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AO PROJETO DE LEI 52/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.539 DE 23 DE AGOSTO DE 2013.

AO PROJETO DE LEI 53/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DOMICILIAR DE ATENDIMENTO SOCIAL E MEDICO E ACAMADOS E DEFICIENTES IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOVER-SE ATE PRONTOS ATENDIMENTOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS .

AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 5/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIS PAGANINI,QUE ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V ART. 29 E DO ART. 33 E REVOGA ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N° 1.238, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.

AO PROJETO DE LEI 122/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.413, DE 30 DE MAIO DE 2012

AO PROJETO DE LEI 54/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS

A MENSAGEM DE VETO 27/2014 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 40/2014,DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE NORMATIZA O ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS EM FRENTE ÁS FARMACIAS DO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS.

A MENSAGEN DE VETO 28 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2/2014,DE AUTORIA DE VEREADORES IVAN LUIZ PAGANINI, GILMAR CANAL E LEANDRO AGUSTINHO THOMES, QUE DA NOVA REDAÇÃO AOS ART. 81 E 85, INCLUI OS INCISOS II AO ART. 84 E I AO ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR N°25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013.

A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXVI ARTIGO 68, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ACRESCENTA AS ALINEAS A,B,C E D.

AO PROJETO DE LEI 55/2014,DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO DE REFERENCIAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS DIRETORES ESCOLARES.

RELATIVO A MENSAGEN DE VETO 35 AO PROJETO DE LEI 51/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AO PROJETO DE LEI 57/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DA CÂMARA.

A MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 33 DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 48/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE CRIA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NA LOCALIDADE DO GALO, DISTRITO DA SEDE, TENDO POR FINALIDADE A SUA URBANIZAÇÃO.

A MENSAGEM DE VETO Nº 34 DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº53/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DOMICILIAR DE ATENDIMENTO SOCIAL E MEDICO E ACAMADOS E DEFICIENTES IMPOSSIBILITADOS DE LOCOMOVER-SE ATE PRONTOS ATENDIMENTOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS .

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SGA – SISTEMA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Nº 002/2014 – VERSÃO 2, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS, A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NA PRÁTICA DE SUAS ATIVIDADES GERENCIAIS NA UNIDADE DO DEPARTAMENTO PESSOAL E RECURSOS HUMANOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – ES.

AO PROJETO DE LEI 59/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA CONTIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2169/2009

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL ILMAR KIEFER.

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO DIGNIDADE PROFISSIONAL JOSE TARGUETA SOBRINHO E RITA DE CASSIA NOYA MACIEL SIMÕES.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 10/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO.

AO PROJETO DE DECRETO 15/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES GILMAR CANAL, FRANCISCO SUTIL BRAGA E LEANDRO AGUSTINHO THOMES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ANGELINO ZAGGER.

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO SUTIL BRAGA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR VANDOVAL DA SILVA TONN

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JULIANO GIESTAS STEIN

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/2014 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA CHRISTINA NEITZKE CHRIST, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A SENHORA REGINA HOLZ KUNSENDORFF

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JOSE LUIZ NEVES SUDRÉ

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 20/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA E ROGÉRIO LUIZ KRHOLING, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR CARLOS AGOSTINHO KUNSCH

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21/2014 DE AUTORIA DOS VEREADORES OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA E ROGÉRIO LUIZ KRHOLING, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ISSON FEU PEREIRA FILHO

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ENIO BERGOLI DA COSTA

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON SOLANGER MONHOL, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR GIVALDO VIEIRA.

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JULIO MARIA CHRIST,QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR GÉSIO LUIZ FEREIRA.

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGÉRIO LUIZ KRHOLING, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR AMERICO LUIZ PEREIRA DA SILVA

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR CANAL E LEANDRO AGUSTINHO THOMES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR LINDOMAR CRISTH

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ADELAIDE CRYSTELLO MADEIRA

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 28/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES,QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR EVALDO TEXEIRA

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 29/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR VICENTE DE PAULO RAMATIS LIMA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 30/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA DOS SANTOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE A SENHORA KATIA MARIA BOBBIO LIMA

PDL 36/2014 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 36/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON LUIS MAYER, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR HENRIQUE ANGELO DENICOLI

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 37/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON LUIS MAYER, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA.

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 38/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO AGUSTINHO THOMES, CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ADEMIRO DETTMANN

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 39/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DARCY RAASCH, QUE CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SILVIO ROGERIO MARTINS

AO PROJETO DE LEI58/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR DIVINO DE SOUZA FERNANDES, QUE FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, O MÊS MUNICIPAL DA MÚSICA E DA CULTURA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JULHO.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REVOGA O ARTIGO 8º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA O ARTIGO 8º-A A RESOLUÇÃO Nº35/2009

AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 41/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARTINENSE AO SENHOR JOSÉ ALCINO DO CARMO AZEVEDO.

A MENSAGEM DE VETO 36 DO EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 12,35 E REVOGA OS INCISOS DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR N° 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013”.

A MENSAGEM DE VETO 37 DO EXECUTIVO,REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 4/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II, § 2° DO ART. 265 DA LEI COMPLEMENTAR N° 25, DE 30 DE AGOSTO DE 2013”.

A MENSAGEN DE VETO 38 DO EXECUTIVO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 5/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ PAGANINI, QUE ALTERA REDAÇÃO DO INCISO V ART. 29 E DO ART. 33 E REVOGA ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N° 1.238, DE 14 DE SETEMBRO DE 1992.

AO PROJTO DE LEI 60/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS – SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 01/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NO PROCESSO DE DESPESA, NA COMPRA, NO RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS NO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 14/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS – SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 02/2014 QUE DISCIPLINA E NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E TERCEIROS.

AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 15/2014 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCLCS – SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS E SERVIÇOS N.º 03/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS NA GERAÇÃO DE GASTO ATRAVÉS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE OBRAS OU SERVIÇOS, COM OU SEM PROCESSO LICITATÓRIO.

AO PROJETO DE LEI 61/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE EXTINGUE E CRIA CARGOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI 62/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA E ADEQUA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL 1935/2007