Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER AO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2025 RELATÓRIO: Trata-se de análise do veto parcial ao Projeto de Lei nº 17/2025 que “Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos responsáveis das Farmácias Básicas, vinculadas à saúde Municipal”. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 20ª Sessão Ordinária. |
| 4 |
Veto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 1054
Turno: -
Texto original
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Veto parcial nº 2/2025 - referente ao Projeto de Lei nº 17/2025 que “Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos responsáveis das Farmácias Básicas vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Domingos Martins e dá outras providências”, neste Município." - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 20ª Sessão Ordinária. |
| 5 |
Parecer Comissão Legislação, Justiça Redação Final nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 73/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL RELATÓRIO: Trata-se de análise de análise do Projeto de Lei nº 73/2025 que revoga integralmente a Lei Municipal nº3.233/2025 de 22 de outubro de 2025. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 20ª Sessão Ordinária. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 1109
Turno: -
Texto original
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REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3233/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 20ª Sessão Ordinária. |
| 7 |
Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadora Janaina Grecco
Protocolo: 1077
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO ao Executivo Municipal, relatório detalhado contendo esclarecimentos acerca da obra de construção do Abrigo Institucional “Pecinhas para Unir”, na Sede do município. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 20ª Sessão Ordinária. |
| 8 |
Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Professor Hélio Alves
Protocolo: 1078
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO ao Executivo Municipal, relatório detalhado contendo esclarecimentos referentes ao andamento da convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público Municipal de 2024. - - |
Aprovado por Unanimidade Aprovado na 20ª Sessão Ordinária. |