Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3/2018

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS LOCALIDADES QUE ESTEJAM RECEBENDO PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS LOCALIDADES QUE ESTEJAM RECEBENDO PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE QUE POSSIBILITE A CRIAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES, NAS COMUNIDADES E DISTRITOS DE VILA VERDE, SANTA ISABEL, MELGAÇO, PARAJU, PONTO ALTO, ARACÊ E BIRIRICAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE QUE POSSIBILITE A CRIAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES, NAS COMUNIDADES E DISTRITOS DE VILA VERDE, SANTA ISABEL, MELGAÇO, PARAJU, PONTO ALTO, ARACÊ E BIRIRICAS NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE COBRAR DA CESAN QUE REALIZE A TROCA DE LOCAL DAS CAIXAS D’ÁGUA NO CONDOMÍNIO VIVENDAS DO IMPERADOR.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE COBRAR DA CESAN QUE REALIZE A TROCA DE LOCAL DAS CAIXAS D’ÁGUA NO CONDOMÍNIO VIVENDAS DO IMPERADOR.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE BIRIRICAS, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE BIRIRICAS, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.833/2018, A MANUTENÇÃO DE TODA A ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO À COMUNIDADE DE BIRIRICAS, TANTO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMO A LIMPEZA DAS MARGENS, CALHAS E BUEIROS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.833/2018, A MANUTENÇÃO DE TODA A ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO À COMUNIDADE DE BIRIRICAS, TANTO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COMO A LIMPEZA DAS MARGENS, CALHAS E BUEIROS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA TUBULAÇÃO DE CAPITAÇÃO E NA ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO) DA COMUNIDADE DA VILA DE PARAJU, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA TUBULAÇÃO DE CAPITAÇÃO E NA ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO) DA COMUNIDADE DA VILA DE PARAJU, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS NA COMUNIDADE VIVENDAS DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE VEÍCULOS NA COMUNIDADE VIVENDAS DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA NOVA UNIDADE DE ENSINO PARA A ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO NO DISTRITO DE ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA NOVA UNIDADE DE ENSINO PARA A ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO NO DISTRITO DE ARACÊ, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS E COM ASSENTOS AO LONGO DAS RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAL QUE CORTAM O MUNICÍPIO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS E COM ACENTOS AO LONGO DAS RODOVIAS ESTADUAIS E FEDERAL QUE CORTAM O MUNICÍPIO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REFORÇAR OS ACERVOS DE LIVROS NAS BIBLIOTECAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO, DOMINGOS MARTINS.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO A POSSIBILIDADE DE REFORÇAR OS ACERVOS DE LIVROS NAS BIBLIOTECAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO, DOMINGOS MARTINS.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MENINO ARTHUR FRANCISCO B. PAGUNG, OCORRIDO NA DATA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2018.

REQUEREMOS AO PLENÁRIO, COM BASE NAS PRERROGATIVAS LEGAIS, QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTE PODER, UM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MENINO ARTHUR FRANCISCO B. PAGUNG, OCORRIDO NA DATA DO DIA 22 DE MARÇO DE 2018.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 9/2018 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET E REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 9/2018 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET E REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 9/2018 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET E REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 9/2018 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET E REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVORÁVEL AO DE PROJETO DE LEI Nº 11/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA CHRIST QUE “FIXA PRAZO PARA AS EMPRESAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADAS, PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS PROCEDER O REPARO DO CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS EM ATÉ 5 DIAS (CINCO) APÓS O TÉRMINO DOS SERVIÇOS.”

PARECER FAVORÁVEL AO DE PROJETO DE LEI Nº 11/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA CHRIST QUE “FIXA PRAZO PARA AS EMPRESAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADAS, PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS PROCEDER O REPARO DO CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS EM ATÉ 5 DIAS (CINCO) APÓS O TÉRMINO DOS SERVIÇOS.”

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº11/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA CHRIST QUE “FIXA PRAZO PARA AS EMPRESAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADAS, PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS PROCEDER O REPARO DO CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS EM ATÉ 5 DIAS (CINCO) APÓS O TÉRMINO DOS SERVIÇOS.”

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº11/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA CHRIST QUE “FIXA PRAZO PARA AS EMPRESAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADAS, PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS PROCEDER O REPARO DO CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS EM ATÉ 5 DIAS (CINCO) APÓS O TÉRMINO DOS SERVIÇOS.”

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº11/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA CHRIST QUE “FIXA PRAZO PARA AS EMPRESAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADAS, PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS PROCEDER O REPARO DO CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS EM ATÉ 5 DIAS (CINCO) APÓS O TÉRMINO DOS SERVIÇOS.”

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº11/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA CHRIST QUE “FIXA PRAZO PARA AS EMPRESAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADAS, PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS PROCEDER O REPARO DO CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS EM ATÉ 5 DIAS (CINCO) APÓS O TÉRMINO DOS SERVIÇOS.”

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº2/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART.74 DO REGIMENTO INTERNO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº2/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART.74 DO REGIMENTO INTERNO.