Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Veto nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 65/2022 - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 2ª Sessão Ordinária. |
| 1 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 65/2022 RELATÓRIO: Veto Total do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº65/2022, de autoria do Vereador Júlio Maria dos Santos, que dispõe sobre denominação da “Vila Paulo Cezar Coelho”. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 2ª Sessão Ordinária. |
| 3 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 3/2023 de autoria do Prefeito Municipal que altera o §2º do artigo 1º da Lei Municipal nº1.585/2002, que estabelece os usos dos recursos do fundo municipal de proteção ambiental. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 2ª Sessão Ordinária. |
| 4 |
Parecer da Comissão de Agricultura e Meio Ambiente nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CAMA - Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3/2023 RELATÓRIO: Projeto de Lei nº 3/2023 de autoria do Prefeito Municipal que altera o §2º do artigo 1º da Lei Municipal nº1.585/2002, que estabelece os usos dos recursos do fundo municipal de proteção ambiental. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 2ª Sessão Ordinária. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.585/2001, QUE ESTABELECE OS USOS DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 2ª Sessão Ordinária. |
| 6 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2023 RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº05/2023 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal nº3.055/2022 – Plano de Carreira e sistema de remuneração e valorização dos servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 2ª Sessão Ordinária. |
| 7 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5/2023 RELATÓRIO: Trata-se de Projeto de Lei nº05/2023 de autoria do Poder Executivo que Altera a Lei Municipal nº3.055/2022 – Plano de Carreira e sistema de remuneração e valorização dos servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Domingos Martins/ES. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 2ª Sessão Ordinária. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.055/2022 - PLANO DE CARREIRA E SISTEMA DE REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS/ES. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado por unanimidade na 2ª Sessão Ordinária. |