SAPL - Câmara Municipal de Domingos Martins

Total de Matérias da Ordem do Dia: 9

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
4	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 2 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1/2023 RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº01/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a Instituição do Programa de Controle de Natalidade e Combate aos maus tratos de cães e gatos. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 1ª Sessão Ordinária.
5	Parecer Comissão Edução, Saúde e Assistência nº 1 de 2023 Processo: - Autor: CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1/2023 RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº01/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a Instituição do Programa de Controle de Natalidade e Combate aos maus tratos de cães e gatos. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 1ª Sessão Ordinária.
6	Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2023 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1/2023 RELATÓRIO: Trata-se de projeto de lei nº 1/2023 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a Instituição do Programa de Controle de Natalidade e Combate aos maus tratos de cães e gatos. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 1ª Sessão Ordinária.
7	Projeto de Lei nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 28 Turno: - Texto original	INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE DE NATALIDADE E COMBATE AOS MAUS-TRATOS DE CÃES E GATOS. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 1ª Sessão Ordinária.
8	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 3 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 2/2023 de autoria do Prefeito Municipal que Institui o Programa de recuperação Fiscal – REFIS Domingos Martins 2023. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 1ª Sessão Ordinária.
9	Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 3 de 2023 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº2/2023 de autoria do Prefeito Municipal que Institui o Programa de recuperação Fiscal – REFIS Domingos Martins 2023. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 1ª Sessão Ordinária.
10	Projeto de Lei nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 32 Turno: - Texto original	INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO - "REFIS DOMINGOS MARTINS 2023". - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 1ª Sessão Ordinária.
14	Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 5 de 2023 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Protocolo: - Turno: Único Texto original	COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 04/2023 RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº04/2023 de autoria do Poder Executivo que Altera a redação do artigo 99 da Lei nº3.055/2022 e concede efeito repristinatório ao anexo IV da Lei 1.934/2007. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 1ª Sessão Ordinária.
15	Projeto de Lei nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Protocolo: 48 Turno: - Texto original	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 99 DA LEI Nº 3.055/2022 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO AO ANEXO IV DA LEI 1.934/2007. - -	Aprovado por Unanimidade Aprovado na 1ª Sessão Ordinária.

Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)