Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei 48/2019 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a declaração e recolhimento mensal do imposto sobre serviço de qualquer natureza incidente sobre os serviços de registros públicos, cartorários e notariais e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 19ª Sessão Ordinária de 2019. |
| 2 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei 48/2019 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a declaração e recolhimento mensal do imposto sobre serviço de qualquer natureza incidente sobre os serviços de registros públicos, cartorários e notariais e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 19ª Sessão Ordinária de 2019. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 276
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO E RECOLHIMENTO MENSAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 19ª Sessão Ordinária de 2019. |
| 4 |
Requerimento nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Alexandro Kill
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO informações ao senhor Ademiro Dettman, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, sobre a programação, metas e objetivos da secretaria para o ano de 2020. - - |
DESCONHECIDO Aprovado por unanimidade na 19ª Sessão Ordinária de 2019. |
| 5 |
Requerimento nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Alexandro Kill
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO informações do senhor Ademiro Dettman, Secretário Municipal Desenvolvimento Rural, sobre quais as demandas (Equipamentos, Acompanhamento Técnico etc) das Associações e Cooperativas do Município de Domingos Martins. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 19ª Sessão Ordinária de 2019. |
| 6 |
Requerimento nº 66 de 2019
Processo: -
Autor: Vereador Nelson Soares da Silva Junior
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO ao Executivo Municipal, relatório da quantidade de servidores contendo nome e secretaria de lotação, bem como relatório dos servidores que recebem horas extras de forma nominal e com valores, do período de janeiro a outubro de 2019. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 19ª Sessão Ordinária de 2019. |