Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 9/2018 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET E REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 9/2018 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET E REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 9/2018 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET E REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 9/2018 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES DESTA CASA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET E REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL AO DE PROJETO DE LEI Nº 11/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA CHRIST QUE “FIXA PRAZO PARA AS EMPRESAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADAS, PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS PROCEDER O REPARO DO CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS EM ATÉ 5 DIAS (CINCO) APÓS O TÉRMINO DOS SERVIÇOS.”

PARECER FAVORÁVEL AO DE PROJETO DE LEI Nº 11/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA CHRIST QUE “FIXA PRAZO PARA AS EMPRESAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADAS, PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS PROCEDER O REPARO DO CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS EM ATÉ 5 DIAS (CINCO) APÓS O TÉRMINO DOS SERVIÇOS.”

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº11/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA CHRIST QUE “FIXA PRAZO PARA AS EMPRESAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADAS, PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS PROCEDER O REPARO DO CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS EM ATÉ 5 DIAS (CINCO) APÓS O TÉRMINO DOS SERVIÇOS.”

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº11/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA CHRIST QUE “FIXA PRAZO PARA AS EMPRESAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADAS, PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS PROCEDER O REPARO DO CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS EM ATÉ 5 DIAS (CINCO) APÓS O TÉRMINO DOS SERVIÇOS.”

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº11/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA CHRIST QUE “FIXA PRAZO PARA AS EMPRESAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADAS, PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS PROCEDER O REPARO DO CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS EM ATÉ 5 DIAS (CINCO) APÓS O TÉRMINO DOS SERVIÇOS.”

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº11/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO MARIA CHRIST QUE “FIXA PRAZO PARA AS EMPRESAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADAS, PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS PROCEDER O REPARO DO CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS EM ATÉ 5 DIAS (CINCO) APÓS O TÉRMINO DOS SERVIÇOS.”

FIXA PRAZO PARA AS EMPRESAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADAS, PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS PROCEDER O REPARO DO CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS EM ATÉ 5 DIAS (CINCO) APÓS O TÉRMINO DOS SERVIÇOS.

FIXA PRAZO PARA AS EMPRESAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATADAS, PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS PROCEDER O REPARO DO CALÇAMENTO E/OU PAVIMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS EM ATÉ 5 DIAS (CINCO) APÓS O TÉRMINO DOS SERVIÇOS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº2/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART.74 DO REGIMENTO INTERNO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº2/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART.74 DO REGIMENTO INTERNO.

ALTERA O ART. 74 DO REGIMENTO INTERNO.

ALTERA O ART. 74 DO REGIMENTO INTERNO.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS LOCALIDADES QUE ESTEJAM RECEBENDO PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE NOS PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS LOCALIDADES QUE ESTEJAM RECEBENDO PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.