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REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS EM FAVOR DO SENHOR ALEXANDRE MEES.

REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ FRANCISCO HELMER, OCORRIDO NO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2008.

REQUERENDO AO PLENÁRIO,COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIAS LAHASS, OCORRIDO NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2008.

REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FLORENTINO PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2008.

REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANATÁLIA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2008.

REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MAGDALENA EFFGEN MAJEVSKI, OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2008.

REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM FAVOR DA ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS "SOU FELIZ", PELO ANIVERSÁRIO DE 10 ANOS DE FUNCIONAMENTO.

REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EDSON FONTOURA MIKAEL, OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2008.

REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM MARCOS ANTÔNIO NOVELI MARQUES, OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2008.

REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUÍZA LAUER GILLES, OCORRIDO NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2008.

REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIAS BERNARDO KROHLING, OCORRIDO NO DIA 24 DE SEMTEMBRO DE 2008.

REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE MATHEUS BATISTA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 29 DE SEMTEMBRO DE 2008.

REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRACEMA LAHASS HERLACHER, OCORRIDO NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2008.

REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, EM FAVOR DA PROFESSORA MARIA IZABEL ALVES GOMES, PELA APOSENTADORIA.

REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LIPPAUS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2008.

REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O BANCO DO BRASIL, PELOS 30 ANOS DE FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA JOVEM DIENE DE PAULA BELSHOFF, OCORRIDO NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2008.

REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADOLPHO BAUTZ, OCORRIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2008.

REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA EMY HAND EFFGEN, OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2008.

REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRIO FARIA, OCORRIDO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2008.

REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA MARIA MARQUES HERR, OCORRIDO NO DIA 2 DE NOVEMBRO DE 2008.

REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDEMIRO CHRIST, OCORRIDO NO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2008.

REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA GLÁUCIA GONÇALVES RIBEIRO, OCORRIDO NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2008.

REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA SCHNEIDER, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2008.

REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, EM PROL DOS POLICIAIS MILITARES E CIVIS DESTACADOS EM DOMINGOS MARTINS, MARECHAL FLORIANO, AFONSO CLÁUDIO E VENDA NOVA DO IMIGRANTE, BEM COMO O COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE VITÓRIA.

REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS EM PROL DA AJE-DM - ASSOCIAÇÃO DE JOVENS EMPREENDEDORES DE DOMINGOS MARTINS, PELOS RESULTADOS OBTIDOS NA CAPTAÇÃO DE RECURSO EM FAVOR DA XII EDIÇÃO DO BRILHO DE NATAL.

REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MIGUEL CORRÊA, OCORRIDO NO DIA 2 DE DEZEMBRO DE 2008.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSO EM PROL DO SENHOR ROMEU STEIN, PROPRIETÁRIO DA STEINGE ENGENHARIA.

REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDRÉ CARDOSO DE CAMPOS, PREFEITO MUNICIPAL DE PANCAS, OCORRIDO NO DIA 9 DE DEZEMBRO DE 2008.

REQUERENDO AO DIGNO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AMÉLIA ESPÍNDULA FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2008.

REQUERENDO AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE APLAUSOS EM PROL DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WANZETE KRUGER, PREFEITO MUNICIPAL, PELA REELEIÇÃO, BEM COMO PELA COMPETÊNCIA NA CONDUÇÃO DAS AÇÕES DA PREFEITURA.

ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 9/2008.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006.

INSTITUI SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES.

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO ALUSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 46/2008 QUE TRATA DA ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.345/94 QUE FIXA PERÍMETRO URBANO DAS LOCALIDADES DE ARACÊ, PARAJU, PONTO ALTO E PEROBAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA IRACY SILVA SOUZA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 2º, DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 1934, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AJUDA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REAJUSTE DE CONVÊNIO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS DAS AEC' S JUNTO À RECEITA FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DA MULHER GRÁVIDA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

ACRESCENTA ARTIGO 19-B, INCISOS I, II E III E PARÁGRAFO ÚNICO À LEI MUNICIPAL Nº 1.627, DE 15 DE MAIO DE 2003.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CIM PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ADEQUA AO QUANTITATIVO DE CARGOS E ALTERA DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS 3.2, 4.1, E 4.3 DO ARTIGO 24 E ARTIGOS 51, 67 E 98 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2007, DE 24 DE AGOSTO DE 2007.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MAXIMILIANO SALLOKER.

INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DOMINGOS MARTINS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CRAS.