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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ABONO PECUNIÁRIO INDIVIDUAL DEVIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SANTA ISABEL.

CRIA CARGOS DE DIREÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.044/2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA MARIO MODOLO.

AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AO LONGO DA AVENIDA KURT LEWIN.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RIO BARCELOS DE "JOSÉ ULIANA".

AUTORIZA A RESTRIÇÃO DE HORÁRIO E/OU DIAS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE LAZER, E DE COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, EM ÁREAS DE ÍNDICES ELEVADOS DE OCORRÊNCIAS VIOLENTAS NO ESTADO, DENOMINADAS REDS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM OS BANCOS E/OU ASSOCIAÇÕES DE CRÉDITO OU FINANCEIRAS PARA DESCONTO EM FOLHA DE EMPRÉSTIMO FEITO A SERVIDORES.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ART. 43 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.934, DE 24 DE AGOSTO DE 2007 E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.071, DE 15 DE ABRIL DE 2008.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE CONTÁBIL JUNTO AO IPASDM.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.659, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO AO ADITAMENTO DE CONTRATO COM A GECEL S.A..

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PESQUISA, FORMAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E PRÁTICAS MÉDICAS, TERAPÊUTICAS E SOCIAIS ESPAÇO SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO NA RUA JOÃO BATISTA WERNERSBACH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA OS SERVIÇOS EMERGENCIAIS E DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL EM SÃO PAULINHO DE ARACÊ.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE COMODATO COM A MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITÓRIA.

AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO EM ALTO JUCU, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA "EDUARDO PEDRO PAGUNG".

INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 31 DE OUTUBRO, CONHECIDO COMO O DIA DA REFORMA.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS - APAE.

ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.345/94 QUE FIXA PERÍMETRO URBANO DAS LOCALIDADES DE ARACÊ, PARAJU, PONTO ALTO E PEROBAS.

IMPLANTA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 (NOVE) ANOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.274/2006.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO A CONSTRUÇÃO, NA LOCALIDADE DE PARAJU, DE UMA UNIDADE DE SAÚDE - NESF (NÚCLEO ESTRATÉGICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NA LOCALIDADE DE PEDRA AZUL, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE - NESF (NÚCLEO ESTRATÉGICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA).

FIXA A REMUNERAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IPASDM.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE PESQUISA, APOIO PEDAGÓGICO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO EM SÃO PAULO, DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A INDENIZAR UMA ÁREA URBANA, LEGITIMADA, SITUADA EM SANTA ISABEL, DESTINADO À INTERLIGAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DA VIA PÚBLICA ATÉ A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE DOMINGOS MARTINS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE E MULHER RURAL.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2064/2008 QUE VERSA SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SANTA ISABEL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA LADEIRA MARIA DULCE CAVALLINI MARTINS DA CUNHA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NILSON MARTINS DA CUNHA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - AMUNES, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS, COM FINALIDADE EXCLUSIVA DE REPASSE FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A FEDERAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE VOLEIBOL.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TRÊS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL.

ALTERA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.345, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE "FIXA PERÍMETRO URBANO DAS LOCALIDADES DE ARACÊ, PARAJU, PONTO ALTO E PEROBAS".

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AOS POSTOS DE SAÚDE DE PONTO ALTO E PARAJU.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.