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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MELHORIA E DE EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO NO TERRENO AO LADO DA IGREJA ADVENTISTA PRÓXIMO A CRECHE MUNICIPAL, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE DE VIVENDAS, EM PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO POSTO DE PEDRA AZUL E OUTRO EM FRENTE AO SUPERMERCADO SHOW DE COMPRAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CALÇAR A RUA DA COMUNIDADE DE CANARINHO, DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE PARA MELHOR ATENDER ÀS DEMANDAS DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO E PEÇANHA UNIÃO, NO DISTRITO DE ARACÊ, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE EXECUTAR MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DE PEDRA AZUL, DISTRITO DE ARACÊ. O POSTO NECESSITA DE CADEIRAS E UM BEBEDOURO MAIOR. ALÉM DISSO, HÁ UMA GRANDE DEMANDA POR MAIS MÉDICOS, TAIS COMO GINECOLOGISTA, ORTOPEDISTA, DERMATOLOGISTA E OUTROS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM TERRENO EM SÃO BENTO, NA LOCALIDADE DE ALTO JUCU, NO DISTRITO DE ARACÊ, PARA ATENDER AS SEGUINTES DEMANDAS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA CRECHE NATÁLIA VELTEN PETERLE ATÉ QUE SE CONSTRUA UMA NOVA CRECHE.

INDICO AO EXCELETÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO POSTO DE SAÚDE EM PEDRA AZUL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UM CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NOS PÁTIOS DOS ALAMBIQUES DO MUNICÍPIO QUE POSSUEM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, LICENÇA AMBIENTAL, LICENÇA DO IDAF, ALVARÁ DO CORPO DE BOMBEIROS, ALVARÁ DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL EM CUMPRIMENTO A EXIGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. TAIS PÁTIOS POSSUEM A ÁREA MÁXIMA DE 1000M².

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RESTAURAÇÃO E TOMBAMENTO DA CASA PRÓXIMA A POLICIA MILITAR EM SANTA ISABEL, CONHECIDA POR CORETO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO DAS CALÇADAS COM PAVIMENTOS QUE SE TORNAM ESCORREGADIOS EM DIAS DE CHUVA, TRANSFORMANDO-SE EM PERIGO AOS TRANSEUNTES.

INDICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO PORTAL ALPINA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE USAR O ESPAÇO INFERIOR DO PRÉDIO DA APAC, QUE PARECE ESTAR OCIOSO, PARA OUTROS SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE DEVIDO O PODER EXECUTIVO TER QUE PAGAR VÁRIOS ALUGUÉIS POR FALTA DE ESTRUTUA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA O ALARGAMENTO NA TRAVESSA AUGUSTO SCHWAMBACH EM FRENTE À ESCOLA MARIANO FERREIRA DE NAZARÉ, EM TODA SUA EXTENSÃO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PRORROGUE POR MAIS SEIS MESES A ALÍQUOTA DE 1% SOBRE O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS (ITBI) CONFORME ESTIPULADO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2011.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA DE PARAJU ATÉ A VILA SÃO MARCOS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA VIABILIZAR UMA REFORMA NA CRECHE LOCALIZADA NA SEDE.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DA AREIA DO PARQUINHO LOCALIZADO NA PRACINHA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA EXTENSÃO DO BUEIRO PRÓXIMO A CACHOEIRA E PROPRIEDADE DO SENHOR MORELIUS BRAUN.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE UM PROJETO DE MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA DM A BR 262.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM O PROGRAMA TIPO B NA REGIÃO DE PONTO ALTO.

INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM CALÇAMENTO NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIANO FERREIRA NAZARÉ, O ANTIGO CNEC

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTALE UMA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE GOIABEIRAS, NESTE MUNICIPIO, ABRANGENDO DESDE O COMERCIO DO SR. BIA SIMMER ATÉ O COMERCIO DO SR. OSMAR DORZOL.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TRANSFIRA OS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FHASDOMAR UTILIZAR NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRURGICO MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO SOLIDÁRIO DA LOCALIDADE DE PARAJU PARA PONTO ALTO

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO SOLIDÁRIO DA LOCALIDADE DE PARAJU ATÉ A LANCHONETE NA ESTRADA DA AGUARDENTE MAIS UMA.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO SOLIDÁRIO DA LOCALIDADE DE PARAJÚ ATÉ PEROBAS.

INDICANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A FIXAÇÃO DE PLACAS QUE INDIQUERM AS LOCALIDADES DE PARADA DE ÔNIBUS EM PARAJÚ, MAIS PRECISAMENTE NOS LOCAIS PRÓXIMO A FÁRMACIA, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA E P´ROXIMO A PADARIA DO JOSÉ.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REPASSE PARA A APAE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.

AUTORIZA O INGRESSO DE IRUPI, TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM PEDRA AZUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO DE COMBUSTÍVEL PARA O TRANSPORTE DE PACIENTE EM TRATAMENTO PÓS OPERATÓRIO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERÊNCIAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, POR MEIO DO BANCO DO BRAZIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A DESABRIGADO.

CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO.

CONCEDE REVISÃO GERAL DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO.

VETA O PROJETO DE LEI Nº 25/2011

VETEI O PROJETO DE LEI Nº 26/2011

VETEI O PROJETO DE LEI Nº 27/2011

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER TORNEIO MUNICIPAL DE SINUCA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SOBRE O PODER DE POLICIA ADMINISTRATIVO, DISCIPLINANDO AS INFRAÇÕES AO MEIO AMBIENTE E SUAS PENALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E O CADASTRO AMBIENTAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.O 1.586, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 - CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS