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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
I - Expedientes oriundos do Prefeito;
OFÍCIO NÚMERO 143/2018 - DO SENHOR PREFEITO ENCAMINHANDO A LEI Nº 2.836 DE 23 DE MARÇO DE 2018 - QUE ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS, LEI Nº 2.837 DE 23 DE MARÇO DE 2018 - QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO, LEI Nº 2.838 - QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 2.839 DE 23 DE MARÇO DE 2018 - QUE INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO E LEI Nº 2.840 DE 23 DE MARÇO DE 2018 - QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.<br/><div><br/></div><div><br/><div><br/></div><div>OFÍCIO NÚMERO 150/2018 - DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO O REQUERIMENTO Nº 7/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS COM RELAÇÃO AO PROJETO ARQUITETÔNICO E A CONSTRUÇÃO DA NOVA EMPEF FAZENDA SCHWAMBACH, MELGAÇO</div></div><div><br/></div><div>OFÍCIO NÚMERO 163/2018 - DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO O REQUERIMENTO Nº 9/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR SILVESTRE ALVES DE OLIVEIRA SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES REPASSADOS AS COMUNIDADES PARA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2018.</div><div><br/></div><div><br/></div><div>OFÍCIO NÚMERO 164/2018 - DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO O REQUERIMENTO Nº 8/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO RECOLHIMENTO DE LIXO EM TODAS AS LOCALIDADES DO INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO.</div><div><br/></div><div>OFÍCIO NÚMERO 180/2018 - DO SENHOR PREFEITO EM ATENÇÃO O REQUERIMENTO Nº 14/2018 - DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO ENDLICH SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA.</div><div><br/></div><div><br/></div><div><br/></div><div>BALANCETES DE RECEITA/DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS REFERENTES AOS MESES DE MAIO A DEZEMBRO DE 2017.</div><div><br/></div>
II - Expedientes oriundos de diversos
TELEGRAMAS - DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, INFORMANDO AS LIBERAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A GARANTIR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.<div><br/></div><div><br/></div><div>OFÍCIO NÚMERO 24/2018 - DO SENHOR WARLEN CESAR BORTOLI PRESIDENTE DA CÂMARA DE CASTELO ENCAMINHANDO REQUERIMENTO Nº 11/2018, SOLICITANDO APOIO POR MEIO DE SUAS ASSINATURAS CONFORME ABAIXO ASSINADO EM ANEXO.</div>
III - Expedientes apresentados pelos Vereadores