Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DEVOLUÇÃO DE ÁREA DOADA PARA O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, DENOMINADA ‘’SETEMBRO AMARELO’’, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, DENOMINADA ‘’SETEMBRO AMARELO’’, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.

FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROCEDER A ALTERAÇÃO DA DATA DO FERIADO ESCOLAR DO DIA DO PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS QUANDO ESTE INCIDIR EM FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' OS ALUNOS DA EEEFM ‘’TEÓFILO PAULINO’’ QUE FORAM BRILHANTES NAS FINAIS ESTADUAIS DOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE. OS MENINOS DO FUTSAL E BASQUETE SUB-17 TROUXERAM DUAS MEDALHAS DE PRATA E AS MENINAS DO BASQUETE SUB-17 MEDALHA DE BRONZE. UMA CONQUISTA IMPORTANTE E UM INCENTIVO A CONTINUAÇÃO DOS ESPORTES NAS ESCOLAS, CONSIDERANDO QUE NENHUMA OUTRA INSTITUIÇÃO OBTEVE TANTAS MEDALHAS EM MODALIDADES COLETIVAS QUANTO A ESCOLA TEÓFILO PAULINO, O QUE DEIXA A COMUNIDADE ORGULHOSA.

REQUEIRO AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, CONFORME REQUERIMENTO SUBMETIDO E APROVADO PELA SECRETARIA-GERAL ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE CERIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O § 1º, ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601/14, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AGRACIAR COM "DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA'' OS ALUNOS DA EEEFM ‘’TEÓFILO PAULINO’’ QUE FORAM BRILHANTES NAS FINAIS ESTADUAIS DOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE. OS MENINOS DO FUTSAL E BASQUETE SUB-17 TROUXERAM DUAS MEDALHAS DE PRATA E AS MENINAS DO BASQUETE SUB-17 MEDALHA DE BRONZE. UMA CONQUISTA IMPORTANTE E UM INCENTIVO A CONTINUAÇÃO DOS ESPORTES NAS ESCOLAS, CONSIDERANDO QUE NENHUMA OUTRA INSTITUIÇÃO OBTEVE TANTAS MEDALHAS EM MODALIDADES COLETIVAS QUANTO A ESCOLA TEÓFILO PAULINO, O QUE DEIXA A COMUNIDADE ORGULHOSA.

REQUEIRO A SR.ª GERUZA LÚCIA REINHOLZ DE NAZARETH, DIRETORA PRESIDENTE DO HOSPITAL FHASDOMAR QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DÍVIDA QUE A INSTITUIÇÃO POSSUI E QUAIS OS FATORES QUE LEVARAM A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA. DIANTE DISSO, CONVIDO A SENHORA PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA E ESCLARECER TAIS QUESTÕES, ASSIM COMO RESPONDER POSSÍVEIS QUESTIONAMENTOS DOS VEREADORES.

REQUEIRO A SR.ª GERUZA LÚCIA REINHOLZ DE NAZARETH, DIRETORA PRESIDENTE DO HOSPITAL FHASDOMAR QUE PRESTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DÍVIDA QUE A INSTITUIÇÃO POSSUI E QUAIS OS FATORES QUE LEVARAM A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA. DIANTE DISSO, CONVIDO A SENHORA PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE DESTA CASA E ESCLARECER TAIS QUESTÕES, ASSIM COMO RESPONDER POSSÍVEIS QUESTIONAMENTOS DOS VEREADORES.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR E AMPLIAR O IMÓVEL ONDE FUNCIONA A UNIDADE DOS CORREIOS NA LOCALIDADE DE MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REFORMAR E AMPLIAR O IMÓVEL ONDE FUNCIONA A UNIDADE DOS CORREIOS NA LOCALIDADE DE MELGAÇO DE CIMA, DOMINGOS MARTINS

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA EXTENSÃO DE CALÇADA NO TRECHO QUE COMPREENDE DA ENTRADA DA BR 262 EM SANTA ISABEL ATÉ A VILA DO VALE DA ESTACÃO - DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA EXTENSÃO DE CALÇADA NO TRECHO QUE COMPREENDE DA ENTRADA DA BR 262 EM SANTA ISABEL ATÉ A VILA DO VALE DA ESTACÃO - DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COMPRA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PARQUINHO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E UM QUADRO BRANCO PARA INSTALAÇÃO NA SALA DE AULA DA EMPEF ALTO RIO PONTE, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COMPRA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PARQUINHO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E UM QUADRO BRANCO PARA INSTALAÇÃO NA SALA DE AULA DA EMPEF ALTO RIO PONTE, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS COM FINS SOCIAIS DIVERSOS PARA OS CIDADÃOS DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS COM FINS SOCIAIS DIVERSOS PARA OS CIDADÃOS DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA ES 465, TENDO COMO REFERENCIAL O COMERCIAL LAHASS EM MELGAÇO DE BAIXO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA ES 465, TENDO COMO REFERENCIAL O COMERCIAL LAHASS EM MELGAÇO DE BAIXO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GUIA DE TURISMO PARA O MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA LEI QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE GUIA DE TURISMO PARA O MUNICÍPIO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROJETO, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO NA ROTA DO CARMO EM ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROJETO, PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO NA ROTA DO CARMO EM ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PARQUINHOS EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO POSSUEM O MESMO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PARQUINHOS EM TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO POSSUEM O MESMO.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR CARNE RESFRIADA NO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE COMPRA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE INCLUIR CARNE RESFRIADA NO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE COMPRA DO MUNICÍPIO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AV. KURT LEWIN, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O NOVO SUPERMERCADO TRARBACH / IDAF NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AV. KURT LEWIN, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O NOVO SUPERMERCADO TRARBACH / IDAF NO CENTRO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE JUNTO COM A SEDU SEJAM REALIZADAS OBRAS DE LIMPEZA E PAISAGISMO POR CIMA DO MURO DE CONTENÇÃO DA EEEFM TEÓFILO PAULINO QUE SE INICIA NA SUBIDA DA ALAMEDA DOS PINHAIS E TERMINA PRÓXIMO A CURVA DOS MORAES, SEDE, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE JUNTO COM A SEDU SEJAM REALIZADAS OBRAS DE LIMPEZA E PAISAGISMO POR CIMA DO MURO DE CONTENÇÃO DA EEEFM TEÓFILO PAULINO QUE SE INICIA NA SUBIDA DA ALAMEDA DOS PINHAIS E TERMINA PRÓXIMO A CURVA DOS MORAES, SEDE, DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ART. 230 DA LEI COMPLEMENTAR 001/2001, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2015

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 6/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ART. 230 DA LEI COMPLEMENTAR 001/2001, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2015

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 6/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ART. 230 DA LEI COMPLEMENTAR 001/2001, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2015.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 6/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º DO ART. 230 DA LEI COMPLEMENTAR 001/2001, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2015.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CRIAÇÃO E RECONHECIMENTO DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 36/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 36/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 36/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 36/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 36/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 36/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, CARCAÇAS, CHASSIS E SIMILARES ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 38/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.759/2016 E OS § 1º E 2º, E REVOGA O §3º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.759/2016 E O ART.7º DA LEI MUNICIPAL 2.775/2016 E SEUS PARÁGRAFOS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 38/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.759/2016 E OS § 1º E 2º, E REVOGA O §3º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.759/2016 E O ART.7º DA LEI MUNICIPAL 2.775/2016 E SEUS PARÁGRAFOS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 169 E 170 DO REGIMENTO INTERNO E SEUS PARÁGRAFOS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 169 E 170 DO REGIMENTO INTERNO E SEUS PARÁGRAFOS.