Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Projeto de Lei Complementar nº01/2026 de autoria do Poder Executivo que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 62/2023 PARA AJUSTAR COMPETÊNCIAS RELATIVAS À FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 62/2023 PARA AJUSTAR COMPETÊNCIAS RELATIVAS À FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 9/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.103/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 9/2026
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3103/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3103/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 10/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de lei de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3°, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO ARTIGO E INCLUI O ART. 3°-A E SEUS PARÁGRAFOS À LEI NO 1.601, DE 21 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3°, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO ARTIGO E INCLUI O ART. 3°-A E SEUS PARÁGRAFOS À LEI N° 1.601, DE
21 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de cré-dito adicional especial ao orçamento vigente.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 14/2026
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

RELATÓRIO: Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Resolução nº01/2026 que Disciplina o Estágio de Estudantes e revoga disposições contrárias.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2026
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Resolução nº01/2026 que Disciplina o Estágio de Estudantes e revoga disposições contrárias.

Disciplina o Estágio de Estudantes e revoga disposições contrárias.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal de Domingos Martins/ES à Associação das Câmaras Municipais e dos Vereadores (as) do Espírito Santo – ASCAMVES, autoriza pagamento de contribuição e dá outras providências.

PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2026
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO: Trata-se de análise do projeto de Resolução de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal de Domingos Martins/ES à Associação das Câmaras Municipais e dos Vereadores (as) do Espírito Santo – ASCAMVES, autoriza pagamento de contribuição e dá outras providências.

Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal de Domingos Martins/ES à Associação das Câmaras Municipais e dos Vereadores (as) do Espírito Santo – ASCAMVES, autoriza pagamento de contribuição e dá outras providencias.

REQUEIRO ao Executivo Municipal, relatório detalhado das atividades da Secretaria Municipal de Educação, abrangendo o período compreendido entre o início do mandato, no ano de 2025, até a data da substituição do Secretário.

REQUEIRO ao Executivo Municipal a disponibilização detalhada do Relatório Semestral de Prestação de Contas, referente ao exercício do segundo semestre de 2025.

REQUEIRO ao Executivo Municipal que promova, por meio de Ato Normativo do Poder Executivo, a regulamentação, no âmbito do Município de Domingos Martins, da Lei Federal n.º 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que reconhece os profissionais da Educação Infantil que exercem função docente como integrantes da carreira do magistério.