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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
I - Expedientes oriundos do Prefeito;
OFICIO Nº 515/2017/PMDM/SECGAB - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI Nº 2.803/2017 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS PARTO IMEDIATO.<div><br/></div><div>OFICIO Nº 525/2017/PMDM/SECGAB - DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO O REQUERIMENTO Nº 28/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR.</div><div><br/></div>
II - Expedientes oriundos de diversos
<div><br/></div><div>OFICIO CMVNI Nº 105/2017 - DO SENHOR PRESIDENTE JOSÉ LUIZ PIMENTEL DE SOUZA E DEMAIS VEREADORES MANIFESTAM SEU PESAR PELO TRÁGICO ACIDENTE OCORRIDO, NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2017, ONDE CEIFOU A VIDA DOS INTEGRANTES DO GRUPO DE DANÇA ALEMÃ BERGFREUNDE E O MOTORISTA, NÓS SOLIDARIZAMOS COM A DOR DOS FAMILIARES, AMIGOS E DEMAIS CIDADÃOS DA MUNICIPALIDADE.</div><br/><br/>OFICIO Nº 195/2017 – DO SENHOR GILSON LUIZ BELLON PRESIDENTE DA CÂMARA DE ALFREDO CHAVES POR MEIO DO SEU REPRESENTANTE LEGAL, VEM MANIFESTAR SENTIMENTOS DE COMPAIXÃO E INDIGNAÇÃO PELO ACIDENTE OCORRIDO NA BR 101 O QUAL RESULTOU EM TRAGÉDIA COM VÍTIMAS.<br/><br/><br/>OFICIO Nº 357/2017 - DO SENHOR ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS PRESIDENTE DA CÂMARA DE ARACRUZ, COMUNICANDO QUE SE FEZ REGISTRAR NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2017, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE INTEGRANTES DO GRUPO DE DANÇA ALEMÃ BERGFREUNDE.OFICIO Nº 0780/2017 -GIGOV/VT - DO SENHOR JEFERSON WON RONDON DE SOUZA GERENTE DE FILIAL - INFORMANDO CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO.<div><br/></div><div><p align="left">DIPLOMA – EMITIDO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, POR MEIO DA DEPUTADA RAQUEL LESSA E O DEPUTADO ERICK MUSSO EM HOMENAGEM A TODOS OS VEREADORES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO VEREADOR 5 DE OUTUBRO DE 2017.</p></div>
III - Expedientes apresentados pelos Vereadores
OFICIO Nº 4/2017 DO VEREADOR MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR, DEVOLVENDO PARA AS DEVIDAS TRAMITAÇÕES O PROJETO DE LEI Nº 35/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. <p align="left"> </p><div><br/></div><div>OFICIO Nº 5/2017 DO VEREADOR MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR, DEVOLVENDO PARA AS DEVIDAS TRAMITAÇÕES O PROJETO DE LEI Nº 33/2017, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2017, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART 230 DA LC 001/2002, ALTERADO PELA LC Nº 32/2015.</div><div><br/></div><div><br/></div><div>OFICIO Nº 9/2017 DO VEREADOR NELSON SOARES DA SILVA JUNIOR , DEVOLVENDO PARA AS DEVIDAS TRAMITAÇÕES O PROJETO DE LEI Nº 27/2017, QUE CRIA O SELO DE QUALIDADE ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, ES.</div><div><br/></div><div><br/></div><div>ATO DE PROMULGAÇÃO Nº 2, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017 REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.804/2017.</div><br/>