Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Resolução nº02/2024, de autoria da Mesa Diretora que Regulamenta a Lei Federal nº14.129, de 19 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa Governo Digital da Câmara Municipal de Domingos Martins.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DO VETO Nº 2/2024 – REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 7/2024

RELATÓRIO: Trata-se de análise do Veto integral do Prefeito Municipal ao projeto de lei Projeto de Lei nº 07/2024 que denomina de "Dr. Manoel de Oliveira Barcelos Junior a Unidade Básica de Saúde de Santa Isabel”.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER DO VETO Nº 1/2024 – REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024

RELATÓRIO: Trata-se de análise do Veto integral do Prefeito Municipal ao projeto de lei nº06/2024, que “Denomina de Lourival Bravim a Praça Municipal de Pedra Azul”.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº12/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei nº12/2024, de autoria do Poder Executivo, que cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº 2/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo do Código Tributário Municipal.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2024
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei complementar nº 2/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo do Código Tributário Municipal.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Ângelo de Freitas Padilha, ocorrido na data do dia 9 de abril de 2024.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Margarida Kuhn Schneider, ocorrido na data do dia 7 de abril de 2024.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder um VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor Paulo Schwanz, ocorrido na data do dia 03 de abril de 2024.

REQUEREMOS ao Plenário, com base nas prerrogativas legais, que seja registrado nos anais deste Poder, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Elisabeth Kurpjuweit Dubberstein, ocorrido na data do dia 29 de março de 2024.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar extensão de iluminação pública desde a Oficina do Zulmiro até o Cascalho, sentido Melgaço.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de revitalização e troca de brinquedos do parquinho em Santa Isabel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de instalar um ponto de embarque e desembarque (abrigo), no KM 88 da BR 262 em Aracê, no município de Domingos Martins.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a pavimentação na subida da torre de Soído.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes com QR Code para o acesso ao aplicativo “Infância Segura” nas unidades de saúde, escolas públicas, órgãos públicos ligados à saúde, educação, assistência social, e todos os locais públicos de grande circulação, no Município de Domingos Martins.

Denominar de “Deoclecinio Claudio do Nascimento”, o novo Centro Esportivo de Santa Isabel, Domingos Martins/ES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de Rua “Kaiky Siring Trabach”, localizada em frente ao Templo da Igreja Batista na comunidade de Ribeirão Capixaba, Domingos Martins.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, instituindo o Programa de Governo Digital da Câmara Municipal de Domingos Martins.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 7/2024

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024

CRIA OS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

REVOGA O § 1º DO ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL