA COMPRA DE SEUS PRODUTOS AGRÍCOLAS.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" A IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA DO BRASIL EM DOMINGOS MARTINS, PELA REPORTAGEM PUBLICADA NO JORNAL "A TRIBUNA" DO DIA 14/02/2016, SOBRE O TÍTULO "IGREJA DESAFIOU O PAPA E O IMPERADOR DO BRASIL".

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA A SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14 E 2.691/15, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA" A IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA DO BRASIL EM DOMINGOS MARTINS, PELA REPORTAGEM PUBLICADA NO JORNAL "A TRIBUNA" DO DIA 14/02/2016, SOBRE O TÍTULO "IGREJA DESAFIOU O PAPA E O IMPERADOR DO BRASIL".

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BEBEDOURO NO PARQUINHO, AO LADO DA IGREJA LUTERANA NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS, ATENDENDO À UM PEDIDO DOS MORADORES E DOS TURISTAS QUE FREQUENTAM NOSSO MUNICÍPIO COM SEUS FILHOS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BEBEDOURO NO PARQUINHO, AO LADO DA IGREJA LUTERANA NA SEDE DE DOMINGOS MARTINS, ATENDENDO À UM PEDIDO DOS MORADORES E DOS TURISTAS QUE FREQUENTAM NOSSO MUNICÍPIO COM SEUS FILHOS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA NO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO NA FAZENDA SCHWANZ, EM RIO PONTE, ATENDENDO AO PEDIDO DOS ALUNOS DA ESCOLA DA COMUNIDADE E DOS ATLETAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA COBERTURA NO CAMPO SOCIETY LOCALIZADO NA FAZENDA SCHWANZ, EM RIO PONTE, ATENDENDO AO PEDIDO DOS ALUNOS DA ESCOLA DA COMUNIDADE E DOS ATLETAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA NOS ARREDORES DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DA VILA VERDE E VILA DA PAZ.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA LIMPEZA NOS ARREDORES DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DA VILA VERDE E VILA DA PAZ.

INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR PROJETO PARA CALÇAMENTO E EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE PANELAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO SCHROEDER ATÉ A ENTRADA DOS SÍTIOS DOIS AMORES E CANTINHO FELIZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR PROJETO PARA CALÇAMENTO E EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE PANELAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAIRRO SCHROEDER ATÉ A ENTRADA DOS SÍTIOS DOIS AMORES E CANTINHO FELIZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO DA RUA PROJETADA EM PARAJU.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO DA RUA PROJETADA EM PARAJU.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DO SR. ALFREDO PEREIRA E TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SR. WARLLY GUISSO, EM PONTO ALTO II.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DO SR. ALFREDO PEREIRA E TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SR. WARLLY GUISSO, EM PONTO ALTO II.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA TRAVESSIA DE ANIMAIS, NA RODOVIA LUDUVICO CARLOS GUILHERME WRUCK NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA TRAVESSIA DE ANIMAIS, NA RODOVIA LUDUVICO CARLOS GUILHERME WRUCK NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE O CONSERTO DO TELHADO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE SÃO FLORIANO DISTRITO DE ARACÊ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE O CONSERTO DO TELHADO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DE SÃO FLORIANO DISTRITO DE ARACÊ NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE DE OFERECER PALESTRAS SOBRE A PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA EM TODAS AS ESCOLAS E COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE DE OFERECER PALESTRAS SOBRE A PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA EM TODAS AS ESCOLAS E COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 1/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº2.185-35 E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº148/2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº8.616/2015.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 1/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº2.185-35 E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº148/2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº8.616/2015.

DERRUBANDO O VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 50/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DENOMINA DE ALAMEDA HILÁRIA KOEHLER PERIN A SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO KOEHLER, NA SEDE DO MUNICÍPIO

DERRUBANDO O VETO REFERENTE AO PROJETO DE LEI 50/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE DENOMINAR DE ALAMEDA HILÁRIA KOEHLER PERIN A SUBIDA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO KOEHLER, NA SEDE DO MUNICÍPIO

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 1/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº2.185-35 E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº148/2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº8.616/2015.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 1/2016 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO FIRMADO COM A UNIÃO AO AMPARO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº2.185-35 E SUAS EDIÇÕES ANTERIORES, PARA ALTERAÇÃO NELE ESTABELECIDAS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº148/2014, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº8.616/2015.