1 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 42 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ART. 230 DA LEI COMPLEMENTAR 001/2001, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2015
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ART. 230 DA LEI COMPLEMENTAR 001/2001, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2015
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 21 de 2017
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 6/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ART. 230 DA LEI COMPLEMENTAR 001/2001, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2015.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 6/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ART. 230 DA LEI COMPLEMENTAR 001/2001, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2015.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 546
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° DO ART 230 DA 001/2002, ALTERADO PELA LC N° 32/2015
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2° DO ART 230 DA 001/2002, ALTERADO PELA LC N° 32/2015
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Emenda Modificativa nº 3 de 2017
Autor: Vereador Heloísio Rodrigues Alves
Número de Protocolo: 516
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MODIFICA-SE O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 20/2017.
Obs.: MODIFICA-SE O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 20/2017.
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Rejeitado
Obs.: Heloisio e José Gagno votam a favor da aprovação do projeto, bem como da Emenda Modificativa.
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5 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 38 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE REGULA O FUNCIONAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS E ATIVIDADES SIMILARES E EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR HELOISIO RODRIGUES ALVES.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE REGULA O FUNCIONAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS E ATIVIDADES SIMILARES.
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Rejeitado
Obs.: Heloisio e José Gagno votam a favor da aprovação do projeto, bem como da Emenda Modificativa.
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6 - Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 4 de 2017
Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE REGULA O FUNCIONAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS E ATIVIDADES SIMILARES E EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR HELOISIO RODRIGUES ALVES.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE REGULA O FUNCIONAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS E ATIVIDADES SIMILARES.
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Rejeitado
Obs.: Heloisio e José Gagno votam a favor da aprovação do projeto, bem como da Emenda Modificativa.
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7 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 18 de 2017
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE REGULA O FUNCIONAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS E ATIVIDADES SIMILARES E EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR HELOISIO RODRIGUES ALVES.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE REGULA O FUNCIONAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS E ATIVIDADES SIMILARES.
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Rejeitado
Obs.: Heloisio e José Gagno votam a favor da aprovação do projeto, bem como da Emenda Modificativa.
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8 - Projeto de Lei nº 20 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 570
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REGULA O FUNCIONAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS E ATIVIDADES SIMILARES.
Obs.: REGULA O FUNCIONAMENTO DE OFICINAS MECÂNICAS E ATIVIDADES SIMILARES.
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Rejeitado
Obs.: Heloisio e José Gagno votam a favor da aprovação do projeto, bem como da Emenda Modificativa.
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9 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 36 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Aprovado
Obs.: Heloísio votou contra.
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10 - Parecer Comissão Cultura, Turismo e Desporto nº 3 de 2017
Autor: CCTD - Comissão de Cultura, Turismo e Desporto
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 14 de 2017
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 33/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Projeto de Lei nº 33 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 515
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 39 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 4 de 2017
Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 19 de 2017
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Projeto de Lei nº 30 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 504
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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 40 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 36/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 36/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 5 de 2017
Autor: COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 36/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 36/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 20 de 2017
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 36/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 36/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Projeto de Lei nº 36 de 2017
Autor: Vereador Diogo Endlich
Número de Protocolo: 537
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DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 41 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 38/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.759/2016 E OS § 1º E 2º, E REVOGA O §3º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.759/2016 E O ART.7º DA LEI MUNICIPAL 2.775/2016 E SEUS PARÁGRAFOS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 38/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.759/2016 E OS § 1º E 2º, E REVOGA O §3º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.759/2016 E O ART.7º DA LEI MUNICIPAL 2.775/2016 E SEUS PARÁGRAFOS.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Projeto de Lei nº 38 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 538
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ALTERA A REDAÇÃO DOS §§1º E 2º DO ART.5º E ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 2.759/2016, E REVOGA O §3º DA LEI MUNICIPAL 2.775/2016.
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.759/2016 E OS § 1º E 2º, E REVOGA O §3º DO ART 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.759/2016 E O ART.7º DA LEI MUNICIPAL 2.775/2016 E SEUS PARÁGRAFOS BEM COMO O ANEXO
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 43 de 2017
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 169 E 170 DO REGIMENTO INTERNO E SEUS PARÁGRAFOS.
Obs.: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 169 E 170 DO REGIMENTO INTERNO E SEUS PARÁGRAFOS.
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Aprovado por Unanimidade
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24 - Projeto de Resolução nº 6 de 2017
Autor: Mesa Diretora - Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário
Número de Protocolo: 577
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ALTERA OS ART NºS 169 E 170 DO REGIMENTO INTERNO E SEUS PARÁGRAFOS.
Obs.: ALTERA OS ART NºS 169 E 170 DO REGIMENTO INTERNO E SEUS PARÁGRAFOS.
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Aprovado por Unanimidade
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25 - Requerimento nº 48 de 2017
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Número de Protocolo: 562
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REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' OS ALUNOS DA EEEFM ‘’TEÓFILO PAULINO’’ QUE FORAM BRILHANTES NAS FINAIS ESTADUAIS DOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE. OS MENINOS DO FUTSAL E BASQUETE SUB-17 TROUXERAM DUAS MEDALHAS DE PRATA E AS MENINAS DO BASQUETE SUB-17 MEDALHA DE BRONZE. UMA CONQUISTA IMPORTANTE E UM INCENTIVO A CONTINUAÇÃO DOS ESPORTES NAS ESCOLAS, CONSIDERANDO QUE NENHUMA OUTRA INSTITUIÇÃO OBTEVE TANTAS MEDALHAS EM MODALIDADES COLETIVAS QUANTO A ESCOLA TEÓFILO PAULINO, O QUE DEIXA A COMUNIDADE ORGULHOSA.
Obs.: REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, CONFORME REQUERIMENTO SUBMETIDO E APROVADO PELA SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' OS ALUNOS DA EEEFM ‘’TEÓFILO PAULINO’’ QUE FORAM BRILHANTES NAS FINAIS ESTADUAIS DOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE. OS MENINOS DO FUTSAL E BASQUETE SUB-17 TROUXERAM DUAS MEDALHAS DE PRATA E AS MENINAS DO BASQUETE SUB-17 MEDALHA DE BRONZE. UMA CONQUISTA IMPORTANTE E UM INCENTIVO A CONTINUAÇÃO DOS ESPORTES NAS ESCOLAS, CONSIDERANDO QUE NENHUMA OUTRA INSTITUIÇÃO OBTEVE TANTAS MEDALHAS EM MODALIDADES COLETIVAS QUANTO A ESCOLA TEÓFILO PAULINO, O QUE DEIXA A COMUNIDADE ORGULHOSA.
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Aprovado por Unanimidade
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26 - Requerimento nº 49 de 2017
Autor: Vereador Eduardo José Ramos
Número de Protocolo: 568
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REQUEIRO A SR.ª GERUZA LÚCIA REINHOLZ DE NAZARETH, DIRETORA PRESIDENTE DO HOSPITAL FHASDOMAR QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DÍVIDA QUE A INSTITUIÇÃO POSSUI E QUAIS OS FATORES QUE LEVARAM A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA. DIANTE DISSO, CONVIDO A SENHORA PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA E ESCLARECER TAIS QUESTÕES, ASSIM COMO RESPONDER POSSÍVEIS QUESTIONAMENTOS DOS VEREADORES.
Obs.: REQUEIRO A SR.ª GERUZA LÚCIA REINHOLZ DE NAZARETH, DIRETORA PRESIDENTE DO HOSPITAL FHASDOMAR QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DÍVIDA QUE A INSTITUIÇÃO POSSUI E QUAIS OS FATORES QUE LEVARAM A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA. DIANTE DISSO, CONVIDO A SENHORA PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA E ESCLARECER TAIS QUESTÕES, ASSIM COMO RESPONDER POSSÍVEIS QUESTIONAMENTOS DOS VEREADORES.
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Aprovado
Obs.: vereador Heloisio votou contra a aprovação do referido Requerimento.
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