SAPL - Câmara Municipal de Domingos Martins

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 23/07/2019 - 19:30	Encerramento: 23/07/2019 - 21:00

Correspondências

Expedientes

II - Expedientes oriundos de diversos:

CONVITE: O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CONVIDA PARA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 26 DE JULHO DE 2019, DE 7H30MIN ÀS 16H, NO AUDITÓRIO DA ESCOLA MARIANO FERREIRA DE NAZARETH.

OFÍCIO Nº 10/2019/UAB - SISTEMA DE UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL. O POLO DE APOIO PRESENCIAL DE DOMINGOS MARTINS, CONVIDA PARA AULA INAUGURAL DA ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO PERMANENTE: SAÚDE E EDUCAÇÃO EM UMA PERSPECTIVA INTEGRADORA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 8 DE AGOSTO, ÀS 8H30MIN.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei nº 27 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA COM 23.510,67M², EM FAVOR DA FIRMA VIVENDAS DO IMPERADOR IMÓVEIS LTDA	Lido no Expediente do Dia
2 - Projeto de Lei nº 29 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO	Lido no Expediente do Dia
3 - Projeto de Lei nº 31 de 2019 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário Turno:	Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.	Lido no Expediente do Dia
4 - Projeto de Lei nº 32 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves Turno:	Institui a Semana de Incentivo a Adoção de Animais Domésticos.	Protocolizado
5 - Projeto de Lei nº 33 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior Turno:	Obriga os Prontos Atendimentos e Unidades de Saúde Situados no Município de Domingos Martins a Divulgarem o Déficit de Médicos Existentes, e dá Outras Providências.	Protocolizado
6 - Projeto de Resolução nº 8 de 2019 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário Turno:	Institui a Instrução Normativa do Sistema de Arquivo Público SAP nº 001/2019, que dispõe sobre procedimentos para entrada de acervos arquivísticos na unidade de arquivo da Câmara Municipal de Domingos Martins e os procedimentos para acesso aos documentos custodiados pelo arquivo.	Lido no Expediente do Dia
7 - Projeto de Resolução nº 9 de 2019 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário Turno:	Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Domingos Martins, a Lei Federal nº 13.460/2017 e cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Domingos Martins.	Protocolizado
8 - Projeto de Resolução nº 10 de 2019 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário Turno:	Institui a Instrução Normativa do Sistema de Arquivo Público SAP nº 002/2019, que dispõe sobre procedimentos para a eliminação de documentos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.	Protocolizado
9 - Requerimento nº 48 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Diogo Endlich Turno:	REQUEIRO a possibilidade de realizar uma Sessão Solene no dia 13 de agosto de 2019, às 19h em homenagem aos 160 anos da imigração Pomerana no estado do Espírito Santo.	Protocolizado
10 - Requerimento nº 49 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves Turno:	REQUEIRO autorização para realização de Audiência Pública que versará sobre as futuras ações do poder público, relacionadas ao saneamento básico do município.	Protocolizado
11 - Indicação nº 68 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Alexandro Kill Turno:	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de ampliar a EMUEF - Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental de Goiabeiras – Domingos Martins.	Protocolizado
12 - Indicação nº 69 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Alexandro Kill Turno:	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir em anexo a EMUEF - Escola Municipal Unidocente de Ensino Fundamental de Goiabeiras, um Espaço Recreativo.	Protocolizado
13 - Indicação nº 70 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Diogo Endlich Turno:	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito nos termos da Lei Municipal nº 2.673/2015 a possibilidade de realizar a demarcação e instalação de uma VAGA REGULAMENTADA DE CURTA DURAÇÃO na Avenida Kurt Lewin, tendo como ponto de referência a empresa de material de construção JRD e a empresa FISK.	Protocolizado
14 - Indicação nº 71 de 2019 Processo: - Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke Turno:	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feito um recuo de, pelo menos, dois metros da faixa de pedestre na Avenida Senador Jefferson de Aguiar, próximo a Câmara Municipal que dá acesso à Travessa Augusto Schwambach.	Protocolizado
15 - Indicação nº 72 de 2019 Processo: - Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke Turno:	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que sejam feitas melhorias na infraestrutura da praça da Fazenda Schwanz.	Protocolizado
16 - Indicação nº 73 de 2019 Processo: - Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke Turno:	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de uma permuta de terreno na Vila Schwanz, para realizar a construção da nova escola juntamente com o espaço esportivo.	Protocolizado
17 - Indicação nº 74 de 2019 Processo: - Autor: Vereadora Sandra Christina Neitzke Turno:	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construção de uma escola na Fazenda Schwanz, já que a mesma não tem atendido com eficiência os alunos e funcionários, além do grande risco de acidentes no local pela proximidade com a via asfaltada (via de trânsito no local).	Protocolizado
18 - Indicação nº 78 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior Turno:	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade com urgência de providenciar a manutenção da ponte que fica próxima a casa do Sr. Darci Haese em Tijuco Preto.	Protocolizado
19 - Indicação nº 79 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior Turno:	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de construir um novo ponto de ônibus coberto na comunidade de São Miguel, próximo a entrada do Sítio Vovô Eugênio - Domingos Martins.	Protocolizado
20 - Indicação nº 80 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Diogo Endlich Turno:	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade e necessidade de realizar a pavimentação e demarcação de vagas no espaço anexo a Secretaria de Cultura e Turismo.	Protocolizado
21 - Moção nº 47 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Diogo Endlich Turno:	REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Ana Maria Zambon, ocorrido na data do dia 9 de julho de 2019.	Protocolizado
22 - Moção nº 48 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves Turno:	REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Deonildes Kempin, ocorrido na data do dia 9 de julho de 2019.	Protocolizado
23 - Moção nº 49 de 2019 Processo: - Autor: Vereador José Gagno Turno:	REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Gomercino Gagno, ocorrido na data do dia 13 de julho de 2019.	Protocolizado
24 - Moção nº 50 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Diogo Endlich Turno:	REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maria Catarina Thomas Waiandt ocorrido na data do dia 15 de julho de 2019.	Protocolizado
25 - Moção nº 51 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves Turno:	REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Itamar Lampir, ocorrido na data do dia 21 de julho de 2019.	Protocolizado
26 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 29 de 2019 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	Parecer favorável ao Projeto de Lei nº27/2019, de autoria do Poder Executivo que autoriza a desafetação de área com 23.510,67 m² , em favor da firma Vivendas do Imperador Imóveis Ltda.	Emitido Parecer
27 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 30 de 2019 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 29/2019, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre denominação de espaço recreativo.	Emitido Parecer
28 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 31 de 2019 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	Parecer favorável Projeto de Lei nº 31 de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.	Emitido Parecer
29 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 13 de 2019 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno: Primeiro	Parecer favorável ao Projeto de Lei nº31 de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.	Emitido Parecer

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 29 de 2019 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	Parecer favorável ao Projeto de Lei nº27/2019, de autoria do Poder Executivo que autoriza a desafetação de área com 23.510,67 m² , em favor da firma Vivendas do Imperador Imóveis Ltda.	Emitido Parecer
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA COM 23.510,67M², EM FAVOR DA FIRMA VIVENDAS DO IMPERADOR IMÓVEIS LTDA	Lido no Expediente do Dia
3 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 30 de 2019 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 29/2019, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre denominação de espaço recreativo.	Emitido Parecer
4 - Projeto de Lei nº 29 de 2019 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Turno:	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO RECREATIVO	Lido no Expediente do Dia
5 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 31 de 2019 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	Parecer favorável Projeto de Lei nº 31 de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.	Emitido Parecer
6 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 13 de 2019 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno: Primeiro	Parecer favorável ao Projeto de Lei nº31 de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.	Emitido Parecer
7 - Projeto de Lei nº 31 de 2019 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário Turno:	Autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.	Lido no Expediente do Dia
8 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 32 de 2019 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno: Primeiro	Parecer favorável Projeto de Resolução nº 8/2019 de autoria da Mesa Diretora que Institui a Instrução Normativa do Sistema de Arquivo Público SAP nº 001/2019, que dispõe sobre procedimentos para entrada de acervos arquivísticos na unidade de arquivo da Câmara Municipal de Domingos Martins e os procedimentos para acesso aos documentos custodiados pelo arquivo.	Emitido Parecer
9 - Projeto de Resolução nº 8 de 2019 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário Turno:	Institui a Instrução Normativa do Sistema de Arquivo Público SAP nº 001/2019, que dispõe sobre procedimentos para entrada de acervos arquivísticos na unidade de arquivo da Câmara Municipal de Domingos Martins e os procedimentos para acesso aos documentos custodiados pelo arquivo.	Lido no Expediente do Dia
10 - Requerimento nº 48 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Diogo Endlich Turno:	REQUEIRO a possibilidade de realizar uma Sessão Solene no dia 13 de agosto de 2019, às 19h em homenagem aos 160 anos da imigração Pomerana no estado do Espírito Santo.	Protocolizado
11 - Requerimento nº 49 de 2019 Processo: - Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves Turno:	REQUEIRO autorização para realização de Audiência Pública que versará sobre as futuras ações do poder público, relacionadas ao saneamento básico do município.	Protocolizado

12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura