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PAR 21/2014 - Parecer da Comissão
Ementa: DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO E DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 16/2014 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 22/2014 - Parecer da Comissão
Ementa: DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 17/2014 - RECONHECE COMO LOGRADOURO PÚBLICO A PASSAGEM QUE DÁ ACESSO A LBA E QUE É MEIO DE LIGAÇÃO ENTRE A TRAVESSA XAVIER E A RUA NILTON KOEHLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 23/2014 - Parecer da Comissão
Ementa: DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE REFERENTES AO PROJETO DE LEI Nº 18/2014 - DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMPEDITIVAS DO ACESSO DE MAMÍFEROS SILVESTRES AOS FIOS DE ALTA TENSÃO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PAR 24/2014 - Parecer da Comissão
Ementa: DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 19/2014 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AVÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PAR 25/2014 - Parecer da Comissão
Ementa: LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTES AO PROJETO DE LEI NUMERO 24/2014 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCAM 1/2014 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
Ementa: AO PROJETO DE LEI 41/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE NSTITUI NO MUNICÍPIO A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E SUA POSTERIOR DESTINAÇÃO AO INSTITUTO KAUTSKY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Autor:
CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCAM 2/2014 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
Ementa: AO PROJETO DE LEI 18/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE DETERMINA A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMPEDITIVAS DO ACESSO DE MAMÍFEROS SILVESTRES AOS FIOS DE ALTA TENSÃO DOS POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Autor:
CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Emitido Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010.
Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: PROMULGADO PELA PRESIDÊNCIA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2013.
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Resultado de Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 143/2013.
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Resultado de Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 3/2014.
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Resultado de Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 7/2014.
Apresentação: 28 de Abril de 2014
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - EXECUTIVO
Status: Resultado de Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 22/2014.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Resultado de Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2014
Última Ação: O RESULTADO DE JULGAMENTO DOS VETOS SERÃO COMUNICADOS AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DE OFÍCIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decretos Legislativo nº 115, de 25 de junho de 2014
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PDL 7/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 23/2014.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Resultado de Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2014
Última Ação: O RESULTADO DE JULGAMENTO DOS VETOS SERÃO COMUNICADOS AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DE OFÍCIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decretos Legislativo nº 116, de 25 de junho de 2014
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PDL 8/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 31/2014.
Apresentação: 24 de Junho de 2014
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Resultado de Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2014
Última Ação: O RESULTADO DE JULGAMENTO DOS VETOS SERÃO COMUNICADOS AO PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DE OFÍCIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decretos Legislativo nº 117, de 25 de junho de 2014
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PDL 9/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2014.
Apresentação: 8 de Agosto de 2014
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 10/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2014.
Apresentação: 8 de Agosto de 2014
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI O "DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL".
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Protocolo: 274/2014, Data Protocolo:
14/08/2014 -
Horário: 15:39:51
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI O "DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DIGNIDADE PROFISSIONAL JOSÉ TARGUETA SOBRINHO".
Apresentação: 14 de Agosto de 2014
Protocolo: 275/2014, Data Protocolo:
14/08/2014 -
Horário: 15:41:44
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 13/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REJEITA VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 51/2014.
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REJEITA O VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº 53/25014.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 333/2014, Data Protocolo:
01/09/2014 -
Horário: 11:35:13
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ANGELINO ZAGGER.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 305/2014, Data Protocolo:
01/09/2014 -
Horário: 10:33:56
Autor:
Vereador Gilmar Canal
Vereador Francisco Sutil Braga
Vereador Leandro Agustinho Thomes
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO CABO PM VANDOVAL DA SILVA TONN
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 306/2014, Data Protocolo:
01/09/2014 -
Horário: 10:35:41
Autor:
Vereador Francisco Sutil Braga
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 17/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JULIANO GIESTAS STEIN
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 307/2014, Data Protocolo:
01/09/2014 -
Horário: 10:36:21
Autor:
Vereadora Sandra Christina Neitzke
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 18/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A SENHORA REGINA HOLZ KUNSENDORFF
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 308/2014, Data Protocolo:
01/09/2014 -
Horário: 10:37:44
Autor:
Vereadora Sandra Christina Neitzke
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 19/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JOSE LUIZ NEVES SUDRÉ
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 309/2014, Data Protocolo:
01/09/2014 -
Horário: 10:38:41
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 20/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO TENENTE CORONEL DR. CARLOS AGOSTINHO KUNSCH
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 310/2014, Data Protocolo:
01/09/2014 -
Horário: 10:39:45
Autor:
Osmar Jose de Oliveira2005
Vereador Rogério Luiz Kröhling
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 21/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO CORONEL QOC-PM DR. ISSON FEU PEREIRA PINTO FILHO
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 311/2014, Data Protocolo:
01/09/2014 -
Horário: 10:40:37
Autor:
Osmar Jose de Oliveira2005
Vereador Rogério Luiz Kröhling
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 22/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ENIO BERGOLI DA COSTA
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 312/2014, Data Protocolo:
01/09/2014 -
Horário: 10:41:10
Autor:
Vereador Emerson Solanger Monhol
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 23/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR GIVALDO VIEIRA
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 313/2014, Data Protocolo:
01/09/2014 -
Horário: 10:41:35
Autor:
Vereador Emerson Solanger Monhol
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 24/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR GÉSIO LUIZ FEREIRA
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 314/2014, Data Protocolo:
01/09/2014 -
Horário: 10:42:14
Autor:
Vereador Julio Maria Christ
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 25/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR AMERICO LUIZ PEREIRA DA SILVA
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 315/2014, Data Protocolo:
01/09/2014 -
Horário: 10:42:49
Autor:
Vereador Rogério Luiz Kröhling
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 26/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR LINDOMAR CRISTH
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 316/2014, Data Protocolo:
01/09/2014 -
Horário: 10:45:28
Autor:
Vereador Gilmar Canal
Vereador Leandro Agustinho Thomes
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 27/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ADELAIDE CRYSTELLO MADEIRA
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 317/2014, Data Protocolo:
01/09/2014 -
Horário: 10:46:01
Autor:
Vereador Divino de Souza Fernandes
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 28/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR EVALDO TEXEIRA
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 318/2014, Data Protocolo:
01/09/2014 -
Horário: 10:46:27
Autor:
Vereador Divino de Souza Fernandes
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 29/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO DR. VICENTE DE PAULO RAMATIS LIMA
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 319/2014, Data Protocolo:
01/09/2014 -
Horário: 10:47:04
Autor:
Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 30/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A SENHORA KATIA MARIA BOBBIO LIMA
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 320/2014, Data Protocolo:
01/09/2014 -
Horário: 10:47:41
Autor:
Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 31/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: (ANULADO) CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR PADRE JOÃO KOHUT
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 321/2014, Data Protocolo:
01/09/2014 -
Horário: 10:48:14
Autor:
Vereador Rogério Luiz Kröhling
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Cancelado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2014
Última Ação: Anulado.
Texto Original
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PDL 32/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: (ANULADO) CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR IRAN GUIMARÃES DE AZEVEDO
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 322/2014, Data Protocolo:
01/09/2014 -
Horário: 10:48:43
Autor:
Júlio Maria dos Santos (Pequia)2005
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Cancelado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2014
Última Ação: Anulado.
Texto Original
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PDL 33/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: (ANULADO) CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR MAJOR MARCELO CORREIA MUNIZ
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 323/2014, Data Protocolo:
01/09/2014 -
Horário: 10:49:13
Autor:
Vereador Leandro Agustinho Thomes
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Cancelado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2014
Última Ação: anulado.
Texto Original
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PDL 34/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: (ANULADO) CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ANIVALDO EMILIANO DE FREITAS
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 324/2014, Data Protocolo:
01/09/2014 -
Horário: 10:49:45
Autor:
Vereador Ivan Luiz Paganini
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Cancelado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2014
Última Ação: anulado.
Texto Original
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PDL 35/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: (ANULADO) CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR EDUVINO KRAUSER FILHO
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 325/2014, Data Protocolo:
01/09/2014 -
Horário: 10:50:34
Autor:
Vereador Julio Maria Christ
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Cancelado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2014
Última Ação: anulado
Texto Original
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PDL 36/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR HENRIQUE ANGELO DENICOLI
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 331/2014, Data Protocolo:
01/09/2014 -
Horário: 11:09:06
Autor:
Vereador Nelson Luis Mayer
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 37/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 332/2014, Data Protocolo:
01/09/2014 -
Horário: 11:10:12
Autor:
Vereador Nelson Luis Mayer
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 38/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ADEMIRO DETTMANN
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 326/2014, Data Protocolo:
01/09/2014 -
Horário: 10:51:32
Autor:
Vereador Leandro Agustinho Thomes
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 39/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SILVIO ROGERIO MARTINS
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Protocolo: 327/2014, Data Protocolo:
01/09/2014 -
Horário: 10:52:41
Autor:
Darcy Raasch
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 40/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI Nº48/2014
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
Protocolo: 358/2014, Data Protocolo:
15/09/2014 -
Horário: 11:33:39
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por maioria dos votos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 41/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO DR. JOSE ALCINO DO CARMO AZEVEDO
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Protocolo: 360/2014, Data Protocolo:
16/09/2014 -
Horário: 15:28:55
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 42/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI O “DIPLOMA MULHER MARTINENSE REFERÊNCIA SOCIAL.”
Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Protocolo: 390/2014, Data Protocolo:
06/10/2014 -
Horário: 11:12:26
Autor:
Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Localização Atual: Unidade de Comunicação Administrativa - UCA
Status: Aprovado por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 43/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ACOLHE VETO TOTAL APRESENTADO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2014.
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Protocolo: 428/2014, Data Protocolo:
24/10/2014 -
Horário: 13:16:20
Autor:
CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Lido no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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