Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ART. 230 DA LEI COMPLEMENTAR 001/2001, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2015

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ART. 230 DA LEI COMPLEMENTAR 001/2001, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2015

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 6/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ART. 230 DA LEI COMPLEMENTAR 001/2001, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2015.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 6/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ART. 230 DA LEI COMPLEMENTAR 001/2001, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2015.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° DO ART 230 DA 001/2002, ALTERADO PELA LC N° 32/2015

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° DO ART 230 DA 001/2002, ALTERADO PELA LC N° 32/2015

MODIFICA-SE O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 20/2017.

MODIFICA-SE O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 20/2017.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE REGULA O FUNCIONAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS E ATIVIDADES SIMILARES E EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR HELOISIO RODRIGUES ALVES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE REGULA O FUNCIONAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS E ATIVIDADES SIMILARES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE REGULA O FUNCIONAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS E ATIVIDADES SIMILARES E EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR HELOISIO RODRIGUES ALVES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE REGULA O FUNCIONAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS E ATIVIDADES SIMILARES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE REGULA O FUNCIONAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS E ATIVIDADES SIMILARES E EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR HELOISIO RODRIGUES ALVES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE REGULA O FUNCIONAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS E ATIVIDADES SIMILARES.

REGULA O FUNCIONAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS E ATIVIDADES SIMILARES.

REGULA O FUNCIONAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS E ATIVIDADES SIMILARES.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 36/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 36/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 36/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 36/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 36/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 36/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 38/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.759/2016 E OS § 1º E 2º, E REVOGA O §3º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.759/2016 E O ART.7º DA LEI MUNICIPAL 2.775/2016 E SEUS PARÁGRAFOS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 38/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.759/2016 E OS § 1º E 2º, E REVOGA O §3º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.759/2016 E O ART.7º DA LEI MUNICIPAL 2.775/2016 E SEUS PARÁGRAFOS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS §§1º E 2º DO ART.5º E ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.759/2016, E REVOGA O §3º DA LEI MUNICIPAL 2.775/2016.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.759/2016 E OS § 1º E 2º, E REVOGA O §3º DO ART 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.759/2016 E O ART.7º DA LEI MUNICIPAL 2.775/2016 E SEUS PARÁGRAFOS BEM COMO O ANEXO

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 169 E 170 DO REGIMENTO INTERNO E SEUS PARÁGRAFOS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 169 E 170 DO REGIMENTO INTERNO E SEUS PARÁGRAFOS.

ALTERA OS ART NºS 169 E 170 DO REGIMENTO INTERNO E SEUS PARÁGRAFOS.

ALTERA OS ART NºS 169 E 170 DO REGIMENTO INTERNO E SEUS PARÁGRAFOS.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' OS ALUNOS DA EEEFM ‘’TEÓFILO PAULINO’’ QUE FORAM BRILHANTES NAS FINAIS ESTADUAIS DOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE. OS MENINOS DO FUTSAL E BASQUETE SUB-17 TROUXERAM DUAS MEDALHAS DE PRATA E AS MENINAS DO BASQUETE SUB-17 MEDALHA DE BRONZE. UMA CONQUISTA IMPORTANTE E UM INCENTIVO A CONTINUAÇÃO DOS ESPORTES NAS ESCOLAS, CONSIDERANDO QUE NENHUMA OUTRA INSTITUIÇÃO OBTEVE TANTAS MEDALHAS EM MODALIDADES COLETIVAS QUANTO A ESCOLA TEÓFILO PAULINO, O QUE DEIXA A COMUNIDADE ORGULHOSA.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, CONFORME REQUERIMENTO SUBMETIDO E APROVADO PELA SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' OS ALUNOS DA EEEFM ‘’TEÓFILO PAULINO’’ QUE FORAM BRILHANTES NAS FINAIS ESTADUAIS DOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE. OS MENINOS DO FUTSAL E BASQUETE SUB-17 TROUXERAM DUAS MEDALHAS DE PRATA E AS MENINAS DO BASQUETE SUB-17 MEDALHA DE BRONZE. UMA CONQUISTA IMPORTANTE E UM INCENTIVO A CONTINUAÇÃO DOS ESPORTES NAS ESCOLAS, CONSIDERANDO QUE NENHUMA OUTRA INSTITUIÇÃO OBTEVE TANTAS MEDALHAS EM MODALIDADES COLETIVAS QUANTO A ESCOLA TEÓFILO PAULINO, O QUE DEIXA A COMUNIDADE ORGULHOSA.

REQUEIRO A SR.ª GERUZA LÚCIA REINHOLZ DE NAZARETH, DIRETORA PRESIDENTE DO HOSPITAL FHASDOMAR QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DÍVIDA QUE A INSTITUIÇÃO POSSUI E QUAIS OS FATORES QUE LEVARAM A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA. DIANTE DISSO, CONVIDO A SENHORA PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA E ESCLARECER TAIS QUESTÕES, ASSIM COMO RESPONDER POSSÍVEIS QUESTIONAMENTOS DOS VEREADORES.

REQUEIRO A SR.ª GERUZA LÚCIA REINHOLZ DE NAZARETH, DIRETORA PRESIDENTE DO HOSPITAL FHASDOMAR QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DÍVIDA QUE A INSTITUIÇÃO POSSUI E QUAIS OS FATORES QUE LEVARAM A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA. DIANTE DISSO, CONVIDO A SENHORA PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA E ESCLARECER TAIS QUESTÕES, ASSIM COMO RESPONDER POSSÍVEIS QUESTIONAMENTOS DOS VEREADORES.