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REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Joaquim Pereira Pinto, ocorrido na data do dia 7 de junho de 2023

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Waldir Belshoff, ocorrido na data do dia 14 de junho de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Hilda da Silva Mayer (Dona Linda), ocorrido na data do dia 26 de junho de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Hetério Rasseli, ocorrido na data do dia 30 de junho de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Jomar Breder, ocorrido na data do dia 8 de julho de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Augusto Lange Sobrinho, ocorrido na data do dia 10 de julho de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Sebastião Eurico Filho, ocorrido na data do dia 16 de julho de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Galvão, ocorrido na data do dia 15 de julho de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Alvina Schultz Lampier, ocorrido na data do dia 23 de julho de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Doutor Affonso de Miranda Pylro, ocorrido na data do dia 28 de julho de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Aloir Klitzke, ocorrido na data do dia 31 de julho de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Helena Lemke Tesch, ocorrido na data do dia 7 de agosto de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Oliano José Trarbach, ocorrido na data do dia 17 de agosto de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE CONGRATULAÇÃO alusivo aos Dias do Voluntariado e do Protetor, àquelas pessoas que trabalham em prol da causa animal buscando dar proteção, assistência e melhorias no que concerne a defesa dos direitos dos animais que se encontram em condições de abandono e maus tratos. É uma atividade que exige muito amor, dedicação, paciência e, principalmente, desprendimento. Tais adjetivos são exemplarmente simbolizados por estes voluntários: Albani Rosetti de Almeida, Alessandra Pope, Ana Cristina Gomes da Costa, Áurea Lampier, Bianca Uhl, Brenda Herbst Bueno Ferreira, Carmen Falcão, Catharina Rhein, Cláudia Moreira Kjaedegaard, Claudina Maria Christ, Diogo Endlich de Oliveira, Eliane Vieira, Erica Tonoli, Fabiola Gonçalves Rebuli, Gilvana Maria Effgen da Costa, Layza Silva de Araújo, Luani Modolo, Luiz Ricardo Arruda, Marcelo Trarbach Eleutério, Maria Constância Fernandes Poli, Maria da Penha Rosa de Almeida, Maria da Penha Saibel, Maria Suzana Alves Brandão, Nathy Alves Gualtiere, Noeme Schwambach, Patricia Luciana Penner de Freitas, Raphaela Bello, Sâmara Lima Abrahão, Selma Reinholz Stabenow, Sidinete Fazolo, Tereza Lampier, Valdo Hell.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Marildo Rosa Silva, ocorrido na data do dia 26 de agosto de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Florentino Loose, ocorrido na data do dia 3 de setembro de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos idealizadores e demais colaboradores e patrocinadores relativo ao evento beneficente realizado no dia 2 de setembro de 2023, em favor da APAE de Domingos Martins.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Aarão Deps, ocorrido na data do dia 5 de setembro de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Osvaldomiro Barbosa, morador de Biriricas, ocorrido na data do dia 1 de outubro de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Djalma da Conceição Chagas, morador de Biriricas, ocorrido na data do dia 2 de outubro de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Batista Leite, ocorrido na data do dia 26 de setembro de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Irineia Pereira Julio Rodrigues, ocorrido na data do dia 16 de setembro de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Itamar Lampier, ocorrido na data do dia 4 de outubro de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Luana Bandeira, ocorrido na data do dia 4 de outubro de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Luis Fabiano Ramos Leite, ocorrido na data do dia 29 de setembro de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE CONGRATULAÇÃO à senhora Lorena da Costa, em reconhecimento à significativa contribuição ao mundo da leitura.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE CONGRATULAÇÃO à senhora Alessandra Reinholz Velten, em reconhecimento à significativa contribuição ao mundo da leitura e da pedagogia.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ivan Carlos Degen, ocorrido na data do dia 8 de outubro de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ilson Vicente, morador de Biriricas, ocorrido na data do dia 11 de outubro de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Maria Odete Meireles da Luz, ocorrido na data do dia 23 de outubro de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Edgard Kuhn, ocorrido na data do dia 23 de outubro de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Bickel Sobrinho, ocorrido na data do dia 1º de novembro de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Rita Arrivabene Kiefer, ocorrido na data do dia 1º de novembro de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Adegar Ramos, ocorrido na data do dia 3 de novembro de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhora Maria Kuhn Ribet, ocorrido na data do dia 2 de novembro de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE CONGRATULAÇÃO à senhora Fernanda Rodrigues Neves Reinholtz, em reconhecimento à significativa contribuição ao mundo da leitura e da pedagogia.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor José Francisco Marques, ocorrido na data do dia 13 de novembro de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Luzia Waiandt Barbosa, ocorrido na data do dia 19 de novembro de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Mestre Frank que, em favor daqueles que podem ter uma participação positiva na sociedade com autonomia e liberdade, iniciou em 2013 na APAE de Domingos Martins, um dedicado ensinamento mostrando que a capoeira é um grande veículo de educação, qualidade de vida e inclusão social.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE CONGRATULAÇÃO à jovem Alícia da Silva Valadares, estudante do município de Domingos Martins, pelo esforço e dedicação quando, ao concorrer com 1.050 (hum mil e cinquenta) alunos de escolas públicas do estado a uma das 150 (cento e cinquenta) bolsas na modalidade Curso Intensivo de Línguas, do Programa de Intercâmbio Estudantil SEDU 2023, foi selecionada entre os primeiros colocados, sendo concedida uma viagem de intercâmbio para o Canadá, por um período de 3 (três) meses para aperfeiçoamento na língua inglesa.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao jovem Kleyton Patrício Valois de Andrade, estudante do município de Domingos Martins, pelo esforço e dedicação quando, ao concorrer com 1.050 (hum mil e cinquenta) alunos de escolas públicas do estado a uma das 150 (cento e cinquenta) bolsas na modalidade Curso Intensivo de Línguas, do Programa de Intercâmbio Estudantil SEDU 2023, foi selecionado entre os primeiros colocados, sendo concedida uma viagem de intercâmbio para o Canadá, por um período de 3 (três) meses para aperfeiçoamento na língua inglesa.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento de Antony Gabriel Proscholdt de Azevedo, ocorrido na data do dia 24 de novembro de 2023.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora Sabrina Germânia Braga Leonel Alves, professora de língua inglesa da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Teófilo Paulino de Domingos Martins/ES.

COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023 RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº19/2023 de autoria do Vereador Johnei Cláudio Degen que Declara o “Casamento Pomerano”, Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Domingos Martins”.

COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Vereador Edson Luiz Paganini que Cria o Circuito Vila de Aracê no Município de Domingos Martins.

COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARECER AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023 RELATÓRIO: Projeto de Decreto Legislativo nº02/2023 que Institui o Diploma de Honra ao mérito Cultural.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1/2023 RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº01/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a Instituição do Programa de Controle de Natalidade e Combate aos maus tratos de cães e gatos.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6/2023 RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº 6/2023 de autoria do Poder Executivo altera a Lei Municipal nº2.156/2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que Revoga a Lei Municipal nº2.904/2019, dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente de Domingos Martins.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 15/2023 RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº15/2023 de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº3.055/2022 – Plano de Carreira e Sistema de Valorização dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES.