Ordem do Dia/Expediente: 14 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 4 de 2017 em 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
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Matéria
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 4 de 2017
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.