Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 39ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Veto integral promovido pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei 56/2019, de autoria do Vereador Eduardo José Ramos, que assegura aos Professores e Demais Servidores das Escolas Públicas do Município de Domingos Martins o Direito à Alimentação Pelo Programa de Merenda Escolar. - - |
Aprovado Aprovado na 1ª Sessão Ordinária de 2020. |
| 2 |
Veto nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 56/2019 - - |
Aprovado Aprovado na 1ª Sessão Ordinária de 2020 Veto aprovado por 8 votos favoráveis e 4 contrários. Votaram a favor: Alex Kill; Gerson Canal; Heloisio Rodrigues Alves; José Gagno; Julio Maria Christ; Sandra Christina Neitzke; Diogo Endlich e Silvestre Alves de Oliveira. Votaram contra: Eduardo José Ramos; Jefferson Hand; Nelson Soares da Silva Junior e Rogério Manzoli. |
| 3 |
Requerimento nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Vereador Diogo Endlich
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO ao Executivo Municipal, que nos preste informações detalhadas sobre todos os contratos celebrados, taxas cobradas, investimentos realizados por parte da municipalidade durante a realização do XXIII Brilho de Natal de Domingos Martins. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 1ª Sessão Ordinária de 2020 |