12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura

DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, ALTERAR ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 041/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.837 DE 23 DE MARÇO DE 2018 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 2.265 DE 27 DE AGOSTO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E ESTABELECE NOVO VALOR DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.

Autoriza transferência de recursos ao Poder Executivo.

Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a proteção nos fios de energia que se encontram expostos na praça Dr. Arthur Gerhardt

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de realizar manutenção da ponte sobre o Rio Jucu na Rodovia Estadual ES 465, que liga o centro da cidade as comunidades do Galo, São Miguel e demais comunidades vizinhas, pois se encontra em situações precárias, oferecendo risco a toda população.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar abertura da pedreira, conhecida como bambuzal, em frente a casa do Paulo Sérgio, localizada no Vale da Estação.

INDICO ao Excelentíssimo senhor Prefeito a possibilidade de construir no município um (PRACÃO), local destinado para lazer e recreação entre humanos e cães.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar projeto de calçamento do trecho que liga a comunidade de Ponto Alto a localidade de Perobas.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a construção de uma galeria anexa ao campo de futebol de Santa Isabel – Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de aquisição de terreno anexo a Igreja Católica da comunidade de Ponto Alto, localizada na Rua Adílio Ewald, para construção de Capela Mortuária, bem como estacionamento para os membros da Igreja e da comunidade.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de reabrir a Casa do Empreendedor, localizada na Sede, considerando a importância do trabalho desenvolvido, divulgando vagas de trabalho em empresas do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de firmar parceria com a Empresa Refrigerantes Coroa, a fim de transformar em estacionamento o lote localizado atrás do Ginásio Theodoro Schwambach - Sede, considerando que o município não dispõe de espaço para o mesmo

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de prestação do serviço à população na área do saneamento ambiental, com enfoque especial ao fornecimento de água potável, promovendo a extensão progressiva do saneamento básico a toda população da comunidade Vila Mariano- Paraju.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a melhora de acesso na subida do morro que dá início na casa da família Dª Penha Lampier e término na casa do Rodrigo Dettman, no Vale da Estação.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de realizar a substituição de dois quebra-molas, por faixas elevadas, localizados na estrada do galo, sendo um em frete ao Lico Santana e o outro entre a venda do Marcos Ditrich e a família do Levir.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade do desenvolvimento de estudos a fim de criar o programa de inclusão digital dos professores da educação municipal.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de duplicação em duas vias da ponte sobre o Rio Jucu, localizada na estrada de Biriricas.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a possibilidade de instalação de iluminação pública na Vila de Biriricas, no trecho entre as residências do Sr. Cristiano Helmer e do Sr. Lindomiro Bremenkamp.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Fernando Cesar Ferreira Dextro, ocorrido na data do dia 12 de julho de 2021.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Dilmar Goese, ocorrido na data do dia 15 de julho de 2021.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 16/2021 RELATÓRIO: Projeto Lei nº 16/2021, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários, altera o anexo I da Lei complementar nº 41/2017 e dá outras providências.

COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 16/2021 RELATÓRIO: Projeto Lei nº16/2021, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários, altera o anexo I da Lei complementar nº41/2017 e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2021 RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº17/2021 que Altera a Lei Municipal nº2.837 de 23 de março de 2018, que instituiu o Fundo Municipal de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no município, e dá outras providências.

COMISSÃO EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2021 RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº17/2021 que Altera a Lei Municipal nº2.837 de 23 de março de 2018, que instituiu o Fundo Municipal de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no município, e dá outras providências.

COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2021 RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº 17/2021 que Altera a Lei Municipal nº 2.837 de 23 de março de 2018, que instituiu o Fundo Municipal de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no município, e dá outras providências.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2021 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº18/2021 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2021 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº18/2021 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

Autoriza transferência de recursos ao Poder Executivo.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2021 RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.

COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2021 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº20/2021 de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 16/2021 RELATÓRIO: Projeto Lei nº 16/2021, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários, altera o anexo I da Lei complementar nº 41/2017 e dá outras providências.

COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 16/2021 RELATÓRIO: Projeto Lei nº16/2021, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários, altera o anexo I da Lei complementar nº41/2017 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, ALTERAR ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 041/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2021 RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº17/2021 que Altera a Lei Municipal nº2.837 de 23 de março de 2018, que instituiu o Fundo Municipal de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no município, e dá outras providências.

COMISSÃO EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2021 RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº17/2021 que Altera a Lei Municipal nº2.837 de 23 de março de 2018, que instituiu o Fundo Municipal de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no município, e dá outras providências.

COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 17/2021 RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº 17/2021 que Altera a Lei Municipal nº 2.837 de 23 de março de 2018, que instituiu o Fundo Municipal de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no município, e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.837 DE 23 DE MARÇO DE 2018 QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2021 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº18/2021 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2021 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº18/2021 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2021 RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.

COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2021 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº20/2021 de autoria da Mesa Diretora que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Poder Executivo.

Autoriza transferência de recursos ao Poder Executivo.